DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600223
223
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROTOCOLO: 23.975.038-9
O Instituto de Tecnologia do Paraná torna público que, nos termos da legislação vigente, foi
homologado o PE 050/2025 no dia 22/09/2025 pelo Diretor Presidente do TECPAR, Sr. Eduardo Marafon
Silva, cujo objeto é Aquisição de "Sistema forno por micro-ondas para digestão de amostras ambientais,
alimentos e industriais para a determinação de elementos químicos por técnicas espectrométricas (AAS,
ICP OES e/ ou ICP-MS). Empresa: Anton Paar Brasil Importação Exportação e Comércio de Instrumentos
Analíticos Ltda., CNPJ Nº 17.025.823/0001-74, no total de R$ 458.000,00. DATA: 22/09/2025.
SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA
Assessora da Diretoria de Administração e Finanças
TECPAR / Resolução CAD nº 085/2024
ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS PORTO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64,
para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 115 (cento e quinze) diplomas no período de 27/09/2024 a
19/05/2025, no livro de registro RF-0001, com registros de números: 3651, 3828, 3829,
3924, 3946, 3950, 4015, 4018, 4028, 4036, 4039, 4045, 4049, 4050 ao 4055, 4057, 4059,
4060, 4062, 4064 ao 4066, 4073, 4075 ao 4080, 4084, 4086, 4088 ao 4098, 4102 ao 4105,
4264, 4267, 4271, 4274, 4278, 4283, 4289, 4475 ao 4478, 4480, 4481, 4605 ao 4610, 4612
ao 4617, 4636 ao 4646, 4659 ao 4662, 4664, 4666 ao 4671, 4701, 4710, 4712, 4715 ao 4717,
4720 ao 4722, 4724, 4726, 4754, 4756, 4921, 4924, 4973 e 4974. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br
Porto Nacional - TO, 3 de outubro de 2025.
JUHLLI MORAIS LEITE DE SOUSA PACHECO
Gerente Financeiro
MINAS TÊNIS CLUBE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº04/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 04/2025. Objeto: Aquisição de 02 licenças anuais (bienal) do Software para sistema
de monitoramento cardíaco - Polar Team PRO Set 30 e 30 unidades de Sensores Polar Pro pelo
Projeto MINAS TÊNIS CLUBE - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS CICLO 2025/2028 -
Termo de Execução nº 46/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12 - para atendimento aos atletas
das modalidades Basquetebol e Basquete 3x3 masculino, Futsal masculino, Ginástica Artística
masculino e feminino, Ginástica de Trampolim feminino, Judô masculino e feminino, Natação
masculino e feminino, Águas Abertas masculino, Tênis masculino e feminino, Voleibol masculino
e feminino do Minas Tênis Clube. Fundamento: Dispensa de realização de procedimento de
contratação de acordo com o artigo 22 do Anexo II da Instrução Normativa - CBC nº 05 de 17 de
junho de 2025 do Comitê Brasileiro de Clube - CBC. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais). CNPJ: 24.479.880/0003-50. Empresa: Polar Electro Brasil Comércio, Distribuição,
Importação e Exportação Ltda. Autoridade Máxima: Carlos Henrique Martins Teixeira - Diretor
Presidente - Minas Tênis Clube. Local e data: Belo Horizonte, 03/10/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº05/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05/2025. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atendimento aos atletas da
Ginástica de Trampolim do Minas Tênis Clube. Aquisição pelo Projeto MINAS TÊNIS CLUBE -
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS CICLO 2025/2028 - Termo de Execução nº 46/2024 -
Ano 1 - Ato Convocatório nº 12, dos itens: 04 unidades de Colchões de lançamento - Eurotramp e
04 kits de Molas para trampolim - Eurotramp. Fundamento: Dispensa de realização de
procedimento de contratação de acordo com o artigo 22 do Anexo II da Instrução Normativa - CBC
nº 05 de 17 de junho de 2025 do Comitê Brasileiro de Clube - CBC. Valor Global: R$ 102.244,00
(cento e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais). CNPJ: 00.070.753/0001-73. Empresa: Sports
Business Comercio de Materiais Esportivos Ltda. Autoridade Máxima: Carlos Henrique Martins
Teixeira - Diretor Presidente - Minas Tênis Clube. Local e data: Belo Horizonte, 03/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 2/2025 - ANO 1
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos para as modalidades Basquetebol
e Basquete 3x3, Futsal e Tênis do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 46/2024 - Ano 1 -
Ato Convocatório nº 12, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes
licitados: 10 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo
estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores
informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo
Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de
Propostas: 07/10/2025 a 21/10/2025. Abertura de Propostas: 21/10/2025 às 08h31min. Início
da sessão de disputa de preços: 21/10/2025 às 09h30min.
