DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140202700004/2025
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação
referente a Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 140202700004/2025. O Ordenador de Despesas
do 4º COB torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de
musculação para o 3º pelotão de Capelinha, conforme especificações e quantidades constantes
no anexo I - Termo de Referência e no edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
às 9h00 do dia 17/10/2025 (sexta-feira) no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital do
pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB,
à Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do
telefone (38) 3218-7416, e o edital no site: https://compras.mg.gov.br/.
Montes Claros, 30 de setembro de 2025
DENES ANTUNES MACHADO
Ordenador de Despesas
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE-MG,
em atendimento ao disposto no artigo 21, da Lei Federal nº 14.133/2021, comunica que realizará
audiência pública com objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto
de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para a reforma, conservação,
manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) Unidades
Educacionais da rede pública de Ensino do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública será realizada
em formato virtual no dia 16/10/2025, às 10h, transmitida ao vivo no canal da SEE no YouTube, acessível
pelo link: https://www.youtube.com/@SecretariaEducacaoMG. O Regulamento de Participação em
Audiência Pública e demais informações estão disponíveis no site da SEE (www.educacao.mg.gov.br) e
no site da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).
Belo Horizonte/MG, 2 de outubro de 2025
ROSSIELI SOARES DA SILVA
Secretário de Estado de Educação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO SN/1996 ENTRE SUAPE E
TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO S.A. - TEMAPE. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE
TITULARIDADE E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. IPOJUCA/PE Ipojuca, 1 de
outubro de 2025. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO Diretor-presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000894/2025-40
OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº
011/2025, para registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos,
para atender às necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e
demais órgãos participantes, em face de terem sido declaradas vencedoras da seguinte
forma: Lote 1: R$ 4.036.880,00 - JOÃO GABRIEL MENESES DE AMORIM LTDA, inscrita no
CNPJ nº 58.077.743/0001-40; Lote 2: R$ 4.800.000,00 - SETE CORES INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99; Lote 3: R$ 4.696.000,00 -
GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24; Lote 4:
4.500.000,00 - SETE CORES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.470.063/0001-99; Lote 5: R$ 4.000.000,00 - SETE CORES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 41.470.063/0001-99; Lote 6: R$ 4.550.000,00 - GRÁFICA E EDITORA
TIMONENSE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 09.581.164/0001-24; LOTE 7: R$ 5.100.000,00;
LOTE 8: R$ 4.500.000,00 - SETE CORES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.470.063/0001-99. Ficam convocadas as empresas adjudicatárias para no prazo legal,
contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a Ata de Registro de Preços
correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021.
Teresina-PI, 03 de outubro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.550; Coprodução Internacional Cinema/2023; Coevos Filmes; Morro
Grande; R$ 400.000,00; 15/09/2025 / PR-05.560; Produção Cinema: Desempenho Artístico
- Produção/2024; Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; Aquela Felicidade; R$
1.221.026,00; 22/09/2025 / PR-05.561; Produção Cinema: Desempenho Comercial De
Distribuidoras/2023; Pulo Produções Ltda; Vozes Na Sua Cabeça; R$ 300.000,00;
23/09/2025 / PR-05.562; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Produção/2024; Biônica Cinema E Tv Ltda; A Cuidadora; R$ 4.473.382,63; 23/09/2025 / PR-
05.563; Produção
Cinema: Desempenho Comercial Distribuidoras
- Produção/2024;
Sentimental Filme Ltda; Calendário Do Amor; R$ 1.900.000,00; 23/09/2025 / PR-05.564;
Produção
Cinema: Desempenho
Comercial de
Produtoras
- Produção/2024;
Write
Produções Artísticas Ltda; Capoeira E Política No Tempo Do Império; R$ 1.830.143,58;
26/09/2025 / PR-05.565; Coprodução Internacional Cinema/2023; GP7 Cinema Ltda;
Resistencia (Cuando Cae La Lluvia); R$ 1.363.658,80; 26/09/2025 / PR-05.566; Produção
Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Tv Zero Cinema Ltda; Cidade Partida - 30
Anos Depois; R$ 921.236,00; 26/09/2025 / PR-05.567; Produção Cinema: Desempenho
Artístico - Produção/2024; Tv Zero Cinema Ltda; Cidade Partida - 30 Anos Depois; R$
379.841,00; 26/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-75.931; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Technik Brasil Ltda; R$
9.916.760,72; 26/09/2025 / FSA-76.019; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cine
Laser Cinemas Nordeste Ltda; R$ 4.194.049,24; 29/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL
CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data
do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.864; Linha De Crédito Emergencial/2020; Vitomaq
Produções Artísticas E Cinema Ltda; 01; 16/09/2025; Alteração Da Última Parcela De
Amortização / FSA-59.937; Linha De Crédito Emergencial/2020; Complexo Itaim Paulista De
Cinemas Eireli; 02; 25/08/2025; Alteração Da Última Parcela De Amortização.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s),
após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de
Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao
Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30
(trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade
do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para
consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em
contato pelo email pad.fsa@brde.com.br.
