DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600234
234
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo nº 3669/2025.
Com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo a C.P. nº 005/2025;
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Quadra coberta da Creche
Pingo de Gente, Zona Urbana do Municipio em favor da Empresa WV Serviço De Construção
Civil e Consultoria Ltda, CNPJ nº 31.249.668/0001-09, valor de R$ 1.011.495,38 (um milhão,
onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), nos termos do inciso
IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo, no Diário
Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União e Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021.
Nova Olinda do Norte, 3 de outubro de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025
Dispensa de Licitação nº 37/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação de Parintins. Contratado: J LIMA LOBATO LTDA, CNPJ:
13.563.237/0001-22. Valor do contrato: R$ 61.544,00. Prazo do Contrato: 30 dias.
UNIDADE: 02.09.01-Secretaria Municipal de Educação; PROGRAMA: 12.361.0062.2021-
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente; FONTE STN 2.569 - Outras transferências de
recursos do FNDE (Superávit ano 2024-115 - ETI/Escola em Tempo Integral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento nº 32/2025
Processo Administrativo nº 078/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para Aquisição de Materiais Hospitalares para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Parintins. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1) T R C OLIVEIRA
& J DOS S OLIVEIRA LTDA CNPJ 57.805.702/0001-60 ( Parintins); 2) B C DE AZEDO ME CNPJ
Nº 07.419.226/0001-70 (Parintins); 3) T OLIVEIRA DA ROCHA ME CNPJ N° 11.350.484/0001-
15
(Parintins); 4)
QUALINORTE
COMERCIO
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ
N°39.451.696/0001-08 (Manaus); 5) E C ALVES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇAO LTDA CNPJ Nº 34.389.291/0001-73 (Manaus). Fundamentação legal: artigo
78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins-AM, 29 de Setembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento nº 34/2025
Proc. Adm.: nº 080/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de
materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Parintins. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1º) COMERCIAL
TRIUNFANTE LTDA CNPJ Nº 63.639.389/0001-30 (Parintins); 2º) M C RODRIGUES JUNIOR
CNPJ
Nº
10.650.757/0001-84 (Parintins);
3º)
J
LIMA
LOBATO LTDA
CNPJ
Nº
13.563.237/0001-22(Parintins). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins-AM, 23 de Setembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos
autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
fulcro no art. 75, caput, Inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a
Dispensa de Licitação em razão do valor da contratação ser inferior ao limite estabelecido,
tendo como objeto a Aquisição de mobiliário escolar, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação de Parintins, em favor da proposta com o menor preço da empresa
J LIMA LOBATO LTDA, CNPJ: 13.563.237/0001-22, no valor de R$ 61.544,00.
Parintins-AM, 1º de outubro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Para Credenciamento nº 36/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para aquisição de gêneros
alimentícios, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Início da
inscrição ordinária no dia 21/10/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura,
Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins-AM, 2 de outubro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 104/2025 publicado no D.O.M. Nº 3950 de
29/9/2025 e D.O.U. Nº 185, Seção 3, Página 312 de 29/9/2025. Onde se lê: Valor do
contrato: R$ 61.183,34. Leia-se: Valor do contrato: R$60.100,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2025 publicado no D.O.M. Nº 3950
de 29/9/2025 e D.O.U. Nº 185, Seção 3, Página 312 de 29/9/2025. Onde se lê: no valor de
R$ 61.183,34. Leia-se: no valor de R$60.100,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida
Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através
deste expediente publicar Processo Administrtivo 149/2025 conforme atos do poder
executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo Nº
0149/2025 CP 001/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS; Construção do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Avenida
Dom Pedro Massa, S/N, Bairro Fortaleza; Recurso 945820/2023; Data da abertura:
07/11/2025; Hora: 9h30 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos
interessados no licitanet;
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0150/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida
Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através
deste expediente publicar Processo Administrativo 150/2025 conforme atos do poder
executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0150/2025;
CP 002/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social; Construção do
Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Dom Walter, S/N, Bairro
Fortaleza; Recurso 946149/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 11:30h horário de
Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet;
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0151/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida
Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através
deste expediente publicar Processo Administrativo 151/2025 conforme atos do poder
executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0151/2025;
CP 003/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a de estruturação da
rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social; Construção do Centro de
Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), localizado
Avenida Dom Pedro Massa, Nº 260, Bairro Fortaleza; Recurso nº 948650/2023; Data da
abertura: 07/11/2025; Hora: 13:30h horário de Brasília; O Edital completo está à disposição
dos interessados no licitanet;
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0152/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida
Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através
deste expediente publicar Processo Administrativo 152/2025 conforme atos do poder
executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0152/2025;
CP 004/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras,
para construção de Praça Pública, localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Praia;
Recurso 950232/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 15:30h horário de Brasília; O
Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet;
São Gabriel da Cachoeira-AM, 3 de outubro de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote, com a
abertura da sessão em 21/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma
BLL Compras, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para executar a manutenção predial preventiva
e corretiva nos prédios públicos municipais para atender as necessidades das Secretarias
Municipais e demais unidades administrativas da prefeitura municipal de Autazes/AM. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do
Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, com a
abertura da sessão em 22/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma
BLL Compras, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro De Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços contínuos de
usinagem de CBUQ, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Autazes. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br.
Autazes/AM, 3 de outubro de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação