DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROCESSO Nº 200/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da pregoeira designada através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", visando
o contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Desarmada
ou com Armamento Não Letal, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma
contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com agentes de segurança
devidamente treinados, uniformizados, identificados para zelar pela preservação do
patrimônio e a segurança dos servidores e usuários dos serviços prestados pela
administração pública.
Código Registro Informação: CEC4FD7F6D2F77ABB6BF863CAD003337C573B4F2
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 22 de outubro de 2025, às 09:00 (nove) horas
(BR), através do site bll.org.brO Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de
Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 2 de outubro de 2025
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
PROCESSO Nº 129/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a
Revitalização da Praça do Jardim Europa com recursos do Plano de Ação do Governo
Federal nº 09032024 - 072752/2024 e contrapartida do município.
EMPRESA
VENCEDORA:
BLESSED
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ/MF
36.084.831/0001-36, no lote 1, perfazendo o valor total de R$ 524.500,00 (quinhentos e
vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Deodápolis - MS, 2 de outubro de 2025.
DALVAN DOS SANTOS FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025
EMPRÉSTIMO N.º BRA-33/2022-FONPLATA. O Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que
realizará o processo licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 091/2025, nos moldes da
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e normas do FONPLATA, de acordo com as
condições estabelecidas no edital e seus anexos, critério de julgamento "técnica e preço"
global, modo de disputa "fechado", participação "ampla concorrência". Objeto: Contratação de
empresa de auditoria externa independente para o Programa Desenvolve Dourados do
Município de Dourados-MS, financiado pelo empréstimo FONPLATA BRA-33/2022. Prazos:
Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 09/10/2025; abertura da sessão pública às
9h do dia 02/12/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. Local:
Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais; na
plataforma
eletrônica
da
concorrência
eletrônica
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; pelo Portal da Transparência
do Município de Dourados-MS site https://www.dourados.ms.gov.br/index.php/transparencia/
acessando os links "Editais" ou "Processos Licitatórios", ou diretamente, no Departamento de
Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone
(67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br" com cópia para
"ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".
Código
TCE/MS
(e-Sfinge):
2 0 3 C 8 B 2 D 0 1 E 5 8 8 6 5 1 F E 2 E 9 6 1 5 9 0 0 6 2 0 BA 6 E 8 5 3 8 E .
Dourados-MS, 2 de outubro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO
Nº075/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025, publicado no Diário Oficial da
União - seção 3, ISSN 1677-7069 nº 148, folhas 346, no dia 07 de agosto de 2025, onde se
lia: Homologo, leia-se: Adjudico e homologo, onde se lia: CONSBRASIL CONSTRUTORA
LTDA, leia-se: CONSBRASIL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025
Processo n°.084/2025, Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e
CONSBRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil, visando a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS) - AMPLIACAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA - CC, Contrato de Repasse nº
946328/2023/ MDASCF/CAIXA - Operação 1089052-17 - Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). CONCORRÊNCIA ELETRONICA n.
º003/2025.
Vigência:
12
(doze)
meses.
Dotação
Orçamentária:
01.02.04.01.15.451.0600.1001.086.4.4.90.51.00 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Valor total R$ 391.780,90 (Trezentos e noventa e um mil
setecentos e oitenta reais e noventa centavos).; Data da assinatura: 30/09/2025. Assinam:
GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LUCAS ALEXANDRE VIEIRA BRITO e VALDIR
BRITO- Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.173/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua
Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas
nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo
modo de disputa "ABERTO", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, COM OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL (SMP), COM VOZ, DADOS E MENSAGENS DE TEXTO (SMS), NAS MODALIDADES LOCAL
E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, COM TECNOLOGIA MÍNIMA 4G E SISTEMA DIGITAL PÓS-P AG O,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 21.579,60 (vinte e um mil, quinhentos e
setenta e nove reais e sessenta centavos). A data para abertura das propostas é 22 de outubro
de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo
as especificações
e bases
da
licitação nos
sítios eletrônicos
oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Código E-Sfinge: 2E45273C37EF25CFAB1B1F766AF14AB2F207F4B3
Paraíso das Águas - MS, 3 de outubro de 2025.
DANIELLE CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 179/2025
PROCESSO Nº 266/2025, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público -
recebimento de propostas até 8h e fase competitiva de 8h e 14h do dia 10/10/2025 pelo
portal.licitanet.com.br. Objeto: serviços de recuperação e reforma do telhado do prédio do Paço
Municipal, localizado na Praça Coronel Breves, 151 bairro São José, conforme normas técnicas
aplicáveis e condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus
componentes. (Emenda 202239400001). O TERMO DE AVISO DE DISPENSA em inteiro teor no
PNCP. Posteriores avisos e resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Além Paraíba, 2 de outubro de 2025.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
060/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município. A data de abertura do certame será dia 28/10/2025 às
09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 3 de outubro de 2025
JULIETHE APARECIDA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
067/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para locação de brinquedos
infláveis para recreação infantil e carrinhos de alimentos em atendimento das demandas das
Secretarias do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 21/10/2025
às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 3 de outubro de 2025
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025- PREGÃO ELETRONICO 071/2025
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 138/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2025, em
que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de caminhão pipa zero km,
destinado a Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos e Transporte Interno do
Município de Andradas/MG.
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 17 de outubro de 2025, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE
LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 17 de outubro de 2025. Consultas ao Edital e Informações:
Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal
1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 29 de setembro de 2025.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Torna público termo de adesão n° 15/2025 ao Pregão Eletrônico n° 002/2023,
ARP 002/2023, oriunda do Processo Administrativo n° 002/2023, Registro de Preços para
futura e eventual e parcelada pelos municípios consortes do CISPAR, aquisição de display
touch screen com solução educacional e banco de aulas digitais com sistema interativo,
conforme especificações no termo de referência. Fornecedor homologado: Neopart Soluções
Tecnológicas Ltda, inscrita no CNPJ 35.581.428/0001-50. Item 01, quantitativo 02 un - display
multitouch de 65 polegadas; valor unitário: R$ 17.450,00; item 04 - suporte móvel manual,
quantitativo 02 un Valor unitário R$ 1.430,00; valor global da Adesão: R$ 37.760,00.
Arapuá/MG, 30 de setembro de 2025.
CÉLIO CÉSAR MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025. CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA nº 01/2025 - SME. Data da
Assinatura: 02/10/2025. Partes: PMBC X ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
BARÃO DE COCAIS E REGIÃO - AAGRIBARAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de
mulheres, nos termos do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE. Valor total: R$ 537.850,65 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta
reais e sessenta e cinco centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Downloads.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 1/2025 - SME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da
reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os
grupos formais e informais de mulheres, nos termos do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE BARÃO DE COCAIS E REGIÃO - AAGRIBARAO, com valor total estimado de
R$ 537.850,65 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e
cinco centavos). A ata da sessão pública e o Termo de Homologação estão disponíveis na
íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Downloads.
Barão de Cocais, MG 2 de outubro de 2025
GERALDO ABADE DAS DORES
Prefeito
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