DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2024, celebrado em 26/09/2025,
entre a HEMOBRÁS e a BLU RECIFE COMÉRCIO DE BEBIDAS E SERVIÇOS HIDRÚLICOS
LTDA. CNPJ 34.960.312/0001-69; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses - de 26/09/2025 a 26/09/2026 com cláusula resolutiva;
c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos 
reais), 
coberto 
pelo 
saldo 
constante 
na 
conta 
orçamentária 
nº
2290050200.2004.00.00;
e) Signatários:
Contratante:
Gustavo
Cavalcanti Simoni
-
Gerente de Administração da Hemobrás; Contratada: Bertha Maria Soares de Andrade
Lobo
e
Barbara
Klyssia
Casado
de Barros
-
Representante
Legal;
f)Processo
n°
25800.004542/2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 003/2025 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, através da Casa de Oswaldo Cruz - COC no Rio de Janeiro/RJ, e o
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/IPPMG, CNPJ nº
15.126.437/0001-64, no Rio de Janeiro/RJ. O presente termo tem por objeto a doação dos
bens móveis listados no Anexo I, constante do Processo nº 25067.000438/2025-19, de
acordo com o disposto no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº
9.373/2018 e demais legislações pertinentes.
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
Ato Penalidade Em razões da não entrega do objeto de aquisição de Higiene
pessoal no processo Nº2542000083/2023-11 ICTB/FIOCRUZ UASG Sancionadora: 254501. O
Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por CHRISTOPH SCHWEITZER
MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM Notificar a Empresa: Matheus Costa Araújo de
Oliveira CNPJ:48.071.647/0001-30, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO sabido, para
apresentar resposta ao Ofício 179/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro
do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da presente intimação ,conforme
processo administrativo de apuração de responsabilidade, 25420.000461/2025-29.
Dispensa eletrônica Nº90001/2025 Processo. aquisição Nº25420000027/2023-87, A falta da
defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser
remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av. Brasil,4.365 Manguinhos CEP:21040-900
ICTB/NGA ou encaminhada por e-mail:nga.ictb@fiocruz.br
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Ato Penalidade Em razões da não entrega do objeto de aquisição de Utilitário
Domiciliar 
e 
Jardim 
no 
processo 
Nº2542000106/2025-50 
ICTB/FIOCRUZ 
UASG
Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato representado por
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM Notificar a Empresa:
SOURIS comercio e tecnologia LTDA CNPJ:55.417.969/0001-54, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO sabido, para apresentar resposta ao Ofício 162/2025/Direção/ICTB (sendo
facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação da
presente intimação ,conforme processo administrativo de apuração de responsabilidade,
25420.000289/2025-11.
Dispensa 
eletrônica
Nº90001/2025 
Processo.
aquisição
Nº25420000168/2024-81, A falta da defesa no prazo estipulado importará em revelia
administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av.
Brasil,4.365 
Manguinhos 
CEP:21040-900 
ICTB/NGA 
ou 
encaminhada 
por 
e-
mail:nga.ictb@fiocruz.br
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 254431
Nº 
Processo: 
25380.001904/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
disponibilização de peças, sem disponibilização de mão de obra em regime de
exclusividade, para o maquinário do parque gráfico do ICICT/MULTIMEIOS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254431-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não serão fornecidas cópias
físicas do Edital, uma vez que este se encontra disponível para acesso público no Sistema.
Os licitantes devem observar integralmente as disposições do Instrumento Convocatório,
Edital, Termo de Referência, Estudos Técnicos Preliminares e respectivos anexos..
MARCELO CASSIO VALGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2025) 254431-25201-2024NE000047
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000191/2025-28.
Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 13.312.341/0001-44
- NORTE
MINAS SERVICOS
HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada e autorizada para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de uso
laboratorial - refrigeradores, freezers e ultrafreezers - da marca indrel a ser realizado
no
instituto leônidas
e
maria deane-
ilmd-
fiocruz
amazônia, nas
condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
02/12/2025. Valor Total: R$ 74.320,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000115/2025-73.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Cessão em regime de comodato de equipamento
do tipo Bomba Infusora de soluções enterais e respectivos acessórios. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000038/2025-51.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.562.591/0005-75 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Cessão em regime
de comodato de equipamentos do tipo Clinitek Advantus e Analisador Semiautomático de
Urinálise. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 02/10/2025
a 02/10/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 25387.100156/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 05.025.913/0001-86 - FETTE AMERICA LATINA LTDA. Objeto: Alteração
contratual com vistas à supressão de r$ 6.363.227,50 (seis milhões, trezentos e sessenta e
três mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) do valor inicialmente
contratado. Vigência: 03/10/2025 à 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.143.703,39. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000544202571. Objeto: Aquisição de Vidraria Volumétrica
Laboratorial. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO LOPES DE MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90239/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas OTAM
e SPIRAX SARCO Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/10/2025 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00112/2025 publicado no D.O de 2025-09-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/08/2025 a 31/10/2025. . Leia-se: Vigência: 30/08/2025 a
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001745202504. Objeto: Aquisição de itens das marcas
COOPERMAQ e ABB.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90240-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2025) 254445-25201-2025NE000034
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Número do Acordo: 01/2025. Processo nº: 25386.001336/2025-08. Objeto: Acordo de
Colaboração. Partes Envolvidas: Medicines Patent Pool (MPP), Afrigen Biologics (Afrigen) e
Fiocruz/Bio-Manguinhos. Fundamentação legal: artigo 19, §6º, VII da Lei nº 10.973/04;
artigos 18 e 36 do Decreto nº 9.283/2018; e artigo 218, § 6º, da Constituição Federal. Prazo
de vigência: 02/10/2025 a 02/10/2027. Data da assinatura: 02 de outubro de 2025.