DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 68.737/2025
UASG: 987745 - Licitação: 90020
Contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimento,
instalação,
comissionamento e entrada em operação de sistema de energia solar fotovoltaica com
potência nominal de 1.045 kWp (um mil e quarenta e cinco quilowatts-pico), configurado
como usina solar em solo, a ser instalada em terreno municipal cedido pela Prefeitura de
Paranaguá, incluindo todos os equipamentos, materiais, serviços e demais itens necessários
para o funcionamento completo do sistema.
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 21/10/2025 - HORÁRIO: 15:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 8.322.925,44 (Oito milhões e trezentos e vinte e dois mil
e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos
Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, além das demais legislações e normas aplicáveis ao
objeto do certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em
seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 2 de Outubro de 2025.
NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025
PROCESSO Nº 30.675/2025
UASG: 987745 - Licitação: 90021
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
adaptados
para
viatura, do
Guarda
Civil
Municipal,
com assistência
24
horas,
quilometragem livre, manutenção preventiva e corretivas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Segurança.
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 21/10/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: 2.912.045,40 (Dois milhões, novecentos e doze mil, quarenta
e cinco reais e quarenta centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos
Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 2 de Outubro de 2025.
IZABELLE GARCIA DOMINGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2025
O Município de Pérola, Estado do Paraná torna público que foram feitas
alterações no Edital do Pregão Presencial nº 63/2025. Tendo em vista que as alterações
realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento
das propostas ocorrerá em data de 21/10/2025. Os horários limites para protocolo dos
documentos, abertura das propostas e lances, bem como os demais dispositivos
estabelecidos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro -
Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e
das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: compras@perola.pr.gov.br.
Pérola/PR, 3 de outubro de 2025.
TIAGO DA SILVA CANGUÇU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 45/2025-PMQ
LOCAL: www.bllcompras.com
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, APARELHOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS,
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E INSTRUMENTOS MUSICAIS | Data limite do
cadastramento das propostas: 17 de outubro de 2025 às 09:00h. Data de inicio dos lances:
17 de outubro de 2025 às 09:15h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de
retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do
edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: licitacao@quitandinha.pr.gov.br ou
diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238,
Fone 41-36231231.
Quitandinha, 2 de outubro de 2025.
ANTONIO IARGAS
Secretario Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE TEATRO " CIRCO
TEATRO SEM LONA" CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01
CONTRATADA: RAFAEL OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDACNPJ.: 26.529.632/0001-30
Embasamento Legal: ART 74 INC II DA Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024
Rio Azul, 02 de outubro de 2025.EXTRATO DE CONTRATO 078/2025 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: RA FA E L
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ.: 26.529.632/0001-30 VALOR: R$ 26.100,00
(Vinte e Seis Mil e Cem Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 02/10/2025 à
01/04/2026. ASSINATURA: 02/10/2025 FORO: Comarca de Rebouças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
O MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede à Avenida Presidente Bernardes, nº. 809, inscrito no CNPJ/MF nº
76.288.760/0001-08, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em
pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, residente
e domiciliado nesta cidade, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133, de 01
de abril de 2021, torna público que, realiza INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para "Veículos
de tração mecânica, conforme descrição do termo de referência para uso em melhorias e
adequações em estradas rurais, mediante convênios junto a SEAB no Programa Estradas da
Integração (totalizando 03 veículos) e ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional (totalizando 01 veículo). Será realizado processo de adesão à ata de registro de
preços junto ao Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA", incluindo auxílio do jurídico
da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitações nº. 14.133/21 e com base nas
justificativas e disposições legais abaixo fixadas.
As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das
dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025; consta nos autos do processo
parecer contábil e reserva de saldo nº. 4.856 e 4858/2025.
ÓRGÃO: 13 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 02 - DIR. DE MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO: 185410013.1.021.4490.52.00.00
- EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE;
07 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA
01 - COORDENAÇÃO GERAL
154510007.1.007.4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
MAIORES INFORMAÇÕES SITE OFICIAL DA PREFEITURA - PORTAL DA TRANSPARENCIA.
Rolândia, 3 de outubro de 2025.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21
encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 07/2025, conforme
especificado a seguir:
Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 21/10/2025
Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 21/10/2025
Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da sexta etapa
da obra de construção do Cineteatro Fênix
VALOR: R$ 2.599.425,10
O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo
endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana - PR, 3 de outubro de 2025
JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o
Processo Administrativo n° 063/2025 que realizará no dia 21/10/2025 às 09h00m, na
modalidade SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, para SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE. O edital poderá ser
consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.
Santo Antonio do Paraíso, 3 de Outubro de 2025.
DEVANIR MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 157/2025 - SERMALI
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
alimentos perecíveis subdividido em classes: bovina, suína, frango e pescados. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES :
O
edital
completo
poderá
ser
conferido
através
do
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando
o
código UASG 987885e o Nº do Pregão 90.0157/2025. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua
Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 25 de setembro de 2025.
ANDRE GABARDO
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Contratação de empresa de gerenciamento de frotas. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 21/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir
das 08:31 horas do dia 21/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30
horas do dia 21/10/2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 30 de setembro de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR
A Prefeitura de
Sertaneja, Estado do Paraná, torna
público que, de
conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à
disposição, a partir de 06/10/2025, o Edital do Pregão nº 46/2025 - Forma Eletrônica,
do tipo menor preço/melhor proposta por item/lote, para contratação de empresa
especializada para a pavimentação em piso intertravado no Parque de Festas Massagi