DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Permanente (Notebook,
Mobiliário e Aparelho de Ar-Condicionado), Para Atender as necessidades da Câmara Municipal
de 
Salinópolis/Pa.
Abertura: 
17/10/2025 
às
09h00min. 
Plataforma
https://www.licitanet.com.br/.
Edital 
disponível:
https://camarasalinopolis.pa.gov.br/,
TCM/PA,
Portal 
Nacional
de 
Contratações
Públicas
- 
PNCP,
E-mail:
licitacamarasalinopolis@gmail.com das 08:00 às 13:00 horas. Fundamentação legal: Lei
nº14.133/2021.
Salinópolis/Pa, 3 de outubro de 2025
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DO CONTRATOS
Nº da Licitação: 036/2025-SRP.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo
Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 250925-001. Contratado
(CNPJ): Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor: R$ 2.604.919,96 (Dois milhões, seiscentos e
quatro mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de
medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas
judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (PPS),
destinados às unidades de saúde do município de Abaetetuba/PA.
Nº da Licitação: 036/2025-SRP.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo
Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 250925-002. Contratado
(CNPJ): Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95.
Assinatura: 25 de setembro de 2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor: R$
2.865.610,38 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e
trinta e oito centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso
hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos
e produtos para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do município de
Abaetetuba/PA .
Nº da Licitação: 036/2025-SRP.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo
Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 250925-003. Contratado
(CNPJ): Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12.
Assinatura: 25 de setembro de 2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor: R$
178.055,21 (Cento e setenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição
parcelada de
medicamentos
básicos,
medicamentos de
uso
hospitalar,
medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos
para saúde (PPS), destinados às unidades de saúde do município de Abaetetuba/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n°
90058/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 10:00 horas no seguinte
endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403,
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG:
980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Acará/PA 
das
8h00min 
às
12h00min, 
através
de 
solicitação
para 
o
e-mail:
licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão nº
90059/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS DE
EXPEDIENTE,
OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão
pública será em 24/10/2025 às 11:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.678/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BARROSO E COSTA LTDA,
CNPJ 40.057.037/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos
serviços previstos no contrato em 25% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$
305.489,36. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.678/2024 passará para R$
1.527.446,80. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 75/2025. Origem: Inexigibilidade nº 16/2025. Objeto: Contratação das Banda
Piseiro Prime e Banda Caferana para a apresentação artística no Aniversário de 139 (cento
e trinta e nove) anos da Cidade de Anajás 2025, a ser realizado nos dias 24 e 25 de
novembro de 2025, no município de Anajás, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Anajás. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás.
Contratada: EMPRESA COMERCIAL E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
32.822.555/0001-05. R$ Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência: 01/10/205 à 31/12/2025.
Assinatura: 01/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2025-Pmb. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recarga de Gás Glp 13 Kg Para
Atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Baião, Suas Secretarias e Fundos Municipais
do Município de Baião/Pa. Contratado: I. Lucas Comércio de Produtos Glp, Cnpj:
30.579.642/0001-58. 
Contrato
nº 
087.005.2025-Pmb. 
Contratante:
Município 
de
Baião/Prefeitura Municipal, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 2.875,00 (Dois Mil
Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Vigência: 31/12/2025. Data de Assinatura: 01/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 237/2023-SEMSA, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº013/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a
empresa UNIVERSAL MOVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70.
Objeto do Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Objeto do
Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 10 de maio de 2024, prorrogando-se até 10 de
maio de 2025. Data de Assinatura: 24/04/2024. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista
Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 059/2024-SEMSA, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº025/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a
empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.832.455/0001-12. Objeto do Contratação de empresa para aquisição de material
técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA .
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar
do dia subsequente ao término da vigência em 19 de janeiro de 2025, prorrogando-se até
19 de julho de 2025.
b) Acréscimo de serviços no percentual de até 25,00% (vinte e cinco por cento), resultando
no impacto financeiro de R$ 110.292,60 (cento e dez mil e duzentos e noventa e dois reais
e sessenta centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 441.170,40 (quatrocentos e
quarenta e um mil e cento e setenta reais e quarenta centavos), totalizando o valor do
contrato para R$ 551.463,00.
Data de Assinatura: 20/12/2024. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-
Secretário Municipal de Saúde/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 095/2023-SEMSA, referente ao
INEXIGIBILIDADE nº003/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a
empresa RODRIGUES E NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ
sob o nº 47.888.266/0001-86. Objeto do Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de consultoria técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Benevides/PA, compreendendo no acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização
dos serviços destinados as áreas de compras, licitações e contratos administrativos,
operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a
utilização
dos 
sistemas
de 
licitação
que
a 
prefeitura
utiliza, 
portal
dos
jurisdicionados(TCM/PA) e GEOBRAS (TCM/PA). Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação
do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da
vigência em 02 de fevereiro de 2025, prorrogando-se até 02 de fevereiro de 2026.
Data de Assinatura: 13/01/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-
Secretário Municipal de Saúde/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 080/2024-SEMSA, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº037/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a
empresa R PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16. Objeto do
Contrato de locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças, até dois toners mensais, sem papel, para atender as
necessidades do município de Benevides por um período de 12(doze) meses. Objeto do
Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 13 de março de 2025, prorrogando-se até 13 de
março de 2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista
Balieiro-Secretário Municipal de Saúde/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 077/2022-FUNDEB, referente
ao INEXIGIBILIDADE nº 002/2022-SRP/SEMED-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
29.992.469/0001-36 e a empresa STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA inscrita no CNPJ
sob o nº 36.260.460/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada
em consultoria e assessoria técnica contábil, com notória especialização, a fim de atender
as demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)..
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar
do dia subsequente ao término da vigência em 31/12/2025, prorrogando-se até
31/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da
Silva -Secretária Municipal de Educação/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 071/2024-FUNDEB, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2023-SRP/SEMED-.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ:
29.992.469/0001-36 e a empresa COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP inscrita no CNPJ
sob o nº 24.049.957/0001-90. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender os programas alimentares escolar do município de Benevides/PA. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 05/02/2025, prorrogando-se até 05/02/2026.
Data de Assinatura: 15/01/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva -
Secretária Municipal de Educação/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de areia e brita, para manutenção das
atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. EMPRESA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 1.776.000,00. Data
da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 02 de outubro de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito

                            

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