DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SO) LPI Nº 1/2025
INSTITUIÇÃO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE, através da Unidade Gestora do
PROREDES, vem por meio deste instrumento, informar a necessidade de emissão de Termo de Errata
do Aviso de Licitação da Solicitação de Oferta da LPI nº 01/2025, oriundo da GN 2349-15 BID,
publicado originalmente no Diário Oficial da União em 29/09/2025, Seção 3 página 308, para
seguinte correção: ONDE SE LÊ: As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até
o dia 13 de novembro de 2025 às 15 horas. LEIA-SE: As Ofertas deverão ser enviadas e recebidas para
o endereço indicado abaixo até o dia 18 de novembro de 2025 às 15 horas (horário de Brasília).
Aracaju/SE, 2 de outubro de 2025.
IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROREDES
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90119/2025
PARCIAL
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1341/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 90119/2025, em relação ao item 55, oriundo do Processo
2024/30550/005620, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material
de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do
Estado do Tocantins.
Palmas, 2 de outubro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
Processo 2024/30550/007034 Pregão Eletrônico nº 90138/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo destinados
à confecção de órteses e acessórios para atender às demandas do Centro Especializado em
Reabilitação, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/10/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Thiago Borges Silva Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025
Processo 2025/30550/004585.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento sistema nervoso
central, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e
seus 
anexos.
Data/Horário: 
20/10/2025
às 
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025
Processo 2025/30550/004059.PREGÃO ELETRÔNICO nº 90140/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese
e prótese
e materiais
especiais -
OPME para
os serviços
da especialidade
de
colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE), padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
20/10/2025 às
08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025
Processo 2023/30550/006056.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 7 -
materiais hospitalares "agulha, cateter e kit's", padronizados destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/10/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro Danilo Velôso Pregoeiro Oliveira
Palmas, 2 de outubro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
Espécie: 
Contrato 
administrativo 
nº
034/2025. 
Processo 
administrativo 
nº
19102.007947/2025.98. Empresa: AF Construtora, CNPJ nº 07.477.679/0002-34. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de unidades
militares de atendimento do corpo de bombeiros militar do Estado de Roraima-RR,
(convênio nº 938448/2022-MD/DPCN), divididos em 04 (quatro) lotes, sendo: lote II -
construção de unidade militar de atendimento do corpo de bombeiros militar no Município
de Bonfim-RR. Preço: R$ 2.083.191,21. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 300
dias. Data da assinatura: 01/10/2025. Signatários: Anderson Carvalho de Matos,
Comandante Geral Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Fabio
Marques Aires França, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 007/2024/SEINF. Proc.: administrativo nº
34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77.
Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do Contrato nº 007/2024/SEINF. Preço: Fica
aditado a 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária do Contrato nº. 007/202 4 / S E I N F,
com reflexo financeiro positivo no valor de R$ 465.250,26 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), correspondente a plus de 23,76%
sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$
1.957.789,87 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove
reais e oitenta e sete centavos) para R$ 2.423.040,13 (dois milhões, quatrocentos e vinte
e três mil quarenta reais e treze centavos). Data da assinatura: 30/09/2025. Signatários:
José Alex Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo/SECULT, Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e
Aparecida Gomes Moreira, pela contratada.
Espécie: nono termo aditivo ao contrato nº 034/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº
08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço: 2ª reprogramação da planilha orçamentária, com o acréscimo de
serviços no valor de R$ 1.581.860,80 correspondente ao plus de 10,81% sobre o valor
inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 14.633.200,83 para R$
16.215.061,63.
Data da
assinatura: 01/09/2025.
Signatários:
Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Cezar Thaumaturgo
Rodrigues do Nascimento, pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Foi publicado no Diário Oficial do União, Edição nº. 239, Seção: 3, na data de
12 de dezembro de 2024, página 230, o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 039/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.001202/2023.13.
ONDE SE-LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. LÊIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA:
182 (cento e oitenta) dias.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Pregão Eletrônico SRP N° 013/2025 - COMPRAS.GOV 90013/2025 Processo Administrativo 039/2025.
A Pregoeira torna público aos interessados da abertura de licitação por Registro de
preços para Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Br a s i l é i a / AC .
Data da Abertura: 20 de outubro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
Disponibilidade do Edital: 03/10/2025.
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia-AC, 3 de outubro de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2025,
cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para contratação de
empresa destinada a fornecer material de consumo do tipo gêneros alimentícios para
atender todas as Secretarias do Município do Bujari/AC e ADJUDICO os objetos/materiais
licitados em favor da empresa vencedora: 1°) T. LEITE SILVA - CNPJ 17.468.184/0001-11 -
classificada para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 49,50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 75 e 76 com o valor total de R$ 538.911,01 (Quinhentos e trinta e oito e mil,
novecentos e onze reais e um centavo), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 3 de outubro de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - CPL/PMBJ
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre
a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2025, para contratação de Pessoa Jurídica para Registro
de Preços para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Bujari - Acre.
Abertura será dia 16/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
06/10/2025 
à 
16/10/2025, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de
Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 2 de outubro de 2025.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.
Contratada: L. S. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF 49.660.690/0001-02.
Valor Total: R$ 492.066,91 (Quatrocentos e noventa e dois mil e sessenta e seis reais e
noventa e um centavos).
Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias.
Porto Walter-AC, 2 de outubro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante; L.
S. DO NASCIMENTO LTDA - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90034/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos de
informática e bens permanentes (mobiliário de escritório e outros), destinados às
atividades da Secretaria Municipal de Administração em atendimento ao Plano de Ação nº
09032024-065479/2024, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202444990002, de acordo
com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - AC, 2 de outubro 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - (UASG: 982705) REFERENTE A SEGUNDA
CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, visando atender
as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Município de Arapiraca.
Disponibilidade do Edital: a partir de 06/10/2025 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
06/10/2025, 
às
08h, 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 17/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 3 de outubro de 2025.
DARLLA VICENTE DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
002/2020. PROCESSO: 08290029/2025. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato
firmado entre as partes em 29 de setembro de 2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM,
CNPJ/MF nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ n.º
15.392.907/0001-10. VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação fica acrescido em 12
(doze) meses, contados a partir de 29 de setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos específicos
consignados no Orçamento Geral do Município de Belém/AL deste exercício.