DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, cujo objeto será: Formalização de Ata de Registro de Preços
- Arp Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada No Fornecimento de
Tubos de Polietileno de Alta Densidade - Pead, Em Atendimento As Demandas Em Obras
Diversas da Infraestrutura Urbana e de Saneamento Básico No Município de Eunápolis-BA, por
meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa
20/10/2025, às 14h:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do
dia 07/10/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro
na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os
interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de
Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET -
https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: licitacao@eunapolis.ba.gov.br,
Eunápolis BA, 3 de outubro de 2025.
MAURÍCIO S. K. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 355-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Aditar o Contrato
nº 725-2024-1224C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado
até 31/12/2025, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA
DA ASSINATURA: 01/09/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS.
ADITIVO Nº 364-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Aditar o Contrato nº 689-2024-12 2 4 C,
firmado em 02/09/2024, com ordem de fornecimento emitida em 23/09/2024. O prazo de
execução do contrato será prorrogado até 31/12/2025, a contar do seu termo final, em
virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. Gerusa Maria
Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS.
ADITIVO Nº 381-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-20 2 2 - 1 1 C,
firmado em 16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00
e anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025. Rodrigo Santos Matos.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 382-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar o Contrato nº 340-2022-
11C, firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
1.573,20 e anual de R$ 18.878,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu
termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 74.635,20. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025. Rodrigo Santos Matos.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 391-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS -
INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato nº 669-2024-
11C, firmado em 29/08/2024 com ordem de serviço emitida em 02/09/2024. O prazo de
execução do contrato no valor de R$ 22.317.031,30 para o Lote IV, será prorrogado por até
12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do
contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 44.634.062,60. DATA DA ASSI N AT U R A :
01/09/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 349-2025-11I
Processo Administrativo Nº 427-2025
Repartição Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA - FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA EXECUÇÃO DO COMPONENTE
AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS - ATE, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E DA MACRORREGIÃO CENTRO-
LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR: R$
7.281.918,00 (sete milhões duzentos e oitenta e um mil novecentos e dezoito reais). Amparo
legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria
Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 01/10/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 349-2025-11I - CONTRATO N° 368-2025-11C - Processo
Administrativo Nº 427-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA - FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA
EXECUÇÃO DO COMPONENTE AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM
ESPECIALISTAS - ATE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE FEIRA DE
SANTANA E DA MACRORREGIÃO CENTRO-LESTE DA BAHIA, CONFORME DEMANDA
REGULADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR: R$ 7.281.918,00 (sete milhões duzentos e
oitenta e um mil novecentos e dezoito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Assinatura do
Contrato: 30/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PA 1924/25. Homologa o resultado da Licitação: PE N° 018/2025, do tipo Menor
Preço por Lote para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
pública e coleta de resíduos sólidos, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de
materiais e equipamentos necessários, visando atender as necessidades do município de Filadélfia
- BA (sede, distritos e povoados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração,
homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - A7 LOCAÇÃO DE
TRANSPORTES LTDA - venceu 1 lotes com o valor estimado mês no total de R$ 349.157,63 (
trezentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos),O valor
total para 12(doze) mês licitado valor global de: R$ 4.189.891,56 (quatro milhões cento e oitenta
e nove mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), - 26.09.2025.
Filadélfia/BA, 3 de outubro de 2025
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Comunica o resultado PE N° 018/2025, tipo Menor Preço por Lote , disputa Aberto
e Fechado -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza
pública e coleta de resíduos sólidos, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de
materiais e equipamentos necessários, visando atender as necessidades do município de
Filadélfia - BA (sede, distritos e povoados), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, Declaro empresa vencedora : 1 - A7 LOCAÇÃO DE
TRANSPORTES LTDA - venceu 1 lotes com o valor estimado mês no total de R$ 349.157,63 (
trezentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos),O
valor total para 12(doze) mês licitado valor global de: R$ 4.189.891,56 (quatro milhões cento
e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).
Filadélfia/BA, 3 de outubro de 2025
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a
quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n° 13/2025, Registro de Preços, Cujo Objeto é Contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos, tipo expediente,
destinados ao suprimento das demandas administrativas e operacionais das Secretarias
que compõem a estrutura da Administração Pública Municipal de Floresta Azul. Com
abertura prevista para o dia 17 de outubro de 2025 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL.
Maiores Informações no Email licitacoesecontratosa@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a
quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n° 14/2025, Registro de Preços, Cujo Objeto é Contratação de pessoa
física ou jurídica para a prestação de serviços continuados de fornecimento de refeições
prontas e marmitex, destinadas ao atendimento das demandas das diversas Secretarias
Municipais do Município de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 17 de outubro
de
2025 as
11:00 horas.
Na Plataforma
BLL. Maiores
Informações no
Email
licitacoesecontratosa@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a
quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n° 15/2025, Registro de Preços, Cujo Objeto é contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e correlatos,
destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais do Município
de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 17 de outubro de 2025 as 14:00 horas.
Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email licitacoesecontratosa@gmail.com
Floresta Azul, 3 de outubro de 2025.
GANY SENA KALID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025
CONTRATADA:
CR
CONSTRUCAO,
SERVICOS
E
ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ
Nº
54.349.397/0001-50). OBETO: Contratação de empresa especializada para implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no município de Heliópolis - BA, conforme Contrato de
Repasse Nº 949335/2023 - Ministério das Cidades. VALOR GLOBAL: R$ 279.467,65
(Duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, sessenta e cinco
centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2026
(06 meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0614 - 1.128 - 4.4.90.51.00 - 15000000 - 17000000.
Heliópolis/BA, 03 de outubro de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025PMHCE
O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento,
consubstanciado através da licitação Concorrência Eletrônica Nº 006/2025PMHCE, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no município de Heliópolis - BA, conforme Contrato de Repasse Nº
949335/2023 - Ministério das Cidades, que concluiu como vencedora a empresa: CR
CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 54.349.397/0001-50), com o preço
final de R$ 279.467,65 (Duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais, sessenta e cinco centavos);
Heliópolis/BA, 3 de outubro de 2025.
JOSÉ MENDONÇA DANTAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025PMHCE
O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Eletrônica Nº
006/2025PMHCE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de
melhorias sanitárias domiciliares no município de Heliópolis - BA, conforme Contrato de
Repasse Nº 949335/2023 - Ministério das Cidades, ratificando todos os atos praticados
pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a
empresa: CR CONSTRUCAO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 54.349.397/0001-50)
- R$ 279.467,65 (Duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais,
sessenta e cinco centavos).
Heliópolis/BA, 3 de outubro de 2025.
JOSÉ MENDONÇA DANTAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2025, objetivando Republicação do Registro de Preço Para
Aquisição de Material de Construção - Lote V - Aquisição de Materiais de Concreto e Pré-
Moldado (Remanescente do Pe017/2025 - Lote Fracassado) Para Atender A Demanda da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, por meio do site: https://licitanet.com.br/,
Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025,
Sessão de Abertura das propostas: 17 de outubro de 2025, às 08:30 horas.
O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e
https://licitanet.com.br/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=
&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas
no
Diário
Oficial
do
Município,
através
do
site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, 3 de outubro de 2025.
GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 59/2025-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipirá, contratado: tratormaster tratores pecas e
servicos ltda, CNPJ: 02.745.179/0001-31. objeto: aquisição de uma retroescavadeira
destinada ao fortalecimento das atividades da secretaria municipal de agricultura de Ipirá
- BA, conforme convênio nº. 956331/2024 firmado entre o ministério da agricultura e
pecuária e o município de ipirá/ba. valor: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil
reais). prazo: 12 meses. data da assinatura: 29/09/2025
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