DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Proc. Licitatório 49/2025
Torna público que, de acordo com a regulamentação especificada em edital, cujo
objeto é o reg. de preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos e materiais médico-
hospitalares p/ atender as Unidades de Saúde do Mun. de Curral de Dentro. Data final p/ propostas:
21/10/25, 9h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.curraldedentro.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Republicação de Licitação
Repetição do Proc. Licitatório 37/25, tipo maior oferta ou lance, regido pela Lei
14133/21, cujo objeto é a contratação de instituição financeira p/ prestação de serviços,
visando, em caráter de exclusividade: centralização, processamento e crédito em conta
corrente da folha de pagamento gerada pelo município abrangendo servidores ativos,
servidores inativos e/ou pensionistas, estagiários, ou qualquer outra pessoa que mantenha
ou venha a manter vínculo de remuneração c/ Mun. de Curral de Dentro; data p/ receb.
dos envelopes de proposta/hab: 24/10/25 às 08h. Edital: www.curraldedentro.mg.gov.br p/
acesso e download por qualquer interessado, sem ônus, independentemente de qualquer
pagamento e também estará disponível no Setor de Licitações da Prefeitura.
Curral de Dentro/MG, 3 de outubro de 2025
JHENE FRANCO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 05/2025 - Ct 010/2024 - Pl 012/2024
Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até
05/12/2025. Divinópolis, 01 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE RESCISÃO
Ct 76/2024 - Pl 137/2024
Contatada: Oceano Construções Ltda. Objeto: Rescisão unilateral, a partir da presente data.
Divinópolis, 30 setembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA - CT 157/2024 - PL 293/2024
Contratada: Ampla Engenharia e Comércio LTDA. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária do contrato, em razão do acréscimo de quantitativos e da inclusão de novos
itens de projeto. Fica acrescido o montante de R$ 7.152,09 equivalente a 1,26%.
Prorrogação até 18/11/2025. Divinópolis, 02 de outubro de 2025. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
Extrato do contrato de contratação de empresa especializada em obras de arquitetura
paisagística, sob o regime de empreitada por preço global, p/ execução do projeto de
revitalização e urbanização paisagística da Praça João Leite da Silva Ortiz, localizada no Mun. de
Estrela do Sul, decorrente do Proc. de Conc. Eletrônica 01/2025, Contrato 93/2025. Contratada:
CVT Construtora Incorporadora e Serviços Gerais Eireli. Vigência: 03/10/25 a 03/01/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 283/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025: O
Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar
às
09:00
horas
do dia
22
de
outubro
de
2025,
por meio
eletrônico
no
site
www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 283/2025 na modalidade
Pregão Eletrônico nº 101/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS. Mais informações, através
do endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes.
Extrema, 3 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 055/2025
MENOR PREÇO GLOBAL
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Francisco Badaró/MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro
na cidade de Francisco Badaró/MG, torna público a ANULAÇÃO do Processo de
Contratação Nº 055/2025, MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 025/2025, menor preço
GLOBAL, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM DATA E
HORÁRIO DE ABERTURA: 14/10/2025 ÀS 09:00H, pela constatação de omissão do edital
quanto a serviços essenciais para regularização ambiental dos poços artesianos e requisitos
de qualificação técnica decorrentes, conforme mencionado nos autos do processo, com
fundamento na Lei Federal n° 14.133/21 e Súmula 473 do STF.
Francisco Badaró, 3 de outubro de 2025
ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 130
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ e S R
A LIMA. Contrato nº 130;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS TIPO I) NA COMUNIDADE
DE CAMARINHAS, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS;
LICITAÇÃO: PAL nº 087/2025 - Concorrência nº: 007/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.930.300,00.
VIGÊNCIA: 29/09/2025 até: 29/09/2026. Alex Sander R. Aguiar - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
RP 80/2025. Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h do dia
17/10/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando
o registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares a serem utilizados na
manutenção das atividades da Unidade Mista de Saúde, Estratégias de Saúde da Família
entre outras unidades de saúde deste Município. Fronteira/MG, 03/10/2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 070/2025. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇO N° 029/2025. A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG,
neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e
alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de gases
medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenados em cilindros, para suprimento da Unidade
Básica de Saúde do município de Ipiaçu/MG, menor preço por item. Realização do certame:
dia 21 de outubro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital
na íntegra se encontra disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede
do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda
a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 03 de outubro de 2025.
Departamento de Licitação. Ingrid Souza Santos - Pregoeira Municipal.
INGRID SOUZA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 069/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025
A Agente de Contratação neste ato representado pela Srª Anna Julia Borges Rezende em
conjunto com a Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a LICITAÇÃO por
meio de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS
NECESSÁRIOS E SERVIÇOS DE OBRA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LAZER
COMUNITÁRIA SITUADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, CONFORME DETALHADO EM PROJETO
BÁSICO E PLANILHAS ANEXAS, sob o critério de julgamento de menor preço global, com
realização do certame em 29 de outubro de 2025 às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma
do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de
Ipiaçu: https://www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet: https://www.licitanet.com.br ou
na sede do Município de Ipiaçu/MG situado a Av. Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000,
Centro, Ipiaçu/MG, de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.
Ipiaçu/MG, 02 de outubro de 2025. Departamento de Licitação.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Chamamento Público
para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA
REALIZAÇÃO DE VISTORIAS VEICULAR EM VEÍCULOS QUE FOREM PRESTAR SERVIÇOS NO
TRANSPORTE, SEJA NA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, SEJA NA FROTA TERCEIRIZADA.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Período: 03/10/2025 à 03/10/2026. Os interessados poderão
obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br. Itamarandiba-MG 03 de novembro de 2025.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. nº 189/25, Concorrência Elet. nº 04/25, com data de abertura para o dia
21/10/25, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de recapeamento e reperfilamento de diversas vias urbanas do municipio de Itamogi,
conforme proposta 30155/2022, contrato de repasse nº 940003/2022. O edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e
www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 3 de outubro de 2025
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Proc. nº 190/25, Pregão Elet. nº 31/25, com data de abertura para o dia 20/10/25,
às 08h15m, para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção predial, preventiva e corretiva, em prédios públicos pertencentes ao
município de Itamogi/Mg. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 3 de outubro de 2025
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1661/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de
parquinho/playground de madeira de eucalipto tratado, em atendimento às necessidades
das áreas de recreação do Município de Itaobim/MG. O Município de Itaobim/MG, por
meio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº
024/2025, por razões de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade de
adequações no Termo de Referência, a fim de contemplar especificações técnicas
indispensáveis à plena caracterização do objeto.
Itaobim/MG, 3 de outubro de 2025.
PEDRO LEITE DE MORAES FILHO
Secretário Municipal de Administração
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