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública:
Paleoteve Produção Cultural Ltda; 67.619.171/0001-74; Jurandir Müller de Almeida Junior;
A Destruição De Bernardet; PR-02.117; Prodecine 03/2016 - Modalidade C.
Em, 30 de setembro de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9398/2025
OBJETO: Contratação de escola para a obtenção das licenças de piloto privado
e comercial de helicóptero, para a formação de dois novos pilotos do Corpo de Bombeiros
Militar do RS. Abertura dia 20/10/2025, às 09 horas. Processo 25/1207-0000688-2. Os
dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br
e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 3 de Outubro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2025
REAGENDAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 0576/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 311 do
Diário Oficial da União, do dia 22.09.2025) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 25/1300-0001434-0, para o dia 08 de outubro de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 3 de Outubro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
AVISO DE ADITAMENTO
Modalidade de Licitação: LI Nº 006/2025; Processo: SEI-150017/003214/2025;
Objeto: construção da estação de tratamento de água do sistema de Ribeirão das Lajes -
ETA LAJES; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$
926.749.378,91; A Gerência de Licitações comunica que a licitação em referência que se
encontrava adiada SINE DIE, será realizada no dia 27/10/2025, às 11 horas, no mesmo local
divulgado anteriormente.
Em, 02 de outubro de 2025
THALENA FERREIRA GALVANI
Presidente de CPL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo termo aditivo ao Contrato nº 034/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha engenharia, comércio e serviços Ltda., CNPJ nº
08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do
prazo. Prazo de vigência: 03 meses. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura:
01/10/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo
contratante, Cezar
Thaumaturgo Rodrigues
do Nascimento,
pela
contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP,
CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de
vigência: 150 dias. Data da assinatura: 27/09/2025. Signatário: Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Helen Sandra Teles
Barros Silva, pela contratada.
Espécie: Décimo terceiro termo aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. Processo
administrativo nº 17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções
Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula
sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da
assinatura: 29/09/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rd, Secretário de Estado da
Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Jaime da Silva Aguiar, pela
contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 185, data 29 de setembro
de 2025, Página 307, o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 074/20 2 2 / S E I N F,
Processo Administrativo nº 21101.000517/2022.54. Onde se-lê: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato
nº
074/2022/SEINF,
Leia-se:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
0 7 4 / 2 0 2 2 / S E I N F.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 036/2025/SEINF. Processo administrativo nº 19102.007945/2025.07.
Empresa: FLY Construções e Empreendimentos Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
44.086.944/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de unidades militares de atendimento do corpo de bombeiros militar do Estado
de Roraima-RR, (convênio nº 938448/2022-MD/DPCN), divididos em 04 (quatro) lotes,
sendo: lote i - construção de unidade militar de atendimento do corpo de bombeiros
militar no Município de Boa Vista/RR. Preço: R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e
quarenta mil reais). Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Prazo de execução: 180 (cento
e oitenta) dias.
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