DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 060/2022-SEME/PMS. Fundamentação
legal: artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinada com o § 1º, art. 57, inciso II, e seguinte
da Lei 8.666/1993- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08.
CONTRATADA: J & G SANTOS COMERCIO E SERIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.036.920/0001-89.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos veículos que
compõe a frota de transporte escolar, tipo ônibus e micro-ônibus da Secretaria Municipal
de Educação - SEME. Do valor total: R$ 738.980,00 (setecentos e trinta e oito mil,
novecentos e oitenta reais) para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia 03/08/2025
a 02/08/2026. Santana, AP 01 de agosto de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021 - PMS, através da Secretária Municipal de Educação Interina, Cristiane
Vilhena de Souza, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº
014/2025 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1330/2024, referente ao
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
PARA ESCOLAS DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL, VISANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
SANTANA-AP. Adjudicado e homologado: Itens 01, 02, 03, 04 e 05 em favor da empresa O.
L. LIMA JUNIOR LTDA - MEI (FORT LIMA), CNPJ: 05.522.035/0001-04, nos respectivos
valores: Item 01 no valor total de R$ 16.356,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e seis
reais), Item 02 no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), Item
03 no valor total de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), Item 04 no
valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e Item 05 no valor total de R$
81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Santana-AP, 10 de julho de 2025.
CRISTIANE VILHENA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
Interina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.390/2021-PMS, através do Secretário Municipal de Educação Amarilson Guilherme do
Amaral, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2025
- SCL/SEMAD/PMS, Processo
Administrativo 1Doc nº 1417/2024,
objeto: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 - SCL/SEMAD/PMS, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AOS
DIVERSOS EVENTOS
EDUCACIONAIS REALIZADOS
ANUALMENTE PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, Adjudicado e homologado: GRUPO ÚNICO em favor da
empresa licitante VERSÁTIL LTDA , CNPJ: 13.855.875/0001-17, no valor de R$ 1.481.500,00
( Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).
Santana-AP, 1º de agosto de 2025.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS
Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2/2024 - PMA
Processo Licitatório nº 4/2024. Pregão Presencial nº 2/2024 - SRP. Objeto: Aquisição de
Medicamentos com Substância Sujeitas a Controle Especial. Objeto Deste Termo: O
presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
2/2024, exclusivamente no que se refere as empresas supracitadas, para Aquisição de
Medicamentos com Substância Sujeitas a Controle Especial, conforme previsto na referida
Ata. Do Prazo: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 2/2024, com as
empresas supracitadas por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 26 de setembro de
2025, encerrando-se em 25 de novembro de 2025. Fornecedores: VINORTE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.314.675/0001-88; R.S DOS SANTOS LTDA, CNPJ:
27.773.858/0001-45; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 04.488.689/0001-45; E J S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.536.030/0001-92; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ:
31.597.128/0001-08; MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
41.189.818/0001-81; e NEILA MEDEIROS SALGADO, CNPJ: 36.514.912/0001-29.
Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 3/2024 - PMA
Processo Licitatório nº 5/2024. Pregão Presencial nº 3/2024 - SRP. Objeto: Aquisição de
Medicamentos para Atenção Básica. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por
objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 3/2024, exclusivamente
no que se refere as empresas supracitadas, para eventual Aquisição de Medicamentos para
Atenção Básica, conforme previsto na referida Ata. Do Prazo: Fica prorrogada a vigência da
Ata de Registro de Preços nº 003/2024, com as empresas supracitadas por mais 02 (dois)
meses, contados a partir de 26 de setembro de 2025, encerrando-se em 25 de novembro
de 2025. Fornecedores: VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
38.314.675/0001-88; R.S DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 27.773.858/0001-45; RR COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.488.689/0001-45; E J S
COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.536.030/0001-
92; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ: 31.597.128/0001-08; MANI FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.189.818/0001-81; NEILA MEDEIROS
SALGADO, CNPJ:
36.514.912/0001-29; LIZ COMÉRCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.008.649/0001-10; VTMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ: 06.067.548/0001-35; J. R. BASTOS, CNPJ: 13.244.549/0001-
73; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
26.434.440/0001-40; e
SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES
ESTIVAS E
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.941.502/0001-70.
