DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/11, art. 2º, alíneas "c" e "d"), 51, 68, 75,
111, 112, 113 e 117 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 à DRA.
SANDRA TAGLIOLATTO, inscrita neste Conselho sob nº 78.394.
São Paulo, 3 de outubro de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.866-113/2021, julgado na
Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de
Medicina, torna
pública a
aplicação da
penalidade de
CENSURA PÚBLICA
EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração
aos artigos 51, 75, 111 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº
2.217/18 ao DR. BENEDITO JOSÉ ROBERTO CRESSONI, inscrito neste Conselho sob nº
45.951.
São Paulo, 3 de outubro de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE ALAGOAS
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Tendo em vista a realização das Eleições, no dia 30/09/2025, para a composição
da nova Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/AL, para o triênio
2025 - 2028, em obediência ao disposto no § 4º do artigo 49 da Resolução CFMV n º
1298/2019, comunicamos que a Comissão Eleitoral do CRMV-AL homologou o resultado final
das eleições, para exercício no período de 28 de dezembro de 2025 a 27 de dezembro de
2028, proclamando Eleita a Chapa 01 - FORTES JUNTOS, ÉTICOS SEMPRE, assim composta:
Presidente: Méd.-Vet. Diogo Ribeiro Câmara - CRMV-AL Nº 00375 Vice-Presidente: Méd.-Vet.
Annelise Castanha Barreto Tenório Nunes - CRMV-AL nº 00373 Secretária-Geral: Méd.-Vet.
Katheryne Wanderley de Cerqueira - CRMV-AL 0473 Tesoureiro: Méd.-Vet. - Maria Clara
Carlos da Silva - CRMV-AL Nº 0857 Conselheiros Efetivos: Méd.-Vet. Alisson Rogério dos
Santos Torres - CRMV-AL 1084; Alonso Pereira Silva Filho - CRMV-AL 1187, Méd.-Vet.
Flaviana Santos Wanderley - CRMV-AL 0248; Francisco de Assis Tavares Albuquerque -
CRMV-AL 0459; Karla Danielle Almeida Soares - CRMV-AL 0719; Méd.-Vet. Wagnner José
Nascimento Porto - CRMV-AL 0301 Conselheiros Suplentes: Méd.-Vet. Artur Eustáquio da
Silva - CRMV-AL 0518; Méd.-Vet. Clarício Alvim Bugarim Neto - CRMV-AL 1396; Zoot. Elton
Lima Santos - CRMV-AL 093Z; Méd.-Vet. Vitor Luiz de Melo Silva - CRMV-AL 1185.
Maceió-AL, 1º de outubro de 2025
ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE GOIÁS - CRMV-GO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação
pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a
realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-GO. O
concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao
preenchimento das vagas de Técnico Administrativo, Técnico Fiscal, Analista Administrativo
- Área de Tecnologia da Informação e Analista Fiscal - Área de Medicina Veterinária, bem
como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período
de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova
objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva,
de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso
público serão realizadas na cidade de Goiânia/GO. 4. Os candidatos aprovados serão
submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus
aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de
trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-GO. Havendo qualquer alteração
no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados
serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com
todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no
endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os
editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no
endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente
via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 12
de novembro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de
inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio; e R$ 63,00 para os cargos de nível
superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 14 de dezembro de
2025 (domingo) na cidade de Goiânia/GO, no turno da tarde, para todos os cargos.
