DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de
preços para eventual e futura contratação de serviço continuado de locação de estruturas,
equipamentos e diversos para eventos - Data/Horário: 23 de OUTUBRO de 2025, às 09:00
(nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da
Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de
Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 172/2025 (90172/2025) UASG Nº 926703
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 172/2025 (90172/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.048127/2025. Objeto: Aquisição de insumos e correlatos para uso
laboratorial. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió-AL, 2 de outubro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 175/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO CPL/ALICC
-
N.º
175/2025 (Comprasnet
PE
Nº
90175/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.105782/2025 Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos REMUME e
Medicamentos Judicializados - itens fracassados do PE 128.2025. Abertura das Propostas:
17/10/2025 às 10h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió-AL, 2 de outubro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 151/2025 (90151/2025)
Reabertura
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 151/2025 (90151/2025)
Processo nº 10800.132347/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para dar suporte às necessidades da Defesa
Civil de Maceió. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió-AL, 2 de outubro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de
empresa especializada no serviço continuado de locação de software gerencial -
Data/Horário: 21 de outubro de 2025 - 09:00 (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço continuado
do controle de vetores e pragas urbanas - Data/Horário: 21 de outubro de 2025, às 10:00h
(dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço continuado
de recarga de cartucho - Data/Horário: 22 de outubro de 2025, às 09:00 (nove horas) -
(horário
de
Brasília) -
O
Edital
em
inteiro
teor encontra-se
disponível
no
site:
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 04/2025, que tem como objetivo
o credenciamento para Contratação de laboratórios de pessoa jurídica para prestação de
serviços de execução de exames de laboratório clínico para os usuários do SUS de São José
da Tapera/AL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José
da Tapera/AL, localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José da Tapera - AL, 57445-
000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 13h00min
do dia 23/10/2025. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail:
licitacaosjtapera@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do
endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/.
MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA
Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.024/2025
Processo nº: 001.009.220825 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.024/2025 Tipo: Menor
preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de mesas de futmesas profissionais, visando suprir as necessidades do município
de São José da Tapera/AL. Data de realização: 17 de outubro de 2025, às 10h:30min
(horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.025/2025
Processo nº: 033.008.260525 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.025/2025 Tipo: Menor
preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, polpa de
frutas congeladas e condimentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 20 de outubro de 2025,
às 10h:30min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.026/2025
Processo nº: 003.008.668411 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.026/2025 Tipo: Menor
preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar,
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da
Tapera/AL. Data de realização: 21 de outubro de 2025, às 10h:30min (horário de Brasília).
Os
Editais
encontram-se
disponíveis
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
São José da Tapera-AL, 1º de outubro de 2025.
LÍVIA ROCHA DE BRITTO SALGUEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
17/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de Serviços de disponibilização
de frota e maquinário para atendimento às demandas da Administração do Poder
Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR LOT E ;
Data e hora da sessão de disputa: 17/10/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres-AL, 3 de outubro de 2025.
JOEL BATISTA DE LIMA NETO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação
do serviço de manutenção de veículos leves, pesados e máquinas com reposição de peças
genuínas - Data/Horário: 21 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília)
- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da
Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em
dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para
Execução de Obra de Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais no Município de
Piaçabuçu/AL, Data/Horário: 23 de outubro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
- O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/,
na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu-AL, 3 de outubro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 024/2023 - PMFG. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023-
PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS - ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇO DE SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FERREIRA GOMES/AP CONVÊNIO Nº 884077/2019 MINISTÉRIO
DA CIDADANIA. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira
Gomes - AP, com a FAA NUNES EIRELI CNPJ Nº 40.653.670/0001-21. DO PRAZO: Conforme
Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias a contar de 15 de
Julho de 2025, com fundamento legal no Artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
Ferreira Gomes/AP, 15 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 218.010/2025-SMAS/PMLJ
Contrato nº 048/2025-SMAS; Contratada: MD EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
38.367.655/0001-75; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos infantis
para distribuição gratuita com objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam
ao desenvolvimento das crianças do Município de Laranjal do Jari, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2025-SMAS/PMLJ; Vigência:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato;
Valor: R$ 798.903,60 (setecentos e noventa e oito mil novecentos e três reais e sessenta
centavos); Data da assinatura: 04/09/2025.
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