Apuí-AM, 25 de setembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2025. Pregão Presencial nº 52/2025- SRP.
Processo
Licitatório
nº
98/2025.
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
Municipal
de
Administração. Objeto: Registro de Preços para Eventual contratação de Locação de
Veículo, para atender as demandas da SEMPA com Agricultura Familiar da Prefeitura
Municipal de Apuí - AM. Vigência: 25/09/2025 à 24/09/2026. Empresa Fornecedor(a/es): 1
- PEDRO BOM HORAS MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ: 58.332.053/0001-90; vencedora do
Item 01: R$ 16.640, Quant. 12, Serv., e Item 02: R$ 36.640,00, Quant. 12, Serv.,
perfazendo o valor total de 639.360,00 (seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e
sessenta reais); e 2 - PLANTAR CONSULTORIA LTDA - DEMAIS, CNPJ: 02.952.322/0001-66;
vencedora do Item 03: R$ 24.650,00, Quant. 12, Serv., perfazendo o valor total de R$
295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais). Esta ata tem validade de
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos
órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital. A ata integral encontra-se
disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
Concorrência de Licitação nº 3/2025 - Proc. Licitatório nº 93/2025. Espécie: Termo de
Contrato nº 60/2025 celebrado em 25/09/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ
nº 22.812.960.0001-99,
e a empresa
LARIS ENGENHARIA
LTDA - ME,
CNPJ nº
21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Cobertura em
Estrutura Metálica na Escola Municipal Francisco Vieira da Costa. Fundamentação Legal: Lei
14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. Do Valor: Valor
Global de R$ 355.130,47 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta
e sete centavos). Vigência do Contrato: 08 meses, início em 25/09/2025 e término em
24/05/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 -
Fundo Municipal de Educação. 12.361.0235.1002 - Construção, Reforma e/ou Ampliação
de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras
e Instalações. Fonte de Recurso: 1.540 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 371. O termo integral encontra-se disponibilizado para
consulta no setor de contratos - SEMAD
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Órgão Caronista: Prefeitura Municipal de
Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador da Ata: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural/AM. Número da Ata de Registro de Preços: ARP nº 6/2025 -
AADC/SRP. Pregão Presencial nº 4/2025. Objeto da Adesão: Aquisição por Meio do Sistema
de Registro de Preços de Kit de Cesta Básica, para atender as necessidades da Sede e dos
Espaços
Culturais
Apoiados
e
Administrados
pela
Agência
Amazonense
de
Desenvolvimento Cultural - AADC. Fornecedor Registrado: MVL COMÉRCIO, SELEÇÃO E
AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.922.098/0001-93.
Fundamentação Legal: Adesão prevista no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais
dispositivos legais aplicáveis. Itens da Adesão: Item 01: Descrição: Tipo A - Cesta Básica,
Composta por: 4kg de Açúcar cristal; 4kg de Arroz tipo 1; 4 pacotes café em pó (com
250g); 2 pacotes de bolacha cream cracker (com 375g); 3kg de Feijão carioca; 2 pacotes
de biscoito doce (90g); 3 pacotes de leite em pó (com no mínimo 120g); 2 caixas de Creme
de leite (200g); 2 pacotes de macarrão espaguete com ovos (com 400g); 2 pacotes de
macarrão parafuso; 2 kg de farinha de trigo; 2 Conserva de peixe tipo: sardinha (com no
mínimo 125g); 1 pet de óleo de soja comestível (com no mínimo 900ml); 2 conservas de
carne (com no mínimo 320g). Embalados em uma sacola de plástico resistente.
Quantidade: 6.500; Unid; Valor Unitário: R$ 357,69. Item 04: Descrição: Tipo D - Cesta
Básica, Composta por: 1kg de Açúcar cristal; 1kg de Arroz tipo 1; 1 pacote Café em pó
(com 250g); 1 pacote de Bolacha cream cracker (com 400 g); 1 pacote de Biscoito doce
(90g); 1kg de Farinha Amarela; 1 kg de Feijão carioca; 1 pacotes de Composto lácteo em
pó (com no mínimo 120g); 1 pacote de Flocão de Milho (500g); 1 pacote de Macarrão
espaguete (com 400g); 1 Conserva de peixe em lata (com no mínimo 125g); 2 Sucos
concentrados de caju (com 500ml); 1 Goiabada (com 300g); 1 pet de Óleo de soja
comestível (com no mínimo 900ml); 1 Conserva de salsicha (com no mínimo 180g); 1kg de
Sal marinho; 1 frango inteiro, (Congelado e embalado em plástico resistente). Quantidade:
6.000; Und; Valor unitário: R$ 263,75
Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Órgão Caronista: Prefeitura Municipal de
Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de
Tapauá/AM. Número da Ata de Registro de Preços: ARP nº 27/2024 - SRP/PMT. Pregão
Presencial nº 63/2023 - SRP/PMT. Objeto da Adesão: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de realização
de Cirurgias Eletivas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Fornecedor
Registrado: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.350.404/0001-00.
Fundamentação Legal: Adesão prevista no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais
dispositivos legais aplicáveis. Itens da Adesão: Item 01: Consulta Média Especializada em
Cirurgia Geral e Ginecologia. Quantidade: 250; Unid: Consulta; Valor Unitário: R$ 525,00.
Item 02: Visita Médica Pós Operatória. Quantidade: 250; Unid: Consulta; Valor Unitário: R$
525,00. Item 03: Hérnia Inginal/Femural UNILATERAL. Quantidade: 30; Unid: Proced.; Valor
Unitário: R$ 5.082,00. Item 04: Hérnia Umbilical. Quantidade: 35; Unid: Proced.; Valor
Unitário: R$ 3.762,00. Item 05: Colecistecomia. Quantidade: 45; Unid: Proced.; Valor
Unitário: R$ 5.082,00. Item 06: Postectomia. Quantidade: 7; Unid: Proced.; Valor Unitário:
R$ 3.762,00. Item 07: Tratamento cirúrgico de Hidrocele Unilateral. Quantidade: 10; Unid:
Proced.; Valor Unitário: R$ 4.290,00. Item 08: Histerectomia Abdominal. Quantidade: 25;
Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.214,00. Item 09: Colpoperineoplastia Anterior.
Quantidade: 25; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.850,00. Item 10: Oforectomia
/Oforoplastia/Exerese Cisto de Ovário Unilateral. Quantidade: 15; Unid: Proced.; Valor
Unitário: R$ 6.600,00. Item 11: Colpoperineoplastia Posterior. Quantidade: 15; Unid:
Proced.; Valor Unitário: R$ 4.290,00. Item 12: Salpingectomia Bilateral. Quantidade: 50;
Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 2.970,00. Item 13: Exerese de Lipoma/Cisto/Nevo/Mama
Supranemerária. Quantidade: 15; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 6.600,00. Item 14:
Histerectomia Vaginal. Quantidade: 25; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 4.554,00. Item 15:
Miomectomia. Quantidade: 25; Unid: Prpoced.; Valor Unitário: R$ 5.082,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025,
referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 03, ISSN 1677-7069, no dia 03
de outubro de 2025, pg. 270 - Edição nº 189.
Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 006/2025"
Leia-se: "Pregão Eletrônico nº 007/2025"
Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 006/2025 (Republicação)"
Leia-se: "Pregão Eletrônico nº 007/2025"
Benjamin Constant-AM, 3 de outubro de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA
COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS COM QUADRA, NA COMUNIDADE
DE SÃO JORGE "MEMBECA" - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. Tipo: Menor
preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 11h, do dia
06/10/2025. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia 20/10/2025. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 20/10/2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente, conforme o termo de compromisso
n°202104669-1 - FNDE. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da
Concorrência Eletrônica nº 002/2025 estará disponível a partir do dia 06/10/2025, nos
seguintes
acessos:
Plataforma
eletrônica
de
licitações
LICITA
MAIS
BRASIL, sitio
www.licitamaisbrasil.com.br.
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Demais informações podem ser obtidas e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.
Caapiranga-AM, 3 de outubro de 2025.
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
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