DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo aditivo do Contrato nº 267/2025 de acréscimo no quantitativo.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa SÃO MARCOS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita
no CNPJ n. 03.894.963/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, referente ao Lote 06 e 07. ACRÉSCIMO: 23,77%
(vinte e três inteiros e setenta e sete décimos de porcento), para fins de acréscimo de R$
80.420,38 (oitenta mil quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos). Com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 31/12/2025. PROCESSO LICI T AT Ó R I O :
PE-028/2024, 03/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 20/10/2025, às 11:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura,
situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto
feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 301/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Gabriel Rodrigues De Cerqueira Lima. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de
prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as
exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento
de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 15.227,56 (quinze
mil, duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos); assinatura contrato: 19/09/2025.
CONTRATO N° 302/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Marivaldo Alves Bastos. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores
de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências
das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de
preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: 15.227,56 (quinze mil,
duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos); assinatura contrato: 23/09/2025.
CONTRATO N° 303/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Valter Almeida Barbosa. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores
de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências
das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de
preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 13.156,09 (treze
mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025.
CONTRATO N° 304/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Carlos Andre Oliveira Silva. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de
prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as
exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante
pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$
13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025.
CONTRATO N° 305/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Jildevan Correia Santos. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores
de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências
das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de
preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 13.156,09 (treze
mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025.
CONTRATO N° 306/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Antonio Carlos Alves Santana. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de
prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as
exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante
pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$
13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025.
CONTRATO N° 307/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Julio Cesar Lima De Souza. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de
prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as
exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante
pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$
13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025.
CONTRATO N° 308/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Renildo Dos Santos Santana. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de
prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as
exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante
pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ r$
13.156,09 (treze mil, cento e cinqüenta e seis reais e nove centavos); assinatura contrato: 23/09/2025.
CONTRATO N° 309/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Jose Wires Lima Dos Santos. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores
de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das
secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço
unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 15.227,56 (quinze mil,
duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos); assinatura contrato: 19/09/2025.
CONTRATO N° 310/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: David Cardoso Dos Santos. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores
de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das
secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço
unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 15.227,56 (quinze mil,
duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e seis centavos); assinatura contrato: 19/09/2025.
CONTRATO N° 311/2025 CONTRATANTE: prefeitura municipal de anguera, cnpj nº 13.607.346/0001-02;
contratado: Josenilton Silva Oliveira. Credenciamento: n° 004/2025; objeto: contratação de prestadores
de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências
das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de
preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 6.872,41 (seis mil,
oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos); assinatura contrato: 22/09/2025.
CONTRATO N° 312/2025 CONTRATANTE: prefeitura
municipal de anguera, cnpj nº
13.607.346/0001-02; contratado: Rildevan Pereira Da Silva. Credenciamento: n° 004/2025;
objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e
auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do
município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo
contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: r$ 6.872,41 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais
e quarenta e um centavos); assinatura contrato: 23/09/2025.anguera - ba, 23 de setembro de
2025. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35-2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento
dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 35-2025-PE, no dia 17/10/2025, Contratação
empresa para locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, visando o atendimento
às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/
ou através do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para
eventuais contratações para Fornecimento de materiais de informática (equipamentos, periféricos,
componentes e itens de rede), atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça-
Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 17/10/2025 às
09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 3 de outubro de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021
Proc. Adm. nº 29297/2025 - Pregão Presencial nº 002/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS. Empresa Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 06.317.540/0001-80, com sede a Rua Guarujá, nº 396, Renato
Gonçalves, Barreiras-BA, CEP 47806-014.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo
período de 06 (seis) meses, a contar a partir de 04 de outubro de 2025, partindo do saldo
existente, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 02/10/2025. Otoniel Nascimento
Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Artigo 57, § 1 º, inciso III da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11PE/2025
PA 11PE/25. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando atender às demandas
da Prefeitura e suas secretarias. Sessão: 22/10/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital:
https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario
// licitacoes@barroalto.ba.gov.br.
Barro Alto/BA, 3 de outubro de 2025.
GERSON FILHO MARTINS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CE
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Realização de Reforma e
Ampliação do Colégio Municipal Nossa Senhora de Brotas No Município de Brotas de
Macaúbas - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h
do dia 20/10/2025 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no
seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de
segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 3 de outubro 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4CHP/2025
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que está aberto o
Credenciamento de microempreendedor individual - MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar (linhas complementares) dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município
de Caldeirão Grande-BA - Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de
Controle da Gestão Pública da Bahia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme
as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, contendo as instruções encontra-
se à disposição dos interessados no https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia 03/10/2025.
Caldeirão Grande-BA, 3 de outubro de 2025
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Camaçari/BA, através da Comissão de Contratação, torna público aos
interessados o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA N.º 008/2025 (ELETRÔNICA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM UNIDADES ESCOLARES, CIEIs - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA - 06 LOTES, para ajustes no Edital, ficando
remarcada para ACOLHIMENTO: 22/10/2025, às 08h00min. DISPUTA: 23/10/2025, às 09h00min. (Horário
de Brasília). EDITAL/INFORMAÇÕES: licitacoes-e2.bb.com.br. LICITAÇÃO N.º 1078785. Tel.: (71) 3621-6879.
DESIRÉE ATTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE DISPESA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025 OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição parcelada de ovos de galinha para atender aos alunos da rede básica pública de ensino
do Município de Camamu/BA. Considerando o disposto no art. 75, inciso XVIII, § 3º da Lei nº
14.133/2021, que determina a obrigatoriedade da publicação do aviso de dispensa de licitação
em sítio eletrônico oficial, e verificando-se que no presente caso não houve a publicação no
Diário Oficial do Município, determino a anulação do procedimento de Dispensa de Licitação,
em respeito ao princípio da legalidade e da transparência que regem a Administração Pública.
Camamu/BA, 02 de outubro de 2025.
JAIRO PEREIRA CRUZ
Prefeito
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