DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
âmbito do Concurso nº 90001/2025, promovido pelo Confea, cujo objeto é a seleção e
premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação da futura sede
administrativa desta autarquia, conforme a seguir: 1º Lugar (7,6 pontos) - Pedro Sávio
Jobim Pinheiro (Architects Office SP Arquitetura Ltda) - HABILITADO; 2º Lugar (6,7
pontos) - Eder Rodrigues de Alencar
(ARQBR Arquitetura e Urbanismo Ltda) -
HABILITADO; 3º Lugar (6,4 pontos) - José Ângelo (Bittencourt & Mincache Arquitetura S.S)
- HABILITADO; e 4º Lugar (6,1 pontos) - André Augusto Prevedello (Mendes e Prevedello
Arq. e Eng. Ltda) - HABILITADO. Com a publicação desta decisão abre-se o prazo de 03
(três) dias úteis para a interposição de recursos e posterior apresentação de
contrarrazões, nos termos do item 8.2.6 do Edital e do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
Esclarece-se que, em função do formato do material constante dos Envelopes nº 01 -
Estudo Preliminar de Arquitetura, o conteúdo desses envelopes não será disponibilizado
digitalmente às licitantes mas ficará à disposição para consulta, a qualquer tempo, na
sede do Confea, no horário regular de funcionamento do órgão, das 8h30 às 18h30, em
sala própria, com o acompanhamento do empregado público responsável, mediante
agendamento. Com
relação ao Envelope
nº 02,
o conteúdo será
digitalizado e
disponibilizado nos autos do processo, os quais os licitantes poderão ter acesso mediante
a solicitação. A íntegra da decisão (ata) foi encaminhada aos interessados por e-mail e
divulgada
no
PNCP
e
no
sítio
institucional
do
Confea
(https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos). Mais informações pelo
telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
Presidente da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
ABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DO CREFITO-21
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 21ª REGIÃO - CREFITO-21, devidamente constituída conforme a Portaria-
COFFITO Nº 227, de 12 de setembro de 2025, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da
Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna pública a abertura do prazo de inscrição no
processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-21,
referente ao quadriênio 2025-2029.
O prazo para inscrição de chapa se encerra às 17 (dezessete) horas do vigésimo
dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital.
O pedido de inscrição de chapa deve obedecer ao regulamento eleitoral
(Resolução-COFFITO nº 608/2025), e dar-se-á mediante protocolo físico na subsede do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1,
localizada na Rua Dr. Arnaldo Escorel, 564 - Tambauzinho - João Pessoa/PB - CEP: 58042-
080, futura cidade-sede do recém desmembrado Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 21ª Região - CREFITO-21, por meio de requerimento padrão (Anexo
I), que deve ser acompanhado de tabela com lista de candidatos e respectivos domicílios
(Anexo II) e todos os documentos listados no art. 11, incisos I e II, da Resoluç ã o - CO F F I T O
nº 608/2025.
Todos os anexos encontram-se disponíveis no site do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).
João Pessoa/PB, 1º de outubro de 2025.
CIBELLY NUNES PEREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa
que realizará, no dia 17/10/2025, às 10h, licitação na modalidade Pregão SRP para a
aquisição de gêneros alimentícios. O edital e demais documentos relacionados estão
disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Brasília-DF, 1º de outubro de 2025.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso
Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia
23 de agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656, seção III
do DOU, do dia 16 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a
documentação exigida no ITEM 17 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a
contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas
(SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115,
Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2025 o seguinte candidatos
aprovado:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR - UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
RAFAEL FRANCA ROSINHA / 2796800 SSP-DF/ PAS - CONTADOR
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA, TIPO EMPREITADA MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como
objeto à Aquisição de equipamentos tecnológicos, multimídia e de informática, incluindo
recursos ergonômicos para a composição e adequação dos ambientes institucionais: sala
de podcast, sala de reunião plenária, sala de treinamento, setor de fiscalização e demais
setores, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do
Amazonas - CRAAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 20/10/2025 as 10h (horário Brasília), através
do site
www.gov.br/compras. O
Edital e anexos
estarão disponíveis
no site
www.craam.org.br. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail
licitacao@craam.org.br.
Manaus, 2 de outubro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES
LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Fornecimento de licenças de uso do
software Microsoft 365 Business Standard pelo período de 12 (doze) meses, incluindo
serviços técnicos e treinamento; Solução de Backup em Nuvem, em plataforma Microsoft.
Motivo: Acréscimo no contrato de 2 (duas) licenças de uso do software Microsoft 365
Business Standard. Processo SEI nº 476913.001089/2025-45. Alteração do Valor Mensal de
R$ 5.382,79 (Cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) para R$
5.576,81 (Cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).
Permanecendo
a
Vigência
de 01/02/2025
a
31/01/2026.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Adm. Flávio Celso Santos Rosa
Presidente do CRA-ES
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE:
TERMO
DE
CONTRATO.
Oriundo
da
Inexigibilidade
de
licitação
nº.
907606110000196.000056/2025-74.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Contratada TICKET SERVIÇOS S/A, inscrita
no
CNPJ
nº
47.866.934/0001-74.OBJETO:empresa
especializada
em
serviços
de
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e
refeição, via cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, com recarga de créditos
mensais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.1.01.03.002 -
Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT. VALOR ESTIMADO: R$ 374.400,00
(trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRC-SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRC-SP.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de programas ocupacionais,
exames periódicos e envios ao e-Social. Aditamento Contratual n° 007/2025,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a
empresa Total Life Assistência A Vida Ltda., CNPJ: 09.079.572/0001-82. Objeto: Reajuste
monetário (IPCA) do contrato celebrado com a empresa Total Life Assistência à Vida Ltda.;
Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. C.I. Marcelo Faria Brognoli. Presidente do
C R EC I - S C
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 026/2025. Objeto: Registro de Preço, visando à contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e
materiais de expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Espírito Santo - CRECI/ES. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
17/10/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 08/10/2025, às 10h00.
Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e:1080213 Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.
Em 3 de outubro de 2025.
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
do Município de Santana de Parnaíba. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica,
tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de
esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas
atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura do Município de Santana de
Parnaíba, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de
responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos
administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data da Assinatura: 23.09.2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados,
nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n°
1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização
Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as
penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a
partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o
oferecimento de recurso voluntário ao COFECI , mediante petição escrita, dirigida ao
Presidente do CRECI-SP, a ser protocolada através do link http://consulta.crecisp.gov.br, ou,
em caso de eventual problema sistêmico, mediante envio ao endereço de e-mail
cefisp.pd.regionais@crecisp.gov.br . Alternativamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
Vossa Senhoria poderá optar por efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto,
abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail faleconosco@crecisp.gov.br. O
acesso aos autos será concedido mediante solicitação a ser cadastrada na página do CRECI-SP
www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, das 07h00 às 19h00, de segunda a sexta-feira, ou
mediante envio do requerimento ao e-mail vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em
até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos
solicitados.
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