DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EXPRESSO
TRANSFELIPE
LOGISTICA LTDA,
42.762.428/0001-11,
FCI4J04,
FRMEV03371902025,
606-82;
FAGATTI
TRANSPORTES
LTDA,
02.664.774/0001-42,
IYJ8623,
FRMEV03372212025,
606-82;
F.B.
TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA,
28.678.766/0001-49, SDP4B94, FRMEV03342142025, 606-82; FERNANDO PANCHINIAK,
***.066.109-**, ART4I74, FRMEV03345072025, 606-82; ART4I74, FRMEV03354152025,
606-82;
FERTINARI
TRANSPORTES
LTDA,
26.421.443/0001-40,
RHR6H55,
FRMEV03345522025, 606-82; EPV INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,
50.086.390/0001-32,
GHU0B32,
FRMEV03348762025,
606-82;
FONTANELLA
TRANSPORTES
RODOVIARIO
DE
CARGAS
LTDA,
41.104.296/0002-59,
RYN3F10,
FRMEV03350442025, 606-82; RYB9F30, FRMEV03288362025, 606-82; EXPRESSO TDS
TRANSPORTES LTDA, 51.948.862/0001-81, QQF2E24, FRMEV03351712025, 606-82; F.V.DE
SOUZA TRANSPORTE, 21.258.730/0001-67, LRY9E56, FRMEV03352162025, 606-82; F J
COM.
PNEUS
REFORMADOS
E
NOVOS
LTDA,
15.541.969/0001-47,
SPC7C48,
FRMEV03348022025,
606-82;
FABIO
NETO DUTRA
VIEIRA
BRAZ,
***.209.251-**,
OBB8A53, FRMEV03345142025, 606-82; FABRICIO FLAVIO DA SILVA, ***.280.359-**,
MAH0B45, FRMEV03352962025, 606-82; F. F. DE SANTANA LTDA, 52.787.639/0001-62,
OGO3C48, FRMEV03354602025, 606-82; FABIO SILVA MELLO, ***.552.850-**, ICP4119,
FRMEV03283292025, 606-82; FERLIG FERRO LIGA LTDA -, 22.482.228/0001-06, RMK5I72,
FRMEV03287152025, 606-82; F.E. TRANSPORTES LTDA, 12.795.493/0001-82, AUI8E63,
FRMEV03356572025, 606-82; FABIO L. RODRIGUES TRANSPORTES, 43.944.866/0001-63,
EZU3H57, FRMEV03356992025, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA ,
08.427.008/0001-40, RAC0420, FRMEV03347012025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
79.321/2025/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18,
NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições
previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política
de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por
escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da
ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO
ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 2 de outubro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
RODOCARGAS
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
10.654.834/0001-74,
CRGTF00366842025,
25/09/2025;
CRGTF00367112025,
25/09/2025;
RODOBORGES
TRANSPORTES
LTDA,
64.232.499/0001-45, CRGTF00355792025,
19/09/2025;
RISHIS
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., 12.097.734/0001-10, CRGTF00360322025,
23/09/2025; CRGTF00363862025, 24/09/2025; RODALE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA,
23.269.987/0001-40, CRGTF00361142025, 23/09/2025; RODO WAVES TRANSPORT ES
RODOVIARIOS
LTDA,
13.282.242/0001-67,
CRGTF00362342025,
23/09/2025;
CRGTF00365472025,
25/09/2025; RM
TRANSPORTADORA LTDA,
26.698.574/0001-79,
CRGTF00362522025,
23/09/2025;
CRGTF00365232025,
25/09/2025;
QUINZE
LOG
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 07.136.454/0001-33, CRGTF00362662025, 23/09/2025;
RODO W CARLI TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA, 09.645.964/0001-61,
CRGTF00363332025,
24/09/2025;
CRGTF00365512025,
25/09/2025;
RODOBELLA
TRANSPORTES LTDA,
20.828.502/0001-12, CRGTF00363712025,
23/09/2025; RICHETTI
MADEIRAS E BIOMASSA LTDA, 30.321.547/0001-50, CRGTF00359832025, 22/09/2025;
CRGTF00358882025, 22/09/2025; RODALOG SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE
LTDA, 75.862.821/0001-36, CRGTF00359322025, 22/09/2025; RODO DRIVE TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.329.594/0001-35, CRGTF00362552025,
23/09/2025;
CRGTF00364352025,
24/09/2025;
MONZAN
TRANSPORTES
LTDA,
06.890.010/0001-26, CRGTF00364742025, 24/09/2025.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
79.322/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de outubro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EXPRESSO
TRANSFELIPE
LOGISTICA LTDA,
42.762.428/0001-11,
FCI4J04,
FRMEV03371902025,
606-82;
FAGATTI
TRANSPORTES
LTDA,
02.664.774/0001-42,
IYJ8623,
FRMEV03372212025,
606-82;
F.B.
TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA,
28.678.766/0001-49, SDP4B94, FRMEV03342142025, 606-82; FERNANDO PANCHINIAK,
***.066.109-**, ART4I74, FRMEV03345072025, 606-82; ART4I74, FRMEV03354152025,
606-82;
FERTINARI
TRANSPORTES
LTDA,
26.421.443/0001-40,
RHR6H55,
FRMEV03345522025, 606-82; EPV INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,
50.086.390/0001-32,
GHU0B32,
FRMEV03348762025,
606-82;
FONTANELLA
TRANSPORTES
RODOVIARIO
DE
CARGAS
LTDA,
41.104.296/0002-59,
RYN3F10,
FRMEV03350442025, 606-82; RYB9F30, FRMEV03288362025, 606-82; EXPRESSO TDS
TRANSPORTES LTDA, 51.948.862/0001-81, QQF2E24, FRMEV03351712025, 606-82; F.V.DE
SOUZA TRANSPORTE, 21.258.730/0001-67, LRY9E56, FRMEV03352162025, 606-82; F J
COM.
PNEUS
REFORMADOS
E
NOVOS
LTDA,
15.541.969/0001-47,
SPC7C48,
FRMEV03348022025,
606-82;
FABIO
NETO DUTRA
VIEIRA
BRAZ,
***.209.251-**,
OBB8A53, FRMEV03345142025, 606-82; FABRICIO FLAVIO DA SILVA, ***.280.359-**,
MAH0B45, FRMEV03352962025, 606-82; F. F. DE SANTANA LTDA, 52.787.639/0001-62,
OGO3C48, FRMEV03354602025, 606-82; FABIO SILVA MELLO, ***.552.850-**, ICP4119,
FRMEV03283292025, 606-82; FERLIG FERRO LIGA LTDA -, 22.482.228/0001-06, RMK5I72,
FRMEV03287152025, 606-82; F.E. TRANSPORTES LTDA, 12.795.493/0001-82, AUI8E63,
FRMEV03356572025, 606-82; FABIO L. RODRIGUES TRANSPORTES, 43.944.866/0001-63,
EZU3H57, FRMEV03356992025, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA ,
08.427.008/0001-40, RAC0420, FRMEV03347012025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
79.323/2025/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18,
NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições
previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política
de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por
escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da
ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO
ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 3 de outubro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
TRANSPORTES MAURICIO LTDA,
85.512.705/0002-21, CRGTF00365642025,
25/09/2025;
TRANSPORTES
LAZZAROTTO
&
BISOL
LTDA,
07.208.327/0001-00,
CRGTF00358352025,
22/09/2025; TRANSPORTE
RODRIMAR S/A,
21.387.386/0001-06,
CRGTF00362052025, 22/09/2025; TRANSPORTES KARIANE LTDA, 93.352.326/0001-69,
CRGTF00359562025,
22/09/2025;
TRANSPORTE
E
LOGISTICA
CONCEICAO
LTDA,
20.718.088/0005-12, CRGTF00358392025, 22/09/2025; TRANSPORTES CESTONARO LTDA,
13.524.144/0001-99, CRGTF00363522025, 24/09/2025; TRANSPORTES COTRIJAL LTDA,
87.533.824/0001-05, CRGTF00364122025, 24/09/2025; CRGTF00367352025, 26/09/2025;
TRANSPORTES
FOCO
LTDA,
04.920.870/0001-30,
CRGTF00366482025,
25/09/2025;
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, 04.503.660/0001-46, CRGTF00366802025, 25/09/2025;
TRANSPORTES DUNAS LTDA,
00.202.766/0002-30, CRGTF00357962025, 22/09/2025;
TRANSPORTES
KNAPP LTDA,
94.747.623/0001-76, CRGTF00359212025,
22/09/2025;
CRGTF00365452025, 25/09/2025; TRANSPORTES GV STEFFEN LTDA, 37.019.860/0001-87,
CRGTF00358462025, 22/09/2025;
TRANSPORTES ADAMY
LTDA, 36.084.638/0001-03,
CRGTF00359482025,
22/09/2025; TRANSPORTES BARKERT LTDA,
72.534.928/0001-67,
CRGTF00364242025,
24/09/2025;
TRANSKLEIN
TRANSPORTE
E
LOGISTICA
LTDA,
89.598.296/0001-06, CRGTF00365722025, 25/09/2025; TRANSPORTADORA KADOSH LTDA,
07.935.566/0001-54, CRGTF00365732025, 25/09/2025; GSL LOGISTICA E TRANSPORTE
LTDA,
22.507.592/0003-37,
CRGTF00365742025,
25/09/2025;
COOPER
UNIAO
