DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2520/2025-PMI
O Prefeito Municipal de ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 2520/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa para
execução de obras e serviços de engenharia, compreedendo a reforma da sede do Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara - IMPREVI;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público; resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa K DE
A CERDEIRA, CNPJ n° 27.091.945/0001-12, com o valor global de R$ 148.890,00 (cento e
quarenta e oito mi, oitocentos e noventa reais).
Itacoatiara - AM, 2 de outubro de 2025.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de 2.000
(dois mil) Kits Enxoval, comppostos por 20 (vintes) itens, observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por
meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos
do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP); 
no
Site 
Oficial
da 
Prefeitura
de 
Itacoatiara/AM
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 20/10/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 20/10/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 3 de outubro de 2025.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia e execução de obras para a
construção de uma Escola Infantil - Creche Tipo 1, localizada na Estrada do Caruara, Bairro
Santo Antônio, no Município - SIMEC ID (1006216), na forma estabelecida no Estudo
Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento
e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 06/10/2025
às 8h; Data e hora limite para impugnação: 06/11/2025 até as 0h; Data e hora final das
propostas: 11/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 11/11/2025
às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
construção de quadra coberta - Presidente Tancredo Neves - Rua Santa Maria, Bairro São
José, Jutaí/AM - SIMEC ID (1007194) - FNDE - Repactuação, na forma estabelecida no Estudo
Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento
e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025
às 8h; Data e hora limite para impugnação: 07/11/2025 até as 0h; Data e hora final das
propostas: 12/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 12/11/2025
às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí-AM, 3 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: construção de muro de contenção
de erosão fluvial no município, conforme convênio Plataforma +Brasil nº 890250/2019 do
Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e
Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025
às 8h; Data e hora limite para impugnação: 07/11/2025 até as 0h; Data e hora final das
propostas: 13/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 13/11/2025
às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí-AM, 3 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Inglaterra, Zona
Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e
Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os
quais
integram
o
presente
processo, 
por
meio
do
Portal
Licitanet
-
https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data
e hora limite para impugnação: 16/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas:
21/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 21/10/2025 às 8:10h
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade São João do
Acural, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma
Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 07/10/2025 às 8h; Data
e hora limite para impugnação: 16/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas:
21/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 21/10/2025 às 14:30h
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí-AM, 3 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - PMM/SEMSA; DATADA
ASSINATURA: 26/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60
(sessenta) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, s/n,
Rodovia AM-352, km 02, Residencial Manacapuru, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 5676/2025;
VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 28/11/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 08/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais
90 (noventa) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde -
Policlínica, no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n°
876233/2018 - Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: n° 5432/2025;
VIGÊNCIA: 09/09/2025 a 08/12/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 001/2025 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a pavimentação de vias públicas urbanas na Zona Norte do município de
Manaus/AM (2ª Fase) - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa
Vencedora: Iza Construções e Comércio Ltda. Registra-se que a partir desta data, será
aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as
demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de
dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165
da Lei nº 14.133/21. A Ata está disponível aos interessados através dos sites: Portal de
Compras da Prefeitura de Manaus: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da
Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 007/2025 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no município de
Manaus/AM, localizado na Rua Nestor Nascimento S/Nº, Lago Azul - Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA). Empresa Vencedora: Oliveira e Lima Construção Ltda. Registra-se que a
partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das razões de
recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em
igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos
termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. A Ata está disponível aos interessados através dos
sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal
da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719,
19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone: (92) 98802-3847,
das 8 às 17h (horário local), e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 3/10/2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 11/2025 CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO NO DIA 13/06/2025. EDIÇÃO 111 PREÂMBULO ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGENCIA: 360
(Trezentos e Sessenta) Dias LEIA - SE: PRAZO DE VIGENCIA: 608 (Seiscentos e Oito) Dias
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação