DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23-1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Toma-se público que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, por
meio do Setor de Licitação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril
de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável,
destinado a Contratação de empresa para aquisição parcelada de ovos de galinha para
atender aos alunos da rede básica pública de ensino do Município de Camamu/BA. A
sessão ocorrerá no dia 09 de outubro de 2025 (quinta-feira), Horário da Fase de lances:
08:01h (oito horas e um minuto) até as 15h (quinze horas) horário local, no Portal de
Licitações Licitanet, (www.licitanet.com.br). Prazo para envio das propostas: 08:00 do dia
06/10/2025 às 07:59 do dia 09/10/2025. Editais no portal www.licitanet.com.br e no DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Camamu - BA, 03 de outubro de 2025.
LIDIANE LUZ ROCHA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
PA Nº 0794/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro
de Preços, para a eventual e futuro fornecimento de MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, CAPS, UBS, SAMU e SAD, relativo aos itens remanescentes do Pregão
Eletrônico nº 014/2025, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 20/10/25 às
09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-
000194/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
PA Nº 0788/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro
de Preços, para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, e
demais produtos, para
atendimento de Ações Judiciais no
Município de Campo
Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data Sessão: 16/10/25 às 09h, através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-
000193/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município.
Campo Formoso-BA, 3 de outubro de 2025
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para construção de 01(uma) Unidade de Ensino Infantil, no Distrito
de Pilões, neste Município de Candiba/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às
08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h, no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 3 de outubro de 2025
SOLANGE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS PARA RECÉM-
NASCIDOS E KIT ACOLHIMENTO COMPOSTO POR ITENS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM
GROSSO - BAHIA, que seria realizada no dia 08/10/2025 às 09:30h fica adiada "SINE DIE"
por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 2 de outubro de 2025
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 029/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO DIA DAS
CRIANÇAS,
VISANDO ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BA.
Empresa Vencedora: W.S LIMA -
44.086.000/0001-21 R$ 97.500,00.
Capim Grosso - BA, 2 de outubro de 2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 29/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado:
BM Transportes e Logistica LTDA, CNPJ: 22.393.637/0001-28, R$ 1.226.500,00
Capim Grosso - BA, 3 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025
PA N° 305/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de
sistema de registro de preços, para aquisição de equipamentos odontológicos, visando o
atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 06 de outubro de 2025 às 08h00.
Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 17 de outubro de 2025. Disputa dia 17
de outubro de 2025 às 14h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000149/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 3 de outubro de 2025
BRUNA CAVALCANTI RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de
materiais de construção visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Coração de
Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
ABERTURA
20/10/2025
AS
09:00
HRS.
INFORMAÇÕES:
L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração de Maria-BA, 3 de outubro de 2025
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de kit cloro para avaliação das amostras de água realizada no município e para
atender as coletas do programa VIGIAGUA do município de Cruz das Almas/BA, podendo
eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.589,38 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove
reais e trinta e oito centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
09/10/2025 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N
- Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00
das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br até a
data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do
Município
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando
na
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00
das 14:00 as 17:00.
Á COMISSÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3009.01/2025-SRP
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 17 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 3009.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, de forma contínua, regido pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Acarau/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 2 de Outubro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de
Contrato - Processo Administrativo
Nº 2904.01/2024 -
Contrato Nº
2904.01/2024-01 - Origem: Pregão Nº 2904.01/2024. Contratante: Secretaria de Saúde -
Contratada(o): Pigalle Veiculos Peças e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo
ambulância simples remoção, para a restruturação do Sistema Único de Saúde do
Município de Alcântaras/ Conforme Plano de Trabalho MAPP 4985 SESA - Valor Total: R$
251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais.) - Programa de Trabalho:
08.02.1030100111.009 - Manutenção Ações e Serviços de Saúde - Investimentos na Rede
de Serviços de Saúde. Elemento de despesa 4.4.90.52.00.00.00: Equipamentos e Materiais
Permanentes - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 05 de Junho de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação. Pelo presente termo, a Comissão de
Licitação do Município de Alcântaras, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde torna
público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a
Pregão Eletrônico Nº 2904.01/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta
para aquisição de veículo tipo ambulância simples remoção, para a restruturação do
Sistema Único de Saúde do Município de Alcântaras/ Conforme Plano de Trabalho MAPP
4985 SESA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, Homologo e Adjudico o Pregão Eletrônico PE Nº
2904.01/2024. Homologo e Adjudico à(s) proponente(s) Pigalle Veiculos Peças e Serviços
LTDA, vencedor de todos os itens, perfazendo o valor global de Valor total R$ 251.400,00
(duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais), vencedora desse certame nos
termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento
competente para as providências de costume.
Alcântaras - CE, 3 de Junho de 2024
EDMILSON BEZERRA ARRUDA
Gestor Responsável