DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.025/2025
CHAVE CGM: JBHU-DIYH-TG2L-EMBW
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.497/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91125/2025
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 20 ruas, localizadas em diversos
bairros, João Pessoa/PB - Lote XXXII. (Bairros: Colinas do Sul,Gramame e Altiplano).
Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e
considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n°
10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.V A LO R
.
.
RCA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ n° 08.766.483/0001-41
.01
. R$4.864.022,15 (quatro milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e
vinte e dois reais e quinze centavos)
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE RUAS (ESTRADA DO SÍTIO CUITÉ,
RUAS JOSÉ BRAZ, MIGUEL FLOR, SEVERINO PEREIRA E RUA INOMINADA) LOCALIZADAS EM
PEDRO
RÉGIS. CONTRATADO:
CONSTRUTORA
E
SERVIÇOS EXCLUSIVA
EIRELI
CNPJ.:
17.809.782/0001-07 PRAZO: DE 29/09/2025 A 01/03/2026 VALOR TOTAL: R$ 419.070,44
(quatrocentos e dezenove mil, setenta reais e quarenta e quatro centavos). Cujos Recursos
serão
provenientes
na
dotação:
05.01
-
DEPARTAMENTO
DA
INFRAESTRUTURA15.451.0575.1016 - CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO,
MURO DE ARRIMO - 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES e EMENDA 800/2024. Pedro
Régis, 11 de setembro de 2025. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025, realizado pela Agente de Contratação em 28 de maio de 2025 e nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do
julgamento da CONCORRÊNCIA Eletrônica N.º 001/2025 PROCESSO Nº 2024.04.042,
ADJUDICAMOS o Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa
CONSTRUTORA
E SERVIÇOS
EXCLUSIVA
LTDA com
valor
total
de R$
419.070,44
(quatrocentos e dezenove mil, setenta reais e quarenta e quatro centavos). Pedro Régis -
PB, 11 de setembro de 2025. Michele Ribeiro de Oliveira Prefeita
H O M O LO G AÇ ÃO
Do julgamento em favor da empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA
LTDA com valor total de R$ 419.070,44 (quatrocentos e dezenove mil, setenta reais e
quarenta e quatro centavos).
Pedro Régis - PB, 11 de setembro de 2025.
MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do
Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º
14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que
realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do
tipo menor preço global. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E X EC U T A R
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA NO SÍTIO
LAGES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos.
Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Abertura das propostas e sessão pública: 22/10/2025 às 09h01mim. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140.
Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura
Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb, no
horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.
Pedro Régis - PB, 3 de outubro de 2025.
MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo N° 90101/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo
ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes. IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 36.519.422/0001-15. Fica Alterada a Razão Social e CNPJ da empresa para a sua filial
IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.519.422/0006-20, não alterando as demais
informações contratuais. PRATA - PB, 25 de setembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por
meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços
na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais e infraestrutura local
(FNHIS SUB 50) no Município de Princesa Isabel/PB, conforme Convênio de Nº
974503/2025,
Concedente
Caixa
Econômica
Federal,
conforme
planilhas
orçamentárias. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Princesa Isabel, 3 de outubro de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE
REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO
CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA
RURAL
DO MUNICIPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00024/2025.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00074/2025 - G & e Representação e Comercio
de Material de Construção Eireli - CNPJ: 25.426.464/0001-95 - 1º Aditivo - acréscimo de R$
80.219,75. ASSINATURA: 01.10.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para
executar serviços Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Riachão
do Bacamarte - PB - Contrato de Repasse nº 1096673-76/2024 - 965794. Abertura da
sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33161070.
E-mail:
cplriachaobacamarte@gmail.com.
Edital:
http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
RIACHÃO DO BACAMARTE, 1º de outubro de 2025
EMERSON DE VASCONCELOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a secretaria de
educação do município de são josé de princesa-PB, em favor da empresa qual seja: ISLAINE
DE SOUSA SALVADOR - ME, inscrita no CNPJ nº 54.781.890/0001-45, com sede na Rua
Juvino Marreiro, s/nº, Centro, Pirpirituba-PB - CEP: 58.213-000, por intermédio de seu
representante legal, a Sr.ª Islaine de Sousa Salvador, portador da Carteira de Identidade nº
2.382.735 SSP/PB e do CPF nº ***.009.***-05, residente e domiciliado na Cidade de João
Pessoa-PB, pelo valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), perfazendo
o Valor Global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) e HOMOLOGAR o Processo
de Dispensa de Licitação nº 032/2025.
São José de Princesa - PB, 2 de outubro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionados para
atender as necessidades da Secretaria De Educação Da Prefeitura Municipal De São José De
Princesa - PB, em favor da empresa qual seja: H DA S SITONIO REFRIGERAÇÕES (HS
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO), inscrita no CNPJ nº 14.768.589/0001-87, por intermédio
de seu representante legal, o Sr. Hélio da Silva Sitônio, residente e domiciliado na Cidade
de Princesa Isabel-PB, pelo valor global de R$ 61.297,00 (sessenta e um mil, duzentos e
noventa e sete reais) e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2025.
São José de Princesa - PB, 17 de setembro de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: aquisição de aparelhos de ar-
condicionados para atender as necessidades da Secretaria De Educação Da Prefeitura
Municipal De São José De Princesa - PB, em favor da empresa qual seja: H DA S SITONIO
REFRIGERAÇÕES (HS REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO) - ME, inscrita no CNPJ nº
14.768.589/0001-87, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Hélio da Silva Sitônio,
vencedora com o valor global de R$ 61.361,00 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta
e Um Reais) e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2025.
São José de Princesa - PB, 1º de outubro de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Do Contrato N.º 079/2025- Processo Administrativo N° 067/2025-Dispesa N°
032/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria De Educação Do Município De São
José De Princesa-Pb. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa-Pb, Cnpj Nº
01.612.684/0001-45;
Contratada: Islaine
De
Sousa Salvador
-
Me
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