DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Considerando que foi cancelada Parcial e Amigavelmente a Ata de Registro de
Preços nº 01/2025 com a empresa BENÍCIO PNEUS LTDA, referente ao item 48 desta forma,
FICAM, CONVOCADAS AS PRÓXIMAS CLASSIFICADAS do ITEM 48, para negociação, a qual se
realizará no dia 13 de OUTUBRO de 2025, as 09h00min, através do sistema BNC, de acordo
com o disposto no Art. 90, §2º e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 junto do Decreto
Municipal nº 8.266/2023 e edital.
Coronel Vivida - PR, 3 de outubro de 2025
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: SUL BALANÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 21.534.978/0001-03.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente contrato encontra-se vigente, findando dia 05/05/2026.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
2.1. A despesa decorrente do objeto deste Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Red. 724 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 - Fonte do recurso 863
Red. 258 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 - Fonte do recurso 1000
Red. 253 05.002.20.122.1025.2.176.4.4.90.52.00.00 - Fonte do recurso 1000.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originária,
naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 18, § 4°, e art. 22, do Decreto nº
11.462, de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, 1 de
outubro de 2025. Everton Barbieri Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.67/2025
PROCESSO Nº 4.404/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação de ponte mista - aço e concreto - via municipal "estrada rancho da pedreira",
conforme especificações contidas no edital. Valor: O valor máximo do presente certame
será de R$ 609.175,27 (Seiscentos e nove mil cento e setenta e cinco reais e vinte e sete
centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 06/10/2025. ENCERRAMENTO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 22/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 22/10/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO;
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível
no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de
Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail
(licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.gov.br/compras,
sem nenhum custo por parte do solicitante.
Jacarezinho-PR, 2 de outubro de 2025.
ANA PAULA FORMAGIO
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95
RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 17/2024 - 5º ADITIVO PRAZO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-
95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul,
Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO
MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF
sob o nº 010.441.XXX-XX.
CONTRATADA: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400-
000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário,
inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº
5.704.XXX-X-SSP/PR.
PRAZO VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná. Data de Assinatura: 20 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº. 192/2025
Execução de obra de construção, em estrutura convencional de concreto
armado, com área total de 346,70 m², por empresa especializada em engenharia, incluindo
o fornecimento integral de materiais e mão de obra, conforme os projetos básico e
executivo (plantas, memoriais e planilha orçamentária), observadas as condições e
exigências previstas neste instrumento. A obra será realizada em terreno público localizado
na Área Institucional, situado na Rua Orlando Borgonhone, Jardim Maravilha, no Município
de Mandaguaçu/PR.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, com julgamento por menor
preço global.
Encerramento: 27/10/2025 ÀS 09:00 HORAS
Abertura: 27/10/2025 ÀS 09:15 HORAS
Valor total: R$ 2.384.507,50 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e sete reais e cinquenta centavos).
O Edital e demais informações encontram-se à disposição junto a Comissão de
Licitação da Prefeitura na Rua Bernardino Bogo, 175 ou pelo fone fax (44) 3245-8400 no
horário de 08:30 às
11:30 e de 13 às 17 horas-
Mandaguaçu -Paraná - site
www.mandaguacu.pr.gov.br.
Mandaguaçu, 30 de setembro de 2025
JOSE ROBERTO MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3456/2025
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.
Contratação de empresa especializada em administração, gestão de recursos e
atividades, visando gerir, otimizar, transferir, acompanhar, fiscalizar e prestar contas do
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), pelo Menor
Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até 13
de outubro de 2025 às 08:00hs. Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das
08:01hs até 14:01hs do dia 13 de outubro de 2025. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou
compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 3 de outubro de 2025.
FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4481/2025
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de
locação de brinquedos para eventos institucionais e oficiais promovidos pelo Município de
Marialva/PR, abrangendo fornecimento, transporte, montagem, ambientação e posterior
retirada dos materiais, conforme demanda da Administração Municipal, pelo Menor Preço
Por Lote. Obtenção do Edital: Através
da Internet pelos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até 10
de outubro de 2025 às 08:00hs. Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das
08:01hs até 14:01hs do dia 10 de outubro de 2025. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou
compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 3 de outubro de 2025.
FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025
O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto
Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo
Administrativo Nº 177/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025,
REGIME DE CONTRATAÇÃO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADA
RURAL DA LINHA ALEGRIA (ÁREA TOTAL 9.120 M²), ATRAVÉS DE CONTRATO DE REPASSE Nº
959290/2024/MIDR/CAIXA. CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR, CONFORME EXIGÊNCIAS
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PASTA TÉNICA CONTENDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ,
MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PROJETO.
A licitação será realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 09h00min no site
https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do
Município de Medianeira diretamente no site:
https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/concorrencia-12-2025.pdf
A PASTA TÉCNICA ficará disponível para retirada no link abaixo:
https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/concorrencia-12-2025.zip
Medianeira/PR, 1º de outubro de 2025
AMARILDO TESSARO
Secretário Municipal de Agricultura Sustentável e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato contrato de prestação de serviços nº 474/2025. Referente à Inexigibilidade nº
185/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA:
VIGORE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA -
CNPJ Nº 19.224.408/0001-75. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA REDE
DE PROTEÇÃO COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO PAIF E DO SCFV - 12 HORAS,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR: R R$
6.000,00. VIGÊNCIA: DE 03 (TRÊS) MESES. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à
empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado,
mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal
de contrato de prestação de serviços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições
sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato contrato de prestação de serviços nº 476/2025. Referente à Inexigibilidade nº
190/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE
PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: FRANCISCO D NORONHA IMOBILIARIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS -
CNPJ Nº 80.838.592/0001-54. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO A
RUA GETÚLIO VARGAS Nº 559, CENTRO DESTE MUNICIPIO, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELO CAPS, CONFORME CONDIÇÕES
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO VALOR:
R$ 70.797,48. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço,
objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor
competente e fiscal de contrato de prestação de serviços. Sendo efetuada a retenção
de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a
legislação vigente.