DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4) CONTRATO: AF 1.200/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
AREA MILITAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 18086233000114 OBJETO: Frasco
plástico em pead cor natural 1800 ml DE: 02/09/2025 até 01/10/2025 VALOR GLOBA L :
R$ 27.888,00
5) CONTRATO: C3/25/005 Convênio e termo de execução descentralizada PREFEITURA
MUNICIPAL DE RESENDE. CNPJ: 29178233000403 OBJETO: Convênio entre a inb e
prefeitura municipal de resende p/ manutenção do leito/cti do hospital. DE: 02/09/2025
até 02/09/2030 VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00
6) CONTRATO: C3/25/032 Inex de licitação DIGICROM ANALITICA LTDA CNPJ:
60160546000131 OBJETO: Aquisição de eletrodos e medidores de ph e condutividade
DE: 03/09/2025 até 17/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 236.933,98
7) CONTRATO: AF 1.161/25 Inex de licitação IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLIC ACO ES
JURIDICAS LTDA CNPJ: 43217850000159 OBJETO: Assinatura do iob online. DE:
03/09/2025 até 15/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 5.525,93
8) CONTRATO: AF 1.202/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
HPA 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIP. 
P/ 
AUTOMAÇÃO 
INDUSTRIAL 
LTDA 
EPP 
CNPJ:
00026312000174 OBJETO: Aquisição de sensores e conectores balluff do sistema de
retificação de pastilhas DE: 03/09/2025 até 22/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 35.631,70
9) CONTRATO: C3/25/031 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei
13.303/2016) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35820448000721 OBJETO:
Fornecimento emergencial de argônio líquido p/ fcn. DE: 04/09/2025 até 03/01/2026
VALOR GLOBAL: R$ 49.620,68
10) CONTRATO: AF 1.201/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
T L EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 47294825000120 OBJETO: Fornecimento de
componentes sobressalentes da família de clps slc50 DE: 04/09/2025 até 02/12/2025
VALOR GLOBAL: R$ 37.781,09
11) CONTRATO: AF
1.163/25 Inex de licitação CTA DO
BRASIL LTDA CNPJ:
00668222000187 OBJETO: Fornecimento dos equipamentos geradores e transdutores de
ultrassom cta do brasil na fcn cm DE: 08/09/2025 até 25/02/2026 VALOR GLOBAL: R$
124.788,71
12) CONTRATO: C3/25/038 Pregão eletrônico BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA CNPJ:
57142978000105 OBJETO: Aquisição de licenças microsoft sql 2022 DE: 09/09/2025 até
08/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 431.680,00
13) CONTRATO: AF 1.198/25 Inex de licitação HYDROINFORMATICS SOLUTIONS LTDA
CNPJ: 10979108000121 OBJETO: Renovação da licença perpétua do tipo professional do
software feflow DE: 15/09/2025 até 15/09/2026 VALOR GLOBAL: R$ 32.880,00
14) CONTRATO: AF 1.212/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
SALCAS INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA CNPJ: 23999076000178 OBJETO: Aquisição
de calibrador de torquímetros p/ laboratório de metrologia DE: 15/09/2025 até
13/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 39.741,00
15) CONTRATO: AF 1.210/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
EVAGON CALIBRACAO MANUTENCAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 07304670000140 OBJETO:
Calibração rbc p/ espectrofotômetro
uv-vis e
qualificação térmica de estufa DE: 16/09/2025 até 30/10/2025 VALOR GLOBAL: R$
20.000,00
16) CONTRATO: AF 1.188/25 Inex de licitação SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS
ELETRONICOS LTDA CNPJ: 43948215000141 OBJETO: Treinamento em espectrometria de
fluorescência de raios-x DE: 16/09/2025 até 16/09/2026 VALOR GLOBAL: R$
21.650,00
17) CONTRATO: AF 1.189/25 Inex de licitação HHUB COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:
12376978000131 OBJETO: Aquisição de fontes de padrões alimentados combinados
(trítio e carbono-14) DE: 16/09/2025 até 14/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 19.213,00
18) CONTRATO: AF 1.194/25 Inex de licitação ELEMENTAL SCIENTIFIC BRASIL LTDA CNPJ:
49231130000124 OBJETO: Aquisição de peças do amostrador do icp-ms DE: 17/09/2025
até 15/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 50.236,49
19) CONTRATO: AF 1.209/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
IMPERIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA CNPJ: 33638059000169 OBJETO: Fornecimento de
certificados digitais e-cpf e e-cnpj DE: 17/09/2025 até 17/09/2027. VALOR GLOBAL: R$
45.522,00
20) CONTRATO: AF 1.206/25 Inex de licitação MV COMERCIO DE GAS LTDA CNPJ:
40554417000110 OBJETO: Aquisição de gás glp 20kg p/ura DE: 17/09/2025 até
