DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda. CNPJ da Contratada:
09.162.855/0005-17. Objeto: Termo Aditivo n. 129/2025, referente ao Contrato n. 090/2022,
cujo objeto é a prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento
de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento
oficial do fabricante (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do valor
da contratação no período de 05/08/2024 a 04/08/2025). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 24/09/2025. Pregão n. 047/2022 - TRE/BA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90060/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de 11 (onze)
Tablets com sistema operacional Android.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIDEC - 03/10/2025) 070018-00001-2025NE000069
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 0007624-20.2024.6.25.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 14.945.616/0001-40
- F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Reajustar, com efeitos financeiros a partir de
agosto/2025, os preços unitários contratados em 5,225220%, conforme variação do ipca-
ibge no período de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.422,02. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 351,57. Leia-se: Valor Total: R$ 351.568,50.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.019/2025,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0004416-
37.2025.6.27.8000. Adjudicadas: 1) MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
(CNPJ nº 08.388.921/0001-85), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 1.500,00
(um mil, quinhentos reais), e pelo valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); 2) NACIONAL
DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 59.025.118/0001-17), vencedora do item 2, pelo valor
unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), e pelo valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil,
duzentos reais); 3) JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (CNPJ nº 39.236.457/0001-35),
vencedora do item 4, pelo valor unitário e total de R$ 2.499,00 (dois mil, quatrocentos e
noventa e nove reais). O item 3 restou frustrado.
Palmas-TO, 3 de outubro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 08/2025, relativo à aquisição de nobreaks de pequeno porte, incluindo
garantia de 24 meses., cujo objeto foi adjudicado à empresa QUÂNTICA DISTRIBUIDORA E
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 10.939.454/0001-86.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Geral do TRT7ª resolve notificar a empresa ACESSE COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-03) sobre a DECISÃO de
aplicação de multa de 10% sobre o valor contratado e impedimento de licitar e contratar
com a União por 90 (noventa) dias, pela inexecução do Contrato nº 23/2024, bem como
pela sua rescisão, objeto do Proad TRTª nº 447/2024. A empresa está em local incerto e
não sabido, conforme rastreamento dos Correios BN 015 673 913 BR.
Autora: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7ª, em 03/10/2025.
LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES
Coordenadora da Seção de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Geral do TRT7ª resolve notificar a empresa ACESSE COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-03) sobre a DECISÃO de
aplicação de multa de 10% sobre o valor contratado e impedimento de licitar e contratar
com a União por 90 (noventa) dias, pela inexecução do Contrato nº 23/2024, bem como
pela sua rescisão, objeto do Proad TRTª nº 447/2024. A empresa está em local incerto e
não sabido, conforme rastreamento dos Correios BN 015 673 913 BR.
Autora: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7ª, em 03/10/2025.
LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES
Coordenadora da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 53/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da
9ª Região. Contratada: Virtual
Infraestrutura e Energia
Ltda., CNPJ
08.1446.338/0001-29. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses a partir de
19/12/2025. Data da assinatura: 03/10/2025. Valor anual do contrato: R$ 124.306,88.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa:
168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de
Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo PROAD nº 4261/2025. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leandro Luiz Nalin
Guarido - Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0005544502025. Objeto: Aquisição de bandeiras LGBTQIA+
atualizadas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2025) 80016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 11785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e GENTE
SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
por 12 meses, de 21/10/2025 a 21/10/2026. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
Lei
orçamentária
a
ser
consignada
para
exercício
de
2025.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039 69. Nota de Empenho: 2025NE001791 emitida em
24/09/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Fernando Araújo da Paixão. Data: 01/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 0000800-13.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de
Servidora; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Objeto: Cessão da
servidora Danielle Scarpi Costa para o TRT17, pelo período de 6/10/2025 a 31/12/2028;
Data e assinaturas: 23/9/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, pela
União/TRT17, e Prefeito Theodorico de Assis Ferraço, pela Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 18122/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
21/2025. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO. OBJETO: Instituir o
"Programa TRT Amigo". VIGÊNCIA: 5 anos a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEG A L :
Art. 184 da Lei nº 14.1433/2021, Lei n° 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023 e Portaria
SEGES/MGI n° 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 08/2023; Proad: 3722/2024. Por meio do presente
Termo de Adesão, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região comunica ao Tribunal
Superior do Trabalho a elaboração de Plano de Trabalho Regional Específico com o
BANCO BRADESCO S.A. e, nos termos da cláusula quinta, parágrafo único do Acordo de
Cooperação Técnica n.º 8/2023, se compromete a remeter à Vice- Presidência do TST,
trimestralmente, com subsídios do Banco Bradesco S.A, as seguintes informações
quanto aos resultados: a) número de processos extintos por conciliação;
b) número de processos em que houve desistência de recurso já interposto pelo Banco
Bradesco S.A.; c) número de processos em que houve não interposição de recurso; d) número
de extinções de execução ou de não impugnações de execução; Base Legal: art. 184 da Lei n.
14.133/2021; Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura do Termo de Cooperação
Técnica; Assinatura: 10/09/2025; Afrânio Carlos Camargo Dantzger, Diretor do Bradesco.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 80021
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO torna público que o
Edital de Credenciamento nº 01/2025, procedimento auxiliar de contratação, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024 e Resolução CSJT nº 199/2017,
passou por alterações no Anexo I. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de
crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e
servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de
pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Edital disponível a partir
de: 06/10/2025 no site www.gov.br/compras. A documentação exigida deverá ser
apresentada
pelo
interessado
exclusivamente
por
intermédio
do
e-mail:
sepap@trt21.jus.br. O Instrumento Convocatório também poderá ser acessado pelo
site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitações".
PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO
Diretora-Geral
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