RAFAEL COSTA VIEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90011/2025
O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE
90011/2025 (Proc. Adm. nº 00.00025/2025) - OBJETO: Contratação de licença de software de
acesso remoto com instalação, treinamento e suporte, que permita à equipe de Tecnologia da
Informação do CRMV-SP realizar atendimentos remotos simultâneos a dispositivos móveis e
computadores de forma segura, eficiente e ininterrupta, com abertura das propostas e início da
disputa de preços em 29/09/2025, teve como vencedora a empresa GOLDTECH SERVICO DE
INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.960.395/0001-63, com o valor total de R$ 13.000,00 por 12
meses prorrogáveis, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em
01/10/2025.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão
proferida pelo Plenário da 140ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do
Processo Ético-Profissional nº. 0066/2020, vem executar a penalidade de Censura Pública em
publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968,
aplicada ao M. V. Caleb Peixoto Borges - CRMV/SP Nº 22830-VP, por infração ao Art. 9º, inciso
I, alíneas "a", "b" e "c", incisos III e V do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº
1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos
reais); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 190ª Sessão Especial de Julgamento do
CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0043/2022, vem executar a penalidade
de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal
nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. David Soares Pereira Belem - CRMV/SP Nº 34871-VP, por
infração ao Art. 8º, inciso XI, do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 -
CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
São Paulo, 2 de outubro de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ATO ADMINISTRATIVO
ATO: Autorização de Compra nº 02/2025, Vinculação: Processo Administrativo nº 00012/2025,
Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de shows
artísticos "Dandinha & Banda e Banda TopGun" para evento alusivo em homenagem ao Dia do
Dentista
(25/10/2025),
promovido
pelo
conselho
regional
de
odontologia
do
piauí.interessada/demandante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-
04.demandado: vibra moon events ltda (vibra moon events) - me, cnpj nº 59.269.010/0001-70.valor
global: r$ 12.000,00 (doze mil reais).natureza: imediata,data: 30/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contratual
BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.
PROCESSOS: SEF-013/2025 e PAI-018/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
CONTRATADA: CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo nº 03 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da
prestação de serviços de telefonia móvel e de dados móveis (Internet) para a sede e para
a Delegacia Regional do CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro
reais). VALOR GLOBAL: R$ 2.928,00 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA:
01/10/2025 a 30/09/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004
Natal-RN, 23 de setembro de 2025.
Assina Pela Contratante: Jane Suely de Melo Nóbrega
Presidente Assina Pela Contratada: Paloma Ferreira Carneiro. Representante Legal
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
E L E I Ç ÃO
GESTÃO 2025/2028
O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público a nova
composição do XVIII Plenário para sua Gestão 2025/2028, conforme dispõe o Regimento
Eleitoral e com base no parecer da Comissão Eleitoral Regular aprovado na Plenária do
Conselho Federal de Psicologia, assim empossados, os membros eleitos em vinte e sete de
agosto do corrente ano, integrantes da Chapa AVANÇAR A PSICOLOGIA RS, composta pelos
Conselheiros Titulares Jeniffer Moreira de Mello, Athena Bittencourt Martins Camargo,
Bruna Archese Kafczinski Artus, Bruno Alexandre Ferreira de Freitas, Carina Rosa Lucion
Flores, Eline Ester Grossi, Fabiula de Fatima Machado dos Santos, Gabriela Zanella, Luciara
Mosselin Rochak, Maurício Tortelli Debastiani, Patricia Garcia, Tainara Rodrigues Alves,
Valquiria Rodrigues Rosa, Vanessa Arlete Marques Cazelato, Viviane Pacheco dos Santos, e
pelos Conselheiros Suplentes Andreia Haas Krug, Bruna Kroth, Carla Christini Guimarães,
Esther Abigail Helena Maciel Nunes, Geisiane Diniz da Luz, Juliana Frighetto, Júlio Cézar
Cramer Nunes, Kelly Lidiane dos Santos Alves, Menelique Avicena de Arruda Moraes, Paula
Correa Carriconde, Rejane Constante da Cunha, Rhuan dos Santos Aguilar, Sérgio Vieira
Brandão, Vinicius Rech Arcari, Viviane Fabro de Britto.
LUCIANA BARCELLOS FOSSI
Conselheira Presidenta do XVII Plenário
JENIFFER MOREIRA DE MELLO
Conselheira Presidenta do XVIII Plenário
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO - CRQ-VII/BA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas
constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO
para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e
nível técnico do quadro de pessoal do CRQ-VII/BA. O concurso público será realizado sob a
responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de
Assistente Administrativo e Fiscal Técnico, bem como ao preenchimento das vagas que
ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O
concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e
classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e
classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na
cidade de Salvador/BA. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às
obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas
administrativas internas do CRQ-VII/BA. Havendo qualquer alteração no regime de
contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão
remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as
normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no
endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os
editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no
endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente
via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 08
de dezembro de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de
inscrição são de R$ 59,00 para o cargo de nível médio; e R$ 62,00 para o cargo de nível
técnico. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 11 de janeiro de
2026 (domingo) na cidade de Salvador/BA, no turno da tarde, para todos os cargos.
ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA
Presidente do Conselho