DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2023 a 12/11/2026. Data
da Assinatura: 02/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de
Souza -
Superintendente Substituto -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE MINAS
GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 950504/2023
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: HOSPITAL DA FUNDACAO CASA DE CARIDADE DE SAO LOURENCO, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.824.195/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 2.450.016,00
(dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil e dezesseis reais), Valor de Contrapartida: R$
18,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/12/2023 a 21/06/2026. Data da
Assinatura: 02/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza -
Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25026.000205/2023-22.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
aditivação com acréscimo do item 2, na quantidade de 10.000 km, por pactuação das
partes, fundamentada no artigo 124, inciso ii, alíneas "b" e "c", da lei nº 14.133/2021,
conforme tabela abaixo.
prorrogação contratual por 12 meses, de 02/12/2025 a 01/12/2026, fundamentada no
artigo 107, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 242.963,80. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/MA - CNPJ/MF nº 00394 544/0183-94 e a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CNPJ 06 279 103/0001-19.
OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Termo de Cooperação nº 1/2020, de
01.10.2020 de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25.09.2008; Instrução Normativa ME
nº 213 de 17.12.2019.
PROCESSO SEI: 25014.000176/2022-57.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do parágrafo 2º,
Art. 57, da Lei 8.666/1993, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 17.09.20.
SIGNATÁRIOS: Glinoel Oliveira Garreto - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
no Maranhão - SEMS/MA; Romildo Martins Sampaio - Pró-Reitor da Universidade Federal
do Maranhão-UFMA.
GLINOEL OLIVEIRA GARRETO
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão SEMS/MA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 33408.023973/2021-26.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/10/2025 a 04/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993; repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
registrada sobre o mte nº rj000186/2024 que abrange sindicato das empresas de
segurança privada, profissionais dos vigilantes e empregados em empresas de segurança;
incluir a cláusula de garantia de repactuação; atualizar a dotação orçamentária para o
exercício de 2025; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 03/10/2025 a 04/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.882.092,96. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433050297202407. Objeto: Registro de Preço para futura
aquisição de Fibra Óptica para o Serviço de Urologia do HFSE. As Unidades interessadas
deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021,
contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de
Despesas até a data limite. (33433.050297/2024-07).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017766/2024-16.
Pregão Nº 91145/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes para plataforma maxwell.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 27/08/2026. Valor Total:
R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91175/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004919202457. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004919/2024-57 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
06/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91175-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 03/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90081/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409005218202583. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de um aparelho de ultrassonografia com software específico Novo Ed i t a l :
06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, manifesta intenção exploratória no
mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de
soluções no mercado para o seguinte equipamento: Curiômetro.
Convidamos as empresas interessadas a encaminharem suas propostas técnicas
e comerciais, ou, alternativamente, manifestarem interesse na realização de apresentação
da solução ofertada no mercado, com vistas à futura solicitação de proposta de preços
para eventual processo administrativo. O prazo é de 10 (dez) dias úteis, para o e-mail:
engenhariaclinica@inc.saude.gov.br. Para eventuais esclarecimentos, disponibilizarmos o
telefone de contato: (21) 3037-2183.
Em 3 de outubro de 2025
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, manifesta intenção exploratória
no mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de
soluções no mercado para os seguintes equipamentos:
¸ Monitores para avaliação de: nível de consciência e/ou sedação;
¸ Monitor para avaliação de oximetria cerebral e/ou regional;
¸ Monitor para avaliação hemodinâmica.
Convidamos as empresas interessadas a encaminharem suas propostas
técnicas e comerciais, ou, alternativamente, manifestarem interesse na realização de
apresentação da solução ofertada no mercado, com vistas à futura solicitação de
proposta de preços para eventual processo administrativo. O prazo é de 10 (dez) dias
úteis,
para
o
e-mail:
engenhariaclinica@inc.saude.gov.br.
Para
eventuais
esclarecimentos, disponibilizarmos o telefone de contato: (21) 3037-2183.
Em 3 de outubro de 2025
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 33409.010496/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 90177/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (meses), contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/12/2025 a 07/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021
e retificar os valores unitários da cláusula sexta, subitem 6.1, do referido contrato.
Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.904,00.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 20/2025, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: até o dia 04/10/2025. Data da Assinatura:
03/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA
- UASG:
33409.
Processo
INTO nº
25057.006441/2025-57-
Processo
Licitatório de Origem nº 33409.002308/2023-51
AVISO DE PENALIDADE
AO SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à
empresa S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA antiga
SIMONE MARTINS DA SILVA CNPJ nº 21.907.626/0001-56, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF
pelo período de um mês contados de 03/10/2025 a 03/11/2025, com fundamento no
art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 21.1.3 do edital de Pregão
Eletrônico 52/2019, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital,
em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de
Traumatologia e
Ortopedia no Despacho SEI
nº INTO 0048193306
no processo
administrativo SEI nº 25057.013407/2019-91.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
SUBSTITUTO EVENTUAL
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