DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.070, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa RECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 38.175.442/0001-41,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/21113, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.071, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 52.833.989/0001-18,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/21884, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.072, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SERCO SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 52.883.269/0001-67, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/27175, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.074, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CONDOMINIO CENTER UBERLANDIA PARTE 1, CNPJ Nº 13.383.870/0001-
39, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/27180, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.075, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ARSLAN SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 28.652.309/0001-85,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/28773, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.076, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ
Nº 15.184.327/0001-38, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/29119, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.077, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ Nº
13.859.812/0001-39, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/29370, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.078, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa MANDACARU VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 03.591.143/0001-03, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/30058, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.254, DE 23 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa LHC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 30.775.257/0001-86,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/34666, via sistema eletrônico no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade
do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.079, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a
empresa PADLOCK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 29.158.590/0001-67, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após
tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do
Processo Punitivo no. 2025/30949, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da
apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.080, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PADLOCK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 29.158.590/0001-67, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/30950, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.081, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ
Nº 15.184.327/0001-38, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/31978, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.082, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/32925, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.086, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa LHC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 30.775.257/0001-86, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/34657, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.087, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa UNIFORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
07.989.765/0001-45, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/33547, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
S U P E R I N T E N D Ê N C I A - E X EC U T I V A
NÚCLEO DE ANÁLISE TÉCNICA E CONTROLE INTERNO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO N. Processo: 08219.002040/2024-28.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 9.784/99, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 08219.002040/2024-28, e que restaram
frustradas todas as tentativas de notificação pessoal da devedora, resolve:
NOTIFICAR a empresa CSLV TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 51.144.906/0001-10, com endereço na Avenida Tancredo Neves, 02, sala 402, Pq 10 de
Novembro, Manaus - AM, CEP 69054-700, na pessoa do seu sócio/procurador, o senhor L.
F. Z. , acerca da decisão administrativa definitiva (Decisão nº 05/2025/SPRF-AC), proferida
no referido processo, que confirmou a aplicação de penalidade de multa administrativa no
valor de R$ 7.937,88 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos)
em decorrência do descumprimento total do contrato administrativo 08/2024, conforme
artigo 155, III, c/c 156, II, III e § 4º, da Lei 14.133/2021. Fica a empresa CSLV
TELECOMUNICAÇÕES LTDA notificada a, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, efetuar o
pagamento da multa imposta, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU - tendo
como Unidade Gestora Arrecadadora a Polícia Rodoviária Federal (UG 200235), Código de
Recolhimento 28867-5
e Número
de Referência
08219.002040/2024-28. O
não
recolhimento da multa no prazo estipulado implicará na inscrição do débito na Dívida Ativa
da União, com a possível cobrança judicial, acrescida de juros, multa e demais encargos
legais. A íntegra da decisão administrativa e demais informações sobre o processo
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Acre, localizada na Av. Epaminondas Jácome, Nº 3017 - Bairro Centro, Rio Br a n c o / AC,
CEP 69900-050, ou mediante solicitação pelo e-mail gab.ac@prf.gov.br. Intimando a
empresa a efetuar o pagamento, no prazo de 30 dias contados a partir da publicação da
intimação no DOU, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.
Rio Branco-AC, 29 de setembro de 2025
HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08662.016916/2025. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de dedetização em geral, desinsetização, desratização e descupinização, de modo
que se eliminem roedores, aracnídeos e insetos voadores e rasteiros, de forma periódica e
preventiva, bem como desalojamento e/ou prevenção contra a ocupação de aves e
morcegos, com fornecimento de material/substâncias adequados às finalidades elencadas,
autorizados pela vigilância sanitária e empregados por mão de obra qualificada eliminar
pragas dos edifícios da SPRF/GO. Novo Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23 Setor Marista - GOIANIA - GOEntrega
das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY
Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás
(SIDEC - 03/10/2025) 200121-00001-2025NE000008