DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90017/2025
Nº PROCESSO: 11274/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MEDALHAS,
TROFÉUS E BOTONS/BROCHES/PINS PERSONALIZADOS A SEREM UTILIZADOS NO PRÊMIO
VALORIZA TRT E EM EVENTOS INSTITUCIONAIS. Entrega das Propostas: a partir de
06/10/2025. Data e hora da sessão: 16/10/2025 às 11h (horário de Brasília) no site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0008615782025. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de ginástica laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Distrito
Federal,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus
Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 90023-00001-2025NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0012585-86.2025.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 19º Termo
Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Inclusão de Cláusulas no Contrato SJ/DF nº
18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 03/10/2025./Assinam:
Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e
Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 90022
Nº Processo: 59546020244018006. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de reforma das fachadas e demais elementos das áreas externas dos Edifícios
Sede das Subseções Judiciárias de Anápolis; Formosa; Jataí, Luziânia e Uruaçu . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro
Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-
90028-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 90022-00001-2025NE001516
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por
ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto:Inclusão de cláusula de
vedação da advocacia concomitante com o labor de terceirizados na Seção Judiciária de
Roraima. Processo Sei: 0000671-06.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Parecer COJUR
271/2025 que correlaciona a vedação ao previsto no art. 28, inciso IV, da Lei
8.906/1994 (Estatuto da OAB), no art.37 da CF/88, Resolução CJF 147/2011 e, por fim
o inciso I do art.3º da Lei 12.813/2013. Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinam: Pela
Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela
Contratada, José Marcelo Lopes da Silva e Mauro Luis Nunes - Representantes.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90038
Nº Processo: 17163720254018014. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição eventual e futura de CADEIRAS ERGONÔNICAS para atender a demanda
da SJTO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
201
Norte 
Conjunto
1
Lotes 
02-a,
Plano 
Diretro
Norte
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2025) 90038-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 65/2014, firmado em 01/10/2025 com Antônio Francisco
Pariz Neto e Celso Luis Abib Pariz; Objeto: reajuste do valor do mensal da locação, pelo
IPCA/IBGE, a partir de 01/01/2025; Amparo: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/1993 e Art. 10
da Lei nº 8.245/1991; Processo: 0003530-96.2025.4.02.8001; Empenhos: 2025NE000274 e
2025NE000275; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela
Locatária - e os Srs. Antônio Francisco Pariz Neto e Celso Luis Abib Pariz, como
Locadores.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90014
Nº Processo: 4723-46.2025.4.02. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, e serviços de
adequação em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos. Total de Itens
Licitados:
1. 
Edital:
06/10/2025
das
08h00 
às
17h59.
Endereço:
Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2025) 90014-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0002468-15.2025.4.05.7200. CONTRATO Nº 08/2025-JF/AL. CONTRATADA: ELEMAC
ELEVADORES LTDA. CNPJ: 04.722.126/0001-20. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento e instalação de elevadores no edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas,
realizando a desmontagem
e retirada dos elevadores existentes
bem como os
serviços/obras necessários. NOTA EMPENHO Nº 2025NE00258, no valor de R$ 1.100.000,00
(um milhão e cem mil reais) datada de 30 de setembro de 2025; PTRES: 203978, ND:
44.90.51.92;. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da assinatura deste Contrato. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti
Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Fernando Antônio Porto Gusmão,
pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão
Unilateral do
Contrato nº 8/2025;
Processo SEI
nº: 004986-
39.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Inova Solar
Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica Ltda; Objeto: rescisão unilateral, com efeitos
a partir da presente data, dia 29/09/2025, conforme previsão na Cláusula Segunda,
assegurando a contratada a devolução da garantia, dos pagamentos devidos pela execução
do contrato até a data da rescisão, e pagamento do custo da desmobilização,
condicionados a análise e aprovação por parte da JFCE, não sendo devida outra espécie de
indenização, visto que nenhuma das partes deu causa à extinção do contrato; Base Legal:
Art.137, inciso V, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em decorrência de caso fortuito
ou força maior impeditivo da execução; Data Assinatura: 29/09/2025; Signatários: Pela
Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Diretor do Foro.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001268/2025-71. Contrato: 40/2025. Objeto: prestação dos serviços
técnicos especializados denominado SERPRO Multicloud. Valor Global: R$ 3.141.010,10
(três milhões cento e quarenta e um mil e dez reais e dez centavos). Fundamento legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia
Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Erick Goldner Baptista Silva,
Gerente de Divisão e Andre Luis Andrade Lago, Gerente de Departamento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001290/2025-11. Contrato: 42/2025. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de serviços de mestre de cerimônias para a condução e apresentação das
palestras da Conferência Internacional CAU 2025. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): VIVIANE
COSTA COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 33.373.471/0001-02. Assinaturas: pelo(a) Contratante:
Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Viviane de Aguiar
Costa, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000936/2025-42. Contrato: 43/2025. Objeto: elaboração de estudo técnico
objetivando o levantamento dos possíveis impactos positivos para as finanças da União, e
dos entes subnacionais, com a possível implementação do Microempreendedor Profissional
(MEP). Valor Global: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Fundamento
legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): ACADEMIA BRASILEIRA DE
FORMAÇÃO E PESQUISA - ABFP LTDA, CNPJ 04.808.302/0001-41. Assinaturas: pelo(a)
Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente
de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Zilmar Santana de Assis, Sócio
Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000830/2025-49. Contrato: 44/2025. Objeto: Assessoria externa para oferecer
apoio teórico e técnico às instâncias de manutenção do canal interno de escuta e denúncia.
Valor Global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Contratado(a): VEREDAS - CONSULTORIA E ESTRATÉGIAS EM DIREITOS
HUMANOS LTDA, CNPJ 43.439.919/0001-99. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira
Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz F. Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a)
Contratado(a): Joana Zylbersztajn, Sócia Administradora.