Em 25 de setembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 6/2025 - ANO 1
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos para as modalidades Basquetebol
e Basquete 3x3, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica de Trampolim, Judô, Natação, Águas
Abertas, Tênis, Voleibol Feminino e Masculino do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº
46/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
Total de lotes licitados: 05 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O
edital
completo
estará
disponível
nos
sites
www.novobbmnet.com.br
e
www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço:
Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato:
(031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 07/10/2025 a 23/10/2025. Abertura de Propostas:
23/10/2025 às 08h31min. Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 09h30min.
Em 25 de setembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 3/2025 - ANO 1
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos para as modalidades Basquetebol
e Basquete 3x3, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica de Trampolim, Judô, Natação, Águas
Abertas, Tênis, Voleibol Feminino e Masculino do Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº
46/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12, parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
Total de lotes licitados: 10 lotes - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O
edital
completo
estará
disponível
nos
sites
www.novobbmnet.com.br
e
www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço:
Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato:
(031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 07/10/2025 a 22/10/2025. Abertura de Propostas:
22/10/2025 às 08h31min. Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2025 às 09h30min.
Em 25 de setembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
Diretor Presidente
PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
CNPJ nº 01.800.019/0001-85.
PORTOCRED
S/A -
CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO -
EM
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá,
através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita
na JUCISRS nº 168/00, a venda por qualquer preço em seus bens móveis e equipamentos
em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia
20/10/2025, segunda-feira, às 16h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão
de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do
Ofício 13355/2025-BCB/Derad, PE 259735, de 5 de junho de 2025 e será realizado de
acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei
nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações
introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33. O edital completo com as descrições dos
lotes,
fotos
e
demais
informações
estão
disponíveis
no
site
da
Leiloeira
www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.
Porto Alegre-RS, 3 de outubro de 2025.
LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES
Leiloeira
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATA FERROSA E
NÃO FERROSA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de
São Paulo - SINDINESFA - CNPJ/MF 38.891.073/0001-93 - O Presidente da entidade supra,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, nos termos que
dispõem os artigos 17, § 1º, alínea "d", 29 "inciso III" e 30, alínea "a" e nos termos do
artigo 5º do Regulamento Eleitoral, convoca todos os associados, quites e em pleno gozo
dos seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 25 de novembro de 2025, às 18h em primeira convocação, sito à Rua Rui
Barbosa, 95 - Sala 52 - Bela Vista - São Paulo - SP, a fim de deliberar a seguinte Ordem do
Dia: Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMERCIO SP. Nos
termos dos artigos 6º e 8º do Regulamento Eleitoral, fica determinado o prazo de 5 (cinco)
dias para o registro das chapas na nossa secretaria, de segunda a sexta-feira, no horário
das 10h às 17h, contados da data da publicação do presente edital. Nos termos do artigo
38 do Regulamento Eleitoral, a impugnação das candidaturas poderá ser feita a qualquer
tempo, até o 5º dia seguinte à publicação da relação das chapas registradas ou do registro,
quando se tratar de chapa única, por associado. Não havendo, na hora acima indicada,
número legal para a instalação dos trabalhos, a Assembleia Geral será realizada 30 (trinta)
minutos após, no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de
participantes, bem como de novo escrutínio em caso de empate entre as chapas votadas
ou no caso de inscrição de chapa única.