COOPERATIVA DE TRANSPORTE, 23.053.159/0001-70, CRGTF00363422025, 24/09/2025.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÃO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao
Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00,
representado, neste ato, pela Sra. Diretora de Infraestrutura Rodoviária substituta, MARIA
HELENA MELO FERRER DE MORAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n.º
810, de 3 de fevereiro de 2025 (SEI! n.º 20197901), com endereço no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 03, Lote A, 1º andar, Sala 1.168, Edifício Núcleo dos Transportes, CEP:
70.040-902, denominado de PARTÍCIPE 1 e, de outro lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR/PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o n.º 06.075.118/0001-65, com sede na Rua Aldemar Mendes, s/n - Centro,
Campo Maior - PI, CEP 64280-000, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Educação, Sra. MARIA JOSÉ DE ANDRADE SANTOS, denominada PARTÍCIPE 2, aos quais
firmam o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art.
82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº
50618.000673/2025-46, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação
para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de Campo Maior/PI, através da
formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de
Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e
segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para
o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. A
vigência desta parceria inicia na DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 604/2023.
Nº Processo: 50600.031201/2023-62.
Dispensa. Nº 109/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPOR T ES . .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Exclusão da cláusula quinta - da garantia do 1° termo aditivo ao contrato n° 604/23-00..
Vigência: 02/10/2025 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.610.666,14.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90201/2025-01
Processo n.° 50601.002116/2024-68.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para
conhecimento dos interessados a Homologação da Concorrência Eletrônica 90201/2025-
01.
Vencedor do Lote 1: Consórcio Supervisor STE/LBR, formado pelas empresas: STE
-
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA S/A,
CNPJ:
Nº:
88.849.773/0001-98;
LBR
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: Nº 01.573.246/0001-15, e LAGHI ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: Nº 01.057.727/0001-78, com a proposta no valor total de R$ 65.961.308,99
(sessenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil, trezentos e oito reais e noventa
e nove centavos), com uma economia total de R$ 9.083.634,48 (nove milhões, oitenta e três
mil, seiscentos e trinta e quatro e quarenta e oito centavos), de desconto aos confres
públicos.
Vencedor do Lote 2: Consórcio MATUPIRI, formado pelas empresas: MODERA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: Nº: 28.256.567/0001-42, e SCB SERVIÇOS E CONSULTORIA EM BIM
LTDA., CNPJ: Nº 22.642.758/0001-66, com a proposta no valor total de R$ 80.840.254,38
(oitenta milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e tinta e
oito centavos), com uma ecomonia total de R$ 9.081.374,46 (nove milhões, oitenta e um mil,
trezentos e setenta e quatro e quarenta e seis centavos), de desconto aos cofres públicos.
ORLANDO FANAIA MACHADO
Superintendente Regional no Estado do Amazonas
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