DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006446/2025-38.
Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de de
upgrade do módulo de ponto eletrônico para que o mesmo possibilite a gestão de
atividades e sua implementação, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026.
Valor Total: R$ 173.879,04. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005409/2025-11.
Inexigibilidade Nº 90031/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Disponibilização
do curso em modalidade de ensino à distância (ead) denominado políticas públicas de
gestão de risco e resposta a desastres em nível municipal, considerando carga horária de
08 (oito) horas, a ser disponibilizado no consórcio open education global (doravante
apenas oeg), mantido pela fundação getulio vargas (doravante fgv) no website "fgv-online".
Além do serviço de hospedagem do curso, também deverá realizar anualmente seminários
online em vídeo (webinar) de divulgação da parceria SGB/CPRM e FGV e entregas de
relatórios anonimizados com as métricas do curso mensalmente..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005896/2025-11.
Pregão Nº 90159/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de
manutenção predial preventiva,
corretiva e serviços eletivos
(incluindo pequenas
adaptações ou reformas de ambientes) para a superintendência regional de são paulo para
atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme
as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2026. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90003/2025 Processo nº 48086.005094/2024-12 Objeto: Registro de
Preços para aquisição futuras de insumos, materiais e ferramentas necessários para a
manutenção, instalação e expansão das redes de comunicação do Serviço Geológico do
Brasil (SGB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e no Estudo
Técnico Preliminar (ETP) anexado neste Edital, para atender as necessidades da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 66/2025
VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026
NOME: COMPUSET INFORMATICA LTDA
CNPJ: 65.529.489/0001-39
VALOR TOTAL- GRUPO 02: R$ 354.153,50
UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade
de Rio de Janeiro - UASG: 495130;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 48086.002952/2021-24.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: O presente
termo aditivo visa incluir a Superintendência de Goiânia enquanto local de lotação dos
empregados que também serão contemplados pela prestação dos serviços descritos na
avença original e tem por objeto: acréscimo de 277 vidas ao contrato nº 048/PR/2021, no
valor de r$ 3.107.527,44 (três milhões, cento e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e
quarenta e quatro centavos), representando um aumento de 5,89937605% do valor
estimado do contrato e, consequentemente, acrescentar a Superintendência de Goiânia ao
objeto do contrato, que passará a ter a seguinte redação: "...aos empregados da cprm
lotados no escritório do Rio de Janeiro, Sede (em Brasília), nas Superintendências Regionais
de Recife, São Paulo, Salvador, Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Goiânia e
nas Residências de Fortaleza e Porto Velho para seus dependentes e agregados, além de
...". Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 55.783.054,69. Data de Assinatura:
15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 48089.002426/2023-04.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.612.590/0001-39 - INSTITUTO ODEON. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do acordo de cooperação nº 152/2023 por 02 (dois) anos, de 24/10/2025 a
24/10/2027, em conformidade com a cláusula décima primeira do instrumento principal -
acordo de cooperação 152/2023 (sei nº 1766689). Aprovação do plano de trabalho (sei nº
2647591).. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025
Processo nº 48032.000552/2025-33
Registro de Preços para aquisições futuras de computadores tipo Notebook e Dock
Station, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 04
Edital divulgação: 06/10/2025
Publicação PNCP: 06/10/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/
licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 Abertura das Propostas:
20/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025
Processo nº 48086.010209/2024-91
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
Sensores de Níveis dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos, para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens
Licitados: 02
Edital divulgação: 06/10/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2025
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900926/2025-70. Inexigibilidade n. IN.EPE.048/2025. Contrato n. CT-EPE-
050/2025. Contratado: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS - 33.372.251/0128-
39. Objeto: Prestação dos serviços de extensão de garantia do Robô de fitas IBM TS-4300.
Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$
223.949,40. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2030. Assinatura: 29/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900989/2025-26. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.048/2025. Contrato n.
CT-EPE-062/2025. Contratado: BUYSOFT DO BRASIL LTDA - 10.242.721/0001-61. Objeto:
Subscrição de 3 (três) licenças de software para edição de áudio, fotos, vídeos e
animações, e 1 (uma) licença de software para criação, edição, conversão e assinatura de
documentos de forma profissional. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023)
e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 19.780,00. Vigência: 24/10/2025 a
23/10/2026. Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-
EPE-075/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto:
Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, conforme
ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art.
32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 2.300,33. Vigência: 29/09/2025 a 29/10/2025.
Assinatura: 29/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-
EPE-076/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto:
Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação e recursos
humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE
Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 1.630,83. Vigência:
01/10/2025 a 15/11/2025. Assinatura: 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900970/2025-80. Contrato n. CT-EPE-010/2022. - Aditivo n. 01. Contratado:
REDE
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM,
PROMOCAO
SOCIAL
E
INTEGRACAO
-
37.381.902/0001-25. Objeto: Alteração do valor contratual, em função do acréscimo do
valor do vale-transporte modal, para adequação da Planilha de Formação de Preços, de
forma a possibilitar a flexibilização do pagamento do benefício. Base: Art. 86, parágrafo
único, do RLC/EPE. Valor: R$ 10.200,60. Vigência: 24/09/2025 a 08/11/2027. Assinatura:
24/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 325001
Nº Processo:
48002901017202559. Objeto: Contratação de
seguro de
responsabilidade civil para os administradores, membros do Conselho de Administração e
da Diretoria Executiva da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, bem como para os demais
profissionais listados no item 3.3 do presente Termo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90015-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2025) 325001-32314-2024NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-040/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLDAGEM NÍVEL 2.
Contratada: OURO & NASCIMENTO INSPECOES CONSULTORIA E TREINAMENTO EM
SOLDAGEM LTDA. CNPJ: 52.556.467/0001-16. Valor total: R$ 209.900,00. Contrato firmado
decorrente do Pregão nº 013/2025. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Data da
assinatura: 24/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-029/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM
DE FORMA PARCELADA. Contratada: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA
LTDA. CNPJ: 30.933.311/0001-74. Valor total: R$ 120.600,00. Contrato firmado decorrente
do Pregão nº 023/2025. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Data da assinatura:
07/05/2025. Publicação extemporânea, pois não foi publicada na época.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) CONTRATO: AF 1.187/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ: 04567265000127 OBJETO: Aquisição de discos p/
equipamentos críticos DE: 28/08/2025 até 26/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 4.796,00
2) CONTRATO: AF 1.162/25 Inex de licitação MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E
INOVACAO CNPJ: 01263896000598 OBJETO: Calibração dos acelerômetros e indicadores
de impacto DE: 29/08/2025 até 27/11/2025 VALOR GLOBAL: R$ 24.576,00
3)
CONTRATO: AF
1.180/25
Inex de
licitação
INDUSTRIA
E COMERCIO
ELETRO
ELETRONICA GEHAKA LTDA CNPJ: 60637667000121 OBJETO: Aquisição de peças e
acessórios p/ purificador da água utilizada em análises químicas ambientais DE:
01/09/2025 até 30/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 33.141,14
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