DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2025 - Concorrência Eletrônica nº
004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025, FIRMADO EM 02/10/2025. PAR T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento, a Sra. Rosilea Penha Correa, doravante denominado simplesmente
CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA FALCÃO LTDA, ENDEREÇO: AV. ANTONIO
SAMPAIO, S/N, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: MATÕES DO NORTE/MA, CEP: 65.468-000. Nome
Responsável: Carlos Daniel de Sousa Santos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO
SUBESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação terá início na data de 02/10/2025 e encerramento em 02/10/2026, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos,
poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133,
de 2021. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 690.177,03 (seiscentos e noventa
mil, cento e setenta e sete reais e três centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE - Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, a Sra. Rosilea Penha Correa e pela CONTRATADA a empresa
CONSTRUTORA FALCÃO LTDA neste ato representado pelo Sr. Carlos Daniel de Sousa
Santos. Viana - MA, 02 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s)
jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços em fornecimento de gás tipo GLP em
botijão tipo recarga, com entrega parcelada, visando suprir as necessidades das secretarias
municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com
data de abertura agendada para 23 de outubro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 29 de setembro de 2025.
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.060/2024. Concorrência Eletrônica nº
029/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ
DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: I L C BRANCO
ALMEIDA, CNPJ. n.º 07.544.405/0001-30, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Sessenta) Dias,
período de 11-08-2025 à 09-11-2025, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a
execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -Ma -
CONVÊNIO/MCIDADES Nº
947858/2023 -
PROPOSTA Nº
055461/2023, conforme
especificações constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que
faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO
LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA,
11 de agosto de 2025. ASSINATURA: Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº
041/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. IGOR LIMA CASTELO BRA N CO
ALMEIDA- Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço de
Instalação de Software, Implantação e Homologação e Serviço de Locação de Software para
a Área da Saúde, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde. Modalidade:
Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 23 de outubro de
2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga - MT, 2 de outubro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material Permanente e Utensílios de Copa Cozinha, em atendimento a demanda das
Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por
Item. Data de Abertura: 21 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital,
na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga - MT, 2 de outubro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 140/2025. REMARCAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de
preço para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as
necessidades da Farmácia Básica Municipal e a demanda das APS - Atenção Primaria de Saúde,
desta Secretaria Municipal de Saúde. Início da Sessão: Dia 20/10/2025, às 08h00min, horário
local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
ou pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 3 de outubro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025
Pregão
Eletrônico nº
011/2025,
objeto:
"REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS NOVO PARA
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". A Pregoeira torna público a REABERTURA E RET I F I C AÇ ÃO
DO EDITAL, após as retificações no Edital e demais anexos. A nova data de abertura ocorrerá
no dia 17/10/2025 às 09:00 horas horário de Brasília. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080,
pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/ e
e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 3 de outubro de 2025.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025
Contratante: Prefeitura Municipal
de Canarana- MT. Modalidade:
Concorrência n°
003/2025. Data: 23/09/2025. Vigência: 18/10/2026. Contratado: KBR CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Construção de Pré-Escola de Educação Infantil no Bairro Sol Nascente no Município
de
Canarana/MT
-
FNDE
-
TIPO
1,
conforme
Termo
de
compromisso
nº
959074/2024/FNDE/CAIXA. Valor: R$ 6.483.670,14 (Seis milhões quatrocentos e oitenta e
três mil seiscentos e setenta reais e quatorze centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo nº 076533/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras (SMInfra). OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de
cascalho de jazidas com distância máxima de 35 Km da sede da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras (SMInfra), para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias
não pavimentadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras de Cuiabá, conforme especificações técnicas, quantidades e
condições estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília,
através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL
DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site Prefeitura
de Cuiabá-MT)
www.bllcompras.org.br. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das
08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 3 de outubro de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025. O Município de Figueirópolis D'Oeste, por
intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, comunica aos
interessados que será ABERTA a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10-
2025-SRP, no dia 15 de outubro de 2025 às 08h00min, na Sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro.
Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos para o
município de Figueirópolis D'oeste-MT, conforme Termo de Referência. Os interessados no
Edital poderão solicitar pelo e-mail: licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br, no site
www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br ou pelo Telefone (65) 3235-1586.
Figueirópolis D'Oeste - MT, 3 de outubro de 2025.
LEAR TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 27581/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025,
torna público que está autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº
017/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais
vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024,
além das demais exigências editalícias.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo básico, zero quilômetro, para atender
à transferência voluntária Programação SIGTV nº 510610920230001, firmada junto ao
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de
acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no Anexo
I - Termo de Referência deste Edital.
CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF):
Recebimento das propostas: a partir de 07/10/2025, às 10h00;
Encerramento das propostas: 17/10/2025, às 09h00;
Abertura das propostas: 17/10/2025, às 09h30;
Início da sessão de disputa de preços: 17/10/2025, às 10h30.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma
BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional
www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br
Nossa Senhora do Livramento-M, 2 de outubro de
2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
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