DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2025/00255 - ARP nº 100/ADCO/SEDE/2024
Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda-EPP. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de
segurança do trabalho. Valor global R$ 58.050,00. Autoridade Competente: Claudia Regina
Sobral de Lima - Gerência de Organização do Trabalho e Relações Sindicais. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175359
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0136-PS/2025/0001-CONTRATADA: ESCALA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA - Objeto: Contratação de serviços de publicidade para a Infraero,
prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, em conjunto, realizando
integralmente o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações. Valor Global R$ 7.000.000,00 - Prazo/ Duração: 12 meses a partir da data
estabelecida na Ordem de Serviço - Autoridade Competente: Guilherme Augusto Sanches
Ribeiro 
-
Diretor 
Comercial
Interino. 
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176413
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0137-PS/2025/0001-CONTRATADA: VIEW 360 PUBLICIDADE E
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - Objeto: Contratação de serviços de publicidade para a
Infraero, prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, em conjunto,
realizando integralmente o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a
distribuição de ações. Valor Global R$ 7.000.000,00 - Prazo/ Duração: 12 meses a partir da
data estabelecida na Ordem de Serviço - Autoridade Competente: Guilherme Augusto
Sanches Ribeiro - Diretor Comercial Interino. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/
licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176413
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 151-SC/2025/0208
Contratada: VISAC
SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO
PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICO DO AEROPORTO DE FLORES - SWFN, POR POSTOS DE
SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 485.000,00.
Vigência: 12 meses, a partir da expedição da Ordem de Serviço. Autoridade competente:
Juliano
Borges Vilela
- GERENTE
I.
Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/
portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176855
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 091/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00260. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no
CURSO - MOODLE MOOT BRASIL 2025, na modalidade presencial. Contratada ADAPTA
SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Valor global: R$ 1.300,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do
RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-
20151-4. Autorização: em 02/10/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação
e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRAGerente de Capacitação e Desenvolvimento
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 092/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00259. Obj.: 02 (duas) inscrições no
CURSO - TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS INOVADORAS APLICADAS À EDUCAÇÃO, na
modalidade Online. Contratada FUNDACAO GETULIO VARGAS. Valor global: R$ 2.194,72.
Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 02/10/2025, RENATA
MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.RENATA MARTINS
TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EDITAL Nº 2/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO CARGO: GUARDA PORTUÁRIO
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das
atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea "I, do Regimento Interno da CD C,
considerando o disposto no Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, no Edital nº
001/2024 - CDC, e diante da homologação do resultado do Certame, torna público a
convocação dos candidatos aprovados para o provimento de cargos de Guarda Portuário,
a seguir relacionados:
.
. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.I N S C R I Ç ÃO
. NOME
.
.1829503
.PEDRO VICTOR BARBOSA DA SILVA
.
.1826883
.LEONARDO FERREIRA MILITÃO
.
.1880341
.LEIDE LAURA FERREIRA LIMA
.
. PESSOAS PRETAS E PARDAS
.
. I N S C R I Ç ÃO
. NOME
.
.1888016
.HALISON DE SOUSA LIMA
Art. 1º. Os candidatos convocados devem apresentar cópia da documentação
exigida pelo Item 17 do Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, em até 15 (quinze)
dias úteis, contados a partir desta publicação, na sede da Companhia Docas do Ceará,
localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60.180-
422, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
Parágrafo único. Para conferir celeridade às providências administrativas
pertinentes à posse dos candidatos convocados, a documentação a que se refere o caput
poderá ser anexada no link https://visita.docasdoceara.com.br/convocacao, sem prejuízo
da sua necessária entrega formal à Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da
CDC, pessoalmente.
Art. 2º. O candidato que não atender aos termos da presente convocação, no
prazo definido, será considerado desistente da vaga para a qual obteve aprovação no
concurso, resultando em eliminação sumária, nos termos do Item 19.8 do Edital nº
001/2023 - IDIB e Item 14.7 do Edital nº 001/2024 - CDC.
Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Diretoria e a
Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC.
Art. 4º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO FERREIRA GOMES.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Objeto: Registro de preços para Prestação de serviço de confecção de materiais
gráficos, sob demanda, destinados a atender as necessidades da Companhia das Docas do
Estado da Bahia - CODEBA. Processo-SEI: 50903.000539/2025-20. Valor Estimado Sigiloso.
Critério de julgamento: Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025, às 08h; Abertura das Propostas:
30/10/2025, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 30/10/2025, às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1080154. Informações pelos
telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço
eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025 - SEI 10317116
PROCESSO SEI: 50903.000970/2024-95. NOME DO CREDOR: Instituto Brasileiro
de Governança Corporativa - IBGC. CNPJ Nº:01.082.331/0001-80. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para curso de Comitê de Auditoria para 01 membro do Comitê de
Auditoria Estatutário da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei
13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 19.255,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:4 (quatro) meses, a contar da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: SCO. Contratação aprovada pela
Diretoria Executiva em sua 488ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI
10113597.
Salvador, 26 de setembro de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 148/2025 - SEI 10338670
PROCESSO SEI: 50903.002052/2025-81. NOME DO CREDOR: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO. CNPJ Nº: 00.398.099/0001-21. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento 3º Curso sobre e-Social
e conceitos básicos de EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos em conformidade com
o MOS S-1.2, IN 2.043/2021 - IN 2.005/2021 e demais alterações. FUNDAMENTO LEG A L :
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei
13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
90 dias após a emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: GAD. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 496ª reunião,
conforme Ata constante no documento SEI 10332252
Salvador, 2 de outubro de 2025.
LEANDRO GAUDENZI
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 39/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Koury Organização de Eventos; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de coordenação e organização de eventos para o Círio 2025 da
Companhia Docas do Pará, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de outubro de 2025, em Belém-
PA.; VALOR GLOBAL: R$ 62.845,43 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016
c/c art. 116, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira
Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora
de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Paula Koury dos Santos,
Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 28/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: Construtora C&B Oliveira Engenharia e Construções LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de implantação do sistema de
combate a incêndio do terminal de outeiro (fase II); VALOR GLOBAL: Fica concedido o
reajuste de 4,42%, pelo ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DE CONSTRUÇÃO - INCC, que perfaz
o valor global de R$ 79.635,06 (setenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e seis
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12 do Decreto Federal nº 9.507/2018. Art. 135,
II da Lei nº 14.133/2021. Art. 81, §5º e §7º da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSIN AT U R A :
24/09/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de
Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão
Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Bruno Willyan Pereira de Oliveira,
Representante Legal da Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194020
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 08752.001434/2025-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº
137/2023 referente à prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda
larga não dedicada de no mínimo 100 MBPS de download e 40 MBPS de upload para
as Coordenações Técnicas Locais dos municípios de Anastácio/MS, Bonito/MS
e
Corumbá/MS, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 28/10/2025 a 28/04/2028.
Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,60.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).