São Paulo, 3 de outubro de 2025
RAFAEL RISSO DE BARROS
Presidente
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA -
INFRA-ESTRUTURA - SINICON
CNPJ: 33.645.540/0001-81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES: PERÍODO - 01/01/2026 A 31/12/2028
Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente do Sindicato Nacional da
Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura - SINICON, nos termos do Artigo 2º do
Regulamento Eleitoral em vigor, faz saber que no dia 01 de dezembro deste ano de 2025,
no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, em sua sede social localizada na Rua Debret nº
23, salas 1201/07, Centro, Rio de Janeiro/RJ, serão realizadas Eleições para as quais ficam
CONVOCADAS todas as ASSOCIADAS, para votarem e elegerem a composição do Conselho
Diretor e do Conselho Fiscal para o mandato com duração de três (3) anos, no período de
01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. O prazo de registro de chapas será de
quarenta (40) dias contados da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, Seção 3, findando em 17 de novembro de 2025. A chapa deverá conter a indicação
das empresas associadas com a designação de seus representantes com a seguinte
composição: (i) um (1) Presidente, (ii) um (1) Vice-Presidente Administrativo Financeiro, (iii)
até dez (10) Conselheiros, (iv) três (3) membros do Conselho Fiscal. A chapa deverá indicar
a Associada que, através de seu representante, que se responsabilizará pelo registro de
inscrição da chapa e a interlocução com o Presidente da Comissão Eleitoral, tudo de
acordo como disposto nos artigos 8º a 15º do Regulamento Eleitoral. O registro de chapas
deverá ser protocolado junto à Diretoria Executiva do SINICON, a partir de 17 de novembro
de 2025, no horário de 9:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, que abrirá
prazo de três (3) dias úteis para impugnação da chapa ou de alguma das empresas que a
compõem. Todos os procedimentos relativos ao processo eleitoral seguirão os parâmetros
e procedimentos fixados no Regulamento Eleitoral e será objeto de instrução específica do
SINICON a ser veiculada para as Empresas Associadas.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2025.
CLAUDIO MEDEIROS NETTO RIBEIRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Práticos do Estado do Maranhão, Sr. EDUARDO
BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, Prático da Baía
de São Marcos, natural do Brasília - DF, nascido em 21/09/1976, inscrito no CPF n°
0XX.XXX.XXX-XX, RG de nº 5XX.XXXX MB-RJ, CIR da Capitania dos Portos do Estado do
Maranhão sob o número 02XPXXXXXXXXXX, PIS/PASEP/NIT 1XX.XXXXX.XX-X, com endereço
na Rua Montes Altos, n°. 08, Quadra 08, Quintas do Calhau, CEP 65072-003, São Luís,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os
associados ao Sindicato, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral, a ser
realizada na Rua Montes Altos nº 8, Sala 5, Quintas do Calhau, CEP 65072-003, São
Luís/MA, no dia 17 de novembro de 2025, às 11:00 horas, em primeira convocação, e às
11:30 horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: 1) Eleição, apuração e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para
o mandado com vigência de 17.11.2025 a 31.12.2026; 2) Nomeação dos Delegados
Representantes junto a Federação Nacional do Práticos FENAPRÁTICOS e junto a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e
nos Portos - CONTTMAF para o mandado com vigência de 17.11.2025 a 31.12.2026; e 3)
Apreciação e aprovação da prestação de contas da Diretoria Executiva referentes aos anos
de 2024/2025. O registro das chapas que concorrerão deverá ser feito em até 72 (setenta
e duas) horas antes da data das eleições (art. 18 do Estatuto Social). E, a votação será
secreta, e a apuração ocorrerá logo após o encerramento da votação, sendo o
procedimento aberto a todos os associados aptos a votarem conforme previsto nos arts.
19, 20, § 2° do Estatuto Social.
São Luís/MA, 26 de setembro de 2025
EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS
Presidente do sindicato