DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.014983/2025-56.
Pregão Nº 90023/2024.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliário (cadeira
operacional) visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 02/10/2025 a 31/03/2026.
Valor Total: R$ 74.382,00.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.014985/2025-45.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 20.252.467/0001-36 - JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de mobiliário (armário vestiário), visando atender
às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-
MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 34.408,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.009144/2025-26.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Contratação de mobiliários diversos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
21.700,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 200119
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08660.030541/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 97.103.162/0001-97 - PAULO CESAR SACARDO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de itens e quantitativos, com
fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula
décima-quinta do contrato administrativo, assim como a prorrogação do prazo de execução
e do prazo de vigência do contrato administrativo nº 24/2022, com fundamento no artigo
57, § 1º, i e iv, da lei nº 8.666 de 1993 e na cláusula segunda do referido contrato..
Vigência: 05/10/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.235,88.
Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.038837/2025-85.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de mobiliários diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
29/03/2026. Valor Total: R$ 53.200,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO TOCANTINS, em
decorrência do que consta no Processo nº 08674.001468/2025-67, NOTIFICA a instauração
de Processo de Apuração de Possível Descumprimento Contratual nº 08674.001468/2025-
67, em desfavor da empresa JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.963.910/0001-11, por não entregar as
quantidades de materiais previstas no Anexo I - Apêndice C - Valor e Quantidade dos
Materiais (57395796), por deixar de cumprir os prazos acordados, por realizar descontos
indevidos dos seus colaboradores, conforme Ofício nº 14/2025/SERVIÇOS GERAIS-TO/SAD-
TO/SPRF-TO (64550351) e por deixar de fornecer uniformes para seus colaboradores,
conforme Ofício nº 15/2025 (64676771), fica com prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data da publicação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA.
ALONSO MATA TRINDADE
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO TOCANTINS, em
decorrência do que consta no Processo nº 08674.002281/2025-81, NOTIFICA a instauração
de Processo de Apuração de Possível Descumprimento Contratual nº 08674.002281/2025-
81, em desfavor da empresa JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.963.910/0001-11, por deixar de efetuar a capina
e roçada, retirar de toda área externa plantas desnecessárias, cortar grama e podar árvores
que estejam impedindo a passagem de pessoas, em descumprimento do item 4.3.3.2 do
Anexo I - Apêndice B - Especificações dos Serviços SEI nº (63088388), com prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data da publicação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA.
ALONSO MATA TRINDADE
Superintendente
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200229
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 08812.003416/2022-51.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços
contínuos, objeto do contrato nº 38/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11
de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
2024, com a alteração de seu anexo i ditada pela instrução normativa seges/mgi nº 381 de
17 de setembro de 2025.. Vigência: 06/10/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.064.480,76. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200229
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08812.000779/2024-04.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 29.460.288/0001-69 - TATIANE CUSTIN BUENO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2025 até
12/11/2026. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.248,55. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2025 publicado no D.O de 2025-09-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2025. . Leia-se: Vigência: 03/10/2025 a
18/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650071147202417. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de licenças de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa
para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por 24 (vinte e quatro) meses com subscrições
anuais, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Spo,
Quadra 03, Lt.05,
Complexo Sede
da Prf, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 03/10/2025) 200109-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.028314/2024-60.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem e secretariado executivo
para a sede da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia - sprf/ba, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$
52.559,76. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.028314/2024-60.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem e
secretariado executivo para a sede da superintendência da polícia rodoviária federal na
bahia - sprf/ba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$
114.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado,
referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de
31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato
representado pelo Diretor-Executivo, senhor LUIS OTÁVIO GOUVEIA, e o senhor RAFAEL
PINHEIRO DE REZENDE, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.023001/2025-21,
com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do
CONTRATADO, a partir do dia 19 de setembro de 2025, o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 148/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº
01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos
temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à
ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de
2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993 e cláusula décima do respectivo contrato. PROCESSO: 08016.023001/2025-21
SIGNATÁRIO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, como contratante, e RAFAEL PINHEIRO DE REZENDE, como contratado.