DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Início da Disputa dia 20/10/2025 as 08h45min.
O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo
telefone 0800 055 3573, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 2 de outubro de 2025.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025
Pregão Eletrônico nº 25/2025. Contrato n°109/2025. Contratada: Gambatto H1 Veículos
Ltda, CNPJ: 19.390.998/0002-97. Valor: R$ 247.000,00. OBJETO: Aquisição de Veículos para
a Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar, Proposta N°12449.404000/1240-04.
Vigência: 03/10/2026 Ass: 03/10/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°25/2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMENDA
PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 12449.404000/1240-04. Proponente vencedor: Item 01:
Gambatto H1 Veículos Ltda, CNