DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana
do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. A empresa
BANCO BRADESCO S.A foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os
itens 02, 04 e 06, perfazendo o valor global estimado de R$ 150.000,00(cento e cinquenta
mil). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município
Em, 2 de outubro de 2025
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de
construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada
na edificação de 192 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e
construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de
baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 10/11/2025 às 10h.
Em 2 de Outubro de 2025
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de pavimentação
asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho II, no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme
as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de
Licitação. Abertura dia 20/10/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em, 2 de Outubro de 2025
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Aviso Processo 93/2025 Pregão Eletrônico 48/2025
Aquisição de Materiais de Construção, Destinados a suprir as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, MG, em
obras, manutenções, reparos prediais e urbanos, demandas sociais, conforme condições,
quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo. Abertura
dia 21/10/2025 às 12:30 horas. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br. 
Retirada 
do 
edital 
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 126/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de
Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades
das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas
do dia 21/10/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito
Municipal. 
Informações
e 
Esclarecimentos:
(38) 
99231-0052
ou 
via
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Administrativo N° 082/2025 - Sistema de Registro de Preços Nº 031/2025
- Última atualização 03/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo -
Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão
- eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-
Fechado - Registro de preço: Sim Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no
PNCP: 03/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 06/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
29/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000074/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos básicos, injetáveis, complementares e alimentação especial, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Licitação Pregão Eletrônico Nº 032/2025 - Processo Administrativo N° 086/2025 -
Sistema de Registro de Preços Nº 034/2025 - Última atualização 03/10/2025 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de
São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço:
Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 29/09/2025 -
Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2025 08:00
(horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 20/10/2025 13:00 (horário de
Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000070/2025 - Fonte: SH3 Informática
Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e
protetores para veículos e maquinários pertencentes à frota do município de São
Geraldo/MG,
conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 067/2025 e o respectivo Edital de Credenciamento Eletrônico nº 006/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público que foi
ANULADO integralmente o Processo Administrativo nº 067/2025 e o respectivo Edital de
Credenciamento Eletrônico nº 006/2025, em razão de vício material insanável decorrente
de erro na descrição do objeto e nos valores apresentados, conforme disposto no art. 71
da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica determinada a instauração de novo processo
administrativo para elaboração e publicação de edital de credenciamento com as devidas
correções.
DANILO SOARES DE LIMA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo Nº: 070/2025, Credenciamento Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público o Processo
Administrativo Nº: 070/2025, Credenciamento Nº 007/2025, para a Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços visando a execução de procedimentos cirúrgicos
oftalmológicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. O edital ficará aberto
a partir de 07/10/2025 até 07/10/2026. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na
plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves
dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Retificação -Contrato de financiamento nº 0638832-
73, pactuado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de São
Lourenço - MG, CNPJ 18.188.219/0001-21 destinado à execução de obras/serviços/estudos e
projetos no município de São Lourenço - MG, com interveniência de Serviço Autônomo De Água
Esgoto De São Lourenço - MG, CNPJ 21.417.423/0001-81, no âmbito do Programa Saneamento Para
Todos - Novo PAC. Valor de R$ 6.864.124,94 (seis milhões oitocentos e sessenta e quatro mil cento
e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). Assinatura em 04/09/2025. Vigência: Carência:
prazo de 12 (doze meses), contatos da assinatura deste contrato. Desembolso: prazo de 24 (vinte e
quatro meses). Amortização: prazo de 240 (duzentos e quarenta meses), contado a partir do término
do período de carência.São Lourenço - MG, 3 de outubro de 2025 Walter José Lessa Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo de Licitação nº 293/2025 Tipo Menor Preço Global
Regime de Execução Empreitada Por Preço Global
Prefeitura Municipal de São Tomás de AQUINO, Processo de Licitação nº 293/2025,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Tipo Menor Preço Global, Regime de
Execução Empreitada Por Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia / Arquitetura Especializada Para Realização
de "Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura Especializada Para Realização de
Reforma e Ampliação de Velorio Ao Município de São Tomás de Aquino - Mg".
A Abertura Será Dia: 20 de Outubro de 2025, às 09:00 Horas Na Plataforma de Licitações
Amm Licita (Www.Ammlicita.Org.Br).
O Edital/Aviso Encontram-Se à Disposição No Site: www.staquino.mg.gov.br e na Pref. Munic.,
na Rua Alves de Figueiredo, n.º 393, Centro, nesta cidade, FONE: (35)3535-1228, das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, ONDE PODERÃO SER LIDOS, EXAMINADOS E ADQUIRIDOS.
São Tomás de Aquino - MG, 3 de outubro de 2025
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Licitatório 082/2025: Pregão eletrônico n. 036/2025; - objeto - aquisição
de 3 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura:15/10/2025 na plataforma
www.licitardigital.com.br. Informações: licitaoliveira@gmail.com Telefone: 31 3812-0910
CARLOS ROBERTO LUCAS
Setor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025,
Registro de Preços nº 017/2025, Processo Administrativo nº 052/2025, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 e 45 KG,
bem como dos vasilhames vazios, em atendimento as necessidades do município de Timóteo,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Abertura: 20/10/2025, às
13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 1º de outubro de 2025.
PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES
Secretário Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2025. Objeto: Registro
de Preço para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço:
https://licitanet.com.br/ no dia 17/10/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34)
9 98174766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 3 de outubro de 2025
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação