DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 54/2025 - P.E. - SRP. 24/2025. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de kits e mochilas escolares.
Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 20/10/2025. Início da disputa de preços:
20/10/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo.
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2025
Concorrência N° 03/2025 Objeto: Contratação de empresa para reforma da unidade de
cuidados intermediários neonatal convencional - UCINCO e de enfermarias, no hospital e
Maternidade São José - Itabaiana/SE (Contrato de Repasse OGU nº 936750/2022 -
Operação 1085728-27 - Programa Atenção Especializada à Saúde). Contratante: Hospital e
Maternidade São José, CNPJ sob o nº 13.002.704/0001-45, com sede à Rua Jackson de
Figueiredo, nº 401, Centro, Itabaiana/SE, CEP 49.500-058. Contratado: Construtora e
Incorporadora HMR EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o nº 27.056.063/0001-16, sediado(a) na. Rua
Gabriel de Lima, nº 330 - Centro - Campo do Brito/SE, CEP nº 49.520-000. O valor total da
contratação é de R$ 549.222,69 (quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e dois
reais e sessenta e nove centavos). prazo: O prazo para execução dos serviços será de 05
(cinco) meses, a partir da data de recebimento da Ordem de Serviços, tendo o contrato o
prazo de vigência de 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária para a despesa: Orçamento da União na forma do Plano de
Trabalho/Contrato de Repasse n. 936750/2022/MSAUDE/CAIXA. UG 250107; Gestão 00001;
Programa de Trabalho 10302501885350028; Natureza da Despesa 335043. Base legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. Itabaiana-SE, 02 de outubro de 2025. Hospital e
Maternidade São José - Edilene da Silva Nunes
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S.
torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 11
de setembro de 2025, a Licença de Operação referente ao SES Cabo - 1ª Etapa Útil, situada
na Rua Vinte e Sete, s/n, Cohab, município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de
Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes
no processo nº 013150/2025.
Recife, PE 11 de setembro de 2025
MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ
Gerente de Engenharia
B2B TRADE ARMAZEM GERAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA
ATO Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Sócio, Sr. José Ricardo Nunes Kume, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade Nº 84/2025 em ANEXO.
JOSÉ RICARDO NUNES KUME
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 84/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário
dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "B2B TRADE
ARMAZÉM GERAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA", NIRE
35224539735, CNPJ/MF 12.441.244/0001-99, localizada na Rua Curios, nº 245, Pavimento
Depósito 4, Jardim São Geronimo, Sumaré/SP, CEP 13179-144, Sr. José Ricardo Nunes Kume,
brasileiro, portador do RG nº 143422893 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº **0.**2.2**-
32, assinou em 30/09/2025 o Termo de Responsabilidade nº 84/2025, com fulcro nos arts.
1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022
, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado
na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
GODOY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AV I S O
Godoy Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 44.680.197/0001-22, torna
público a redução do seu capital social por ocasião da cisão parcial de R$ 65.488,00 para
R$ 65.485,00, nos termos da alteração contratual, protocolo de justificativas e laudo de
avaliação contábil aprovados por unanimidade em 18/09/2025.
Em 2 de outubro de 2025
MARIA DE LOURDES GODOY
Sócia administradora
START - CENTRAL DE AULAS LTDA
CNPJ/MF nº 17.271.625/0001-90 - NIRE 33.209.832.930
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Convocamos os Senhores Sócios da Start - Central de Aulas Ltda. ME para se
reunirem em Reunião de sócios, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2025, às 20h10,
no endereço Rua Dr Alfredo Backer, 435, sobreloja, Alcântara, São Gonçalo-RJ, CEP
24.452-001, a fim de deliberarem sobre: a) Exclusão do sócio Igor Antunes Costa, por
justa causa, conforme previsão contratual contida na cláusula décima terceira e seguintes
do contrato social. O sócio, nesta mesma reunião, poderá exercer seu direito de
defesa.
São Gonçalo-RJ, 3 de outubro de 2025.
SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO
Administrador
START EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ/MF nº 33.104.668/0001-38 - NIRE 33.210.719.335
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Convocamos os Senhores Sócios da Start Educação Ltda. para se reunirem em
Reunião de sócios, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2025, às 20h00m, no endereço
Rua Dr Alfredo Backer, 435, sobreloja, Alcântara, São Gonçalo-RJ, CEP 24.452-001, a fim de
deliberarem sobre: a) Inclusão de cláusula em contrato social, com previsão de exclusão
extrajudicial de sócio.
São Gonçalo-RJ, 3 de outubro de 2025.
SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO
Administrador
SINDICATO DE NUTRICIONISTA E TECNICOS EM NUTRICAO E
DIETETICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDINUTRIES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SINDICATO
A Presidente do Sindicato de Nutricionista e Técnicos em Nutrição e Dietética
no Estado do Espírito Santo - SINDINUTRIES, em decorrência da análise técnica nº 3512 do
MTE, nos autos do proc.19964.219994/2024-51, convoca a categoria de Nutricionistas e
Técnicos em Nutrição e Dietética no Estado do Espírito Santo, cuja base territorial
compreende os municípios de Águia Branca, Água Doce do Norte, Afonso Claudio, Alegre,
Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandú,
Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de
Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino
de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador
Lindenberg,
Guarapari, Guaçuí,
Ibatiba, Ibiraçu,
Ibitirama,
Iconha, Irupi, Itaguaçu,
Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra,
Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul,
Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros,
Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina,
Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Sooretama, São Domingos do Norte, São
Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Vargem Alta,
Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha, Vitória, para uma
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 09 horas, em 1ª convocação, e às
09h30min em segunda e última convocação, no dia 30 de outubro de 2025, na Rua: Wilson
Freitas, º 281, Centro, Vitória/ES, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Rerratificação da Fundação do Sindicato de Nutricionista e Técnicos em Nutrição e
Dietética do Estado do Espírito Santos - SINDINUTRIES, inscrito no CNPJ 58.455.631/0001-
85; 2) Deliberação quanto a extensão, com exclusão ou não, de categoria abrangida
observados os termos das Leis 8.234/1991 e 14.924/2024; 3) Adequação da denominação
social da entidade; 4) Adequação do estatuto social; 5) Ratificação de todos os atos
praticados pela Diretoria, desde a fundação do sindicato.
Vitória/ES, 3 de Outubro de 2025.
KELLY CRISTINA DE ALCANTARA DUARTE
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2025
COMPRASGOV Nº 90090/2025 - FUNDHACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
SEI Nº 0039.016086.00016/2024-43
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa,
transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94)
e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B
(químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|-
Perigosos 
(lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentescompactas,reatores
eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital
Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 03/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão as respostas de impugnações.
Rio Branco-AC, 2 de Outubro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo GRP n. 2024-191. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
passagens aéreas, visando à execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 904427/2020,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e
data de realização: www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900322025, no dia 23 de outubro
de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília).
Rio Branco-AC, 1º de outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo GRP n. 2024-307. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: contratação
de serviços gráficos, aquisição de material de informática, itens de insumos e equipamentos,
visando à execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e data de realização:
www.gov.br/compras/pt-br com o n. 900332025, no dia 24 de outubro de 2025, às 10:00 horas
(horário de Brasília).
Rio Branco-AC, 1º de outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU
Pregoeiro