DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa INCIMED LTDA,
CNPJ nº 00.442.071/0001-44, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de
03/10/2025 a 03/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e subitens 9.3.10, 9.8 e 21 do edital de Pregão Eletrônico nº 44/2017, tendo em vista
as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão
proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0044729954 no processo
administrativo nº 25057.015617/2018-32.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009570202505. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
( Cal Sodada e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90119-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 03/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 389, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Selene de
Melo Bandeira, inscrita no CPF nº 210.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8.626/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3.425/2025-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.122754/2021-83, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000241/2023-97. 4º Termo aditivo ao Contrato n°20/2023 com a empresa
M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 20/10/2025 até 19/10/2026, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo
poderá ser findado desde que concluído o novo Processo Administrativo que irá atender as
comunidades indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, na forma do inciso I, artigo 106 da Lei nº
14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$2.915.998,20.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.001061/2023-22. 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n°02/2024 com
a empresa Pax Aral Moreira LTDA. "Onde se lê" O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
29/10/2025 até 29/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021."Leia-
se"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/10/2025 até 28/10/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000329202591. Objeto: Equipamentos Odontológicos . Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua do Formoso 225 - Formoso Cruzeiro do Sul/acre, Formoso - Cruzeiro do
Sul/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90042-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 03/10/2025) 257021-00001-2025NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000551202564. Objeto: Aquisição de Café para atender as
demandas do DSEI/BA, CASAI/BA e Polos Base, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso
Lima, 142,, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/257032-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a Aquisição de
Café para atender as demandas do DSEI/BA, CASAI/BA e Polos Base, pelo período de 12
(doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. A licitação será realizada em único item.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/10/2025) 257032-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000691202532. Objeto: Aquisição de Água Mineral em
garrafões de 20 litros, para atender a Sede do DSEI/BA, CASAI, POLOS BASE E UBSI'S, pelo
período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/10/2025
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142,,
Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90009-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O objeto da presente licitação é Aquisição de Água Mineral conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida
em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/10/2025) 257032-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 257033
Nº
Processo:
25044000256202336.
Objeto:
Aquisição
de
Mobiliários,
Instrumentos,
Equipamentos
Médicos-Hospitalares,
Eletrodomésticos,
Eletrônicos
e
Materiais Diversos para equipar a CASAI e Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI
existentes e com projetos de construção em 2025 da abrangência do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/10/2025 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90032-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25052.001340/2021-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o contrato nº 07/2022, conforme o
previsto na sua cláusula sexta - do reajuste a retroagir do mês 09/2024 ao mês 08/2025 -
mediante a aplicação de 4,237600% do - Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo
(IPCA/IBGE), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade. Vigência: 01/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
639.650,75. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UASG 257027 (DSEI/MAO)
DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 horas horário de
Brasília, do dia 06 de outubro de 2025.
OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Careiro Castanho/Am, com
vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base
do Careiro Castanho sobre responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus,
mediante coleta de proposta técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do Edital e seus anexos para os e-mails dseimanaus@saude.gov.br ou retirada em formato
digital no DSEI/MAO. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MA N AU S ,
na Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro: Chapada, Manaus/Am, CEP: 69050-010.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI-MAO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25046.001077/2020-53.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 18/2021. Obj: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma indireta e
contínua, com fornecimento de materiais a serem prestados nas dependências da Casa de
Saúde Indígena de Teresina/PI - CASAI/ TERESINA/DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze)
meses, com reajuste do valor do pacto decorrente da repactuação por força da Convenção
Coletiva de Trabalho da Categoria 2025/2025, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025,
ficando o valor mensal de R$ 25.529,92 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e
noventa e dois centavos) e anual de R$ 306.359,04 (trezentos e seis mil trezentos e cinquenta
e nove reais e quatro centavos), representando um acréscimo de 3,76% em relação ao valor
atual do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.359,04. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25038.000217/2023-18.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 08.192.409/0001-69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares
condicionados, de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares,
para execução dos serviços nas dependências da sede administrativa do DSEI Médio
Rio Purus e seus anexos.. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.040,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
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