16/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00
21) CONTRATO: AF 1.205/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
YON COMERCIAL LTDA CNPJ: 01471287000109 OBJETO: Aquisição de sobressalentes p/
bomba yon do sistema de metanol DE: 19/09/2025 até 17/11/2025 VALOR GLOBAL: R$
64.586,51
22) CONTRATO: C4/25/026 Pregão eletrônico P.Q.A PRODUTOS QUIMICOS ARACRUZ
LTDA CNPJ: 03391001000526 OBJETO: Fornecimento parcelado de até 720 toneladas de
barrilha leve DE: 19/09/2025 até 19/09/2027 VALOR GLOBAL: R$ 2.836.800,00
23) CONTRATO: C2/25/022 Pregão eletrônico ELEVOLT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 28174670000143 OBJETO: Manutenção de disjuntores de média tensão DE:
22/09/2025 até 20/11/2025 VALOR GLOBAL: R$ 122.850,00
24) CONTRATO: AF 1.211/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
J A PORTO CONFECCAO E ESTAMPARIA CNPJ: 18561341000100 OBJETO: Aquisição de
camisas polo p/ sipat-2025 fcn DE: 22/09/2025 até 06/11/2025 VALOR GLOBAL: R$
49.390,00
25) CONTRATO: AF 1.216/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA CNPJ: 43854777000126
OBJETO: Aquisição de tyvek p/ uso na operação mecanizada barragem d4 DE:
22/09/2025 até 22/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 17.212,50
26) CONTRATO: C3/25/036 Pregão eletrônico WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 35820448000217 OBJETO: Fornecimento contínuo de argônio 5.0 DE: 23/09/2025
até 23/09/2030 VALOR GLOBAL: R$ 349.576,80
27) CONTRATO: C1/25/016 Pregão eletrônico ELLUS ADMINISTRAÇÃO GERENCIAMENTO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37230628000193 OBJETO: Fornecimento de 11 x 20 pes iso dry
containers maritimos DE: 26/09/2025 até 26/09/2026 VALOR GLOBAL: R$ 259.999,96
28) CONTRATO: C4/25/028 Pregão eletrônico L. R. CELICO SERVICOS LTDA CNPJ:
20665855000149 OBJETO: Aquisição e instalação do cesto aéreo de braços articulados
DE: 26/09/2025 até 25/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 174.500,00
29) 
CONTRATO: 
C3/25/040 
Pregão
eletrônico 
GEMU 
IND.DE 
PROD.PLAST.E
METALURGICOS LTDA CNPJ: 77152338000193 OBJETO: Aquisição de válvulas diafragma
DE: 26/09/2025 até 09/11/2025 VALOR GLOBAL: R$ 169.981,53
30) CONTRATO: C3/25/042 Pregão eletrônico AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ:
00331788000623 OBJETO: Fornecimento continuado de gases industriais DE: 26/09/2025
até 26/09/2030 VALOR GLOBAL: R$ 244.650,00
31) CONTRATO: AF 1.208/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
IAMEDSEG 
SERVIÇOS 
DE 
SEGURANÇA 
E 
SAÚDE 
OCUPACIONAL 
LTDA 
CNPJ:
54022217000121 OBJETO: Elaboração do pgr, ltcat e laudo de periculosidade p/ INB SP
DE: 29/09/2025 até 28/11/2025 VALOR GLOBAL: R$ 6.433,02
32) CONTRATO: AF 1.217/25 Inex de licitação VERQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA CNPJ: 43588060000180 OBJETO: Aquisição de metanol p/
atender a cplaq.n DE: 30/09/2025 até 03/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00
33) CONTRATO: C4/23/014 Aditamento de contrato DECASA ALIMENTOS LTDA CNPJ:
20846700000109 OBJETO: Prorrogação do prazo C4/23/014 - Preparação de refeições p/
INB Caetité DE: 11/09/2025 até 11/03/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 9.054.656,70
VALOR GLOBAL:R$ 17.536.193,03
34) CONTRATO: C3/23/042 Aditamento de contrato REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ: 02913444001204 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual -
fornecimento de 30.000 litros de Gasolina Comum e 75.000 litros de Óleo Diesel S10
DE: 25/10/2025 até 25/10/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 320.625,00 VALOR GLOBAL:R$
925.125,00
35) CONTRATO: C4/23/071 Aditamento de contrato. AUTO POSTO SAMAPE LTDA CNPJ:
15364302000116 OBJETO: Prorrogação do C4/23/071 - Fornecimento de óleo diesel S-
500 DE: 19/09/2025 até 19/09/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 577.597,02 VALOR
GLOBAL:R$ 1.155.194,04
36) CONTRATO: C4/21/029 Aditamento de contrato GENARIA AUTO PEÇAS LTDA CNPJ:
09645650000169 OBJETO: Prorrogação do prazo C4/21/029 - Manutenção de veículos DE:
29/09/2025 até 29/09/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 173.328,59 VALOR GLOBAL:R$ 866.642,97
37) CONTRATO: C4/21/027 Aditamento de contrato GENARIA AUTO PEÇAS LTDA CNPJ:
09645650000169 OBJETO: Prorrogação do prazo do C4/21/027 - Manutenção de veículos
pesados DE: 24/09/2025 até 24/09/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 22.831,31 VALOR
GLOBAL:R$ 114.156,56
38) CONTRATO: C4/24/042 Aditamento de contrato AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA CNPJ: 04886943000114 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual -
Materiais e
serviços p/
substituição da
dupla camada
de geomembrana
de
impermeabilização DE: 22/08/2025 até 22/08/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR
GLOBAL:R$ 519.993,80
39) CONTRATO: C4/21/003 Aditamento de contrato ALE & DAN SERVICOS CONSERVAC AO
E LIMPEZA LTDA CNPJ: 11395635000151 OBJETO: Prorrogação contratual - Apoio
operacional ao horto florestal DE: 12/09/2025 até 12/03/2026 VALOR ADITAMENTO: R$
230.913,60 VALOR GLOBAL:R$ 1.844.392,34
40) CONTRATO: C4/25/005 Aditamento de contrato TRACTEBEL ENGINEERING LTDA CNPJ:
33633561000187 OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração de escopo contratual -
Estação de Tratamento de Efluentes INB Caldas. DE: 26/10/2025 até 26/12/2025 VALOR
ADITAMENTO: R$ 48.576,94 VALOR GLOBAL:R$ 1.166.176,94
41) CONTRATO: C5/23/011 Aditamento de contrato AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A - AMAZUL CNPJ: 18910028000121 OBJETO: Aditamento de contrato
C5/23/011 - Projeto Básico da Usina de Enriquecimento de Urânio DE: 27/09/2025 até
27/04/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 20.799.120,10
42) CONTRATO: C3/23/014 Aditamento de contrato ALE & DAN SERVICOS CONSERVAC AO
E LIMPEZA LTDA CNPJ: 11395635000151 OBJETO: Reeq. econ\finan e repact. C3/23/014
- Serviços conservação e limpeza DE: 26/09/2025 até 14/03/2027 VALOR ADITAMENTO:
R$ 74.223,22 VALOR GLOBAL:R$ 872.362,96
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCEL ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar,
torna público a prorrogação de prazo do cronograma da Chamada Pública PROCEL "ENERGIA
ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS" que tem por objetivo selecionar propostas de projetos de
retrofit para conversão de prédios públicos em "Energia Zero". O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpenergiazero.procel.gov.br
A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Contrato 
Específico
de
Operacionalização
nº 
ECM-027/2025-ENBPar
-
Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Equatorial Pará Distribuidora de Energia
S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para
Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE
OBRAS: R$ 129.343.830,00 (cento e vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e três mil,
oitocentos e trinta reais). Data de Assinatura: 03/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Contrato 
Específico
de
Operacionalização
nº 
ECM-026/2025-ENBPar
-
Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Equatorial Pará Distribuidora de Energia
S.A., CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para
Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA DE
OBRAS: R$ 1.256.268.780,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta e seis milhões, duzentos e
sessenta e oito mil, setecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 03/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Contrato 
Específico
de
Operacionalização
nº 
ECM-022/2025-ENBPar
-
Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Energisa Rondônia Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ nº 05.914.650/0001-66. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz
Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA
DE OBRAS: R$ 30.124.800,00 (trinta milhões, cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais).
Data de Assinatura: 03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo SEI nº 48110.000421/2024-03.
Aditivo de prorrogação de vigência contratual em decorrência do reconhecimento, pela
ANEEL, de excludente de responsabilidade de 907 dias, nos termos do art. 19 da Lei nº
13.360/2016, do Parecer Jurídico nº 00191/2024/PFANEEL/PGF/AGU e do Despacho ANEEL
nº 268/2025, ao Contrato de Compra e Venda de Energia nº CT-PROINFA/PCH-MRE-
047/2004, que entre sim fazem Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A. - ENBPar (CNPJ nº 43.913.162/0001-23) e Central Hidrelétrica Salto das
Flores S.A. (CNPJ nº 05.330.489/0001-83), no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.
Data de assinatura: 19/09/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-151/2025.
Fornecimento de Resina Aniônica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-139/2025.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO VISUAL ROBOTIZADA
NA TAMPA DO VASO DE PRESSÃO DO REATOR DA UNIDADE 2 DA CENTRAL NUCLEAR
ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 9h no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
30/10/2025
às
14h 
no
site
www.gov.br/compras.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisições e Serviço
Nacionais

                            

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