DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE ADIAMENTO
A AgSUS comunica o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº
90010/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos para a estruturação das Unidades
Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do PAC-Saúde, ficando estabelecida a nova data de
abertura para o dia 08 de outubro de 2025, às 10h. O Edital e demais informações
permanecem 
disponíveis 
nos
endereços: 
https://agenciasus.org.br/licitacao/ 
e
www.gov.br/compras.
TACIANO FLORENTINO DA SILVA
Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 331 (trezentos
e trinta e um) diplomas de 05 de fevereiro de 2025 a 28 de maio de 2025, no seguinte
livro de registros e sequência numérica: livro 003 - registros nº 6376, 6378, 6431 à 6442,
6444 e 6445, 6447, 6450, 6454, 6457, 6459, 6463, 6465 à 6469, 6471 à 6474, 6477, 6479,
6481, 6483, 6486, 6488, 6489, 6491, 6494 e 6495, 6497, 6511 à 6515, 6517 à 6521, 6523,
6525, 6527 à 6533, 6535 e 6536, 6539 à 6543, 6545 à 6549, 6551 à 6554, 7133, 7206 e
7207, 7225 à 7247, 7267, 7270 à 7299, 7302 à 7306, 7308 e 7309, 7316 à 7339, 7335 à
7361, 7371 à 7381, 7398 à 7408, 7411 à 7415, 7417, 7421 à 7430, 7432 à 7439, 7450 à
7465, 7467, 7469, 7471 e 7472, 7475, 7477, 7479, 7483 e 7484, 7488, 7490, 7508 à 7512,
7514, 7516 à 7521, 7529, 7533, 7535, 7535, 7541, 7577 e 7578, 7582, 7585, 7587, 7589 à
7591, 7608 à 7617, 7620 à 7624, 7627 à 7663, 7978 à 7986, 8515 à 8517. A relação dos
diplomas 
registrados
e 
anulados
poderá 
ser
consultada 
no
endereço:
https://dd.diplomax.cloud/?alfaunipac
Teófilo Otoni, 15 de setembro de 2025.
NEUZA MARIA JOSÉ SOARES
Reitora
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI - CNPJ
97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 37 diplomas na Universidade Castelo
Branco no período de 28/08/2025, 12/09/2025, 17/09/205 a 22/09/2025 na sequência
numérica:12618, 12891 a 12894, 12977 a 12984, 13010 a 13016, 13025 a 13032, 13067 a
13073, 13113 e 13114. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no
endereço www.fampfaculdade.com.br.
Mineiros, 29 de setembro de 2025.
EDNA DA SILVA ALMEIDA
Secretária Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60,
Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº
1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 30 (trinta) diplomas, no Livro 13 - Registros de números 1249 a 1278 (período
2025), foram registrados 02 (dois) diplomas, no Livro 49 - Registro de número 4302 a 4303
(período 2018); foram registrados 03 (três) diplomas, no Livro 50 - Registro de número 23
a 25 (período 2021); foram registrados 05 (cinco) diplomas, no Livro 85 - Registro de
número 14115 a 14119 (período 2021); foi registrado 01 (um) diploma, no Livro 46 -
Registro de número 03 (período 2021) A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
no
endereço 
https://apps.unijales.edu.br/validador,
dentro 
do
prazo
estabelecido pela Portaria.
Jales, 3 de outubro de 2025
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PAI-01/2025, PAI-02/2025 e PAI-03/2025
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99 - Faz saber
quanto aos processos de aquisição por inexigibilidade nº PAI-01/2025, PAI-02/2025 e PAI-
03/2025 conforme Ato Convocatório nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes e o Termo de
Execução 90/2024 celebrado entre o CBC e o CRF. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais esportivos conforme dados dos processos PAI-01/2025, PAI-02/2025 e PAI-
03/2025. Valor total dos processos: R$ 400.443,80 (quatrocentos mil, quatrocentos e
quarenta e três reais e oitenta centavos). Contratada PAI-01/2025: MAX RECOVERY DO
BRASIL LTDA. - CNPJ 15.271.980/0001-34 no valor de R$ 266.084,00 (duzentos e sessenta
e seis mil e oitenta e quatro reais). Contratada PAI-02/2025 CATAPULT SPORTS PTY
LTD_ACN 137 513 378 no valor de R$ 122.898,30 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e
noventa e oito reais e trinta centavos). Contratada PAI-03/2025 Genius Sports Itália Srl, no
valor de R$ 11.461,50 (onze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal nos termos do Vigente Regulamento de Descentralização do Eixo
Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE do Comitê Brasileiro de Clubes
https://www.cbclubes.org.br/edital/2025-09-22/edital-122024-materiais-e-equipamentos-
esportivos. A integralidade dos documentos citados poderá ser consultada e baixada pela
internet no endereço https://www.flamengo.com.br/lei-de-incentivo.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2025
RAFAEL BRUGGER
Coordenador de Contratação de Bens e Serviços
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90123/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço.
Objeto: Aquisição de Mobiliário. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 06/10/2025. Data da sessão: 16/10/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no
endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações:
(11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br.
ROGÉRIO COSTA
Pregoeiro
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Aviso de Licitação - Processo 049/2025 - Inexigibilidade por Credenciamento
008/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços técnicos topografia e sondagem SPT (Standard
Penetration 
Test), 
nos 
termos 
do 
compromisso 
transferegov.br 
Nº
974019/2024/MCIDADES/CAIXA,
para 
atender
às
demandas
do 
Consórcio
de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios
- CONVALES, conforme condições
estabelecidas neste edital e seus anexos. Credenciamento de 04/10/2025 a 31/10/2025.
Informações www.convales.mg.gob.br e www.licitardigital.com.br.
Arinos-MG, 3 de outubro de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação
de serviços de exames laboratoriais para municípios consorciados. Ratificado o
credenciamento da empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP,
CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para prestar serviços ao município de TIMBURI. Preço: Tabela
SUS. Pagamento: Até 30 (trinta) dias corridos após o mês da execução do serviço. Vigência:
12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso
IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 2 de outubro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Proc. 48/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e ou Instituições,
visando a contratação de serviços especializados voltados ao acolhimento, cuidado e
reabilitação de animais silvestres para municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Lei nº
14.133/2021. Critério: Seleção a critério de cada município (beneficiário). Prazo para
impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos: 06/10/2025 a 10/10/2025. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital
serão recebidos a partir de 14 (catorze) de outubro de 2025, ou após decididos eventuais
impugnações. Íntegra do edital disponível no site www.civap.sp.gov.br. Informações:
meioambiente@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 2 de outubro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o
fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP.
Habilitada a empresa CLÍNICA MÉDICA MORELLI LTDA., CNPJ nº 06.894.999/0001-46, para
atuar junto aos municípios de ALFREDO MARCONDES, ASSIS, ALVINLÂNDIA, BASTOS,
BERNARDINO DE CAMPOS, CAIABU, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CANITAR,
CHAVANTES, CRUZÁLIA, ESPÍRITO SANTO DO TURVO, FERNÃO, FLORÍNEA, IBIRAREMA,
MARACAÍ, OCAUÇU, OSCAR BRESSANE, OURINHOS, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA,
PIRAPOZINHO, PIRATININGA,
PLATINA, POMPÉIA,
QUATÁ, QUINTANA,
RANCHARIA,
RIBEIRÃO DO SUL, SAGRES, SALTO GRANDE, SÃO PEDRO DO TURVO, TACIBA e TIMBURI, na
especialidade de ENDOCRINOLOGIA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao
processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 2 de outubro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA
DO RIO JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O
Presidente
do
Consórcio Público
Intermunicipal
de
Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão - CIDEJA torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2025, tendo como finalidade Registro de Preços para aquisição de
veículos leves. Reabertura da licitação será às 10hs do dia 17/10/2025. Edital e
informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Candiota, 3 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS FOLADOR
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.26.185. Partes: CON-SÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa TAIMAPA MOVEIS:
PLANEJADOS LTDA, CNPJ n° 44.695.686/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-REG I ÃO
DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Manoel Romeiro Neto. CRATO/CE, 30/09/2025.
Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.26.175. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa 2WE MÓVEIS COMERCIAIS
LTDA, CNPJ n° 46.928.110/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚ D E
GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor
Global de R$ 21.656,00 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wagner José Hidalgo. CRATO/CE, 29/09/2025.
Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.26.176. Partes: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, CNPJ n° 45.329.312/0001-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGI ÃO
DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 1.911,17 (mil, novecentos e onze reais e dezessete
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Lucas
Griebeler Sandi. CRATO/CE, 26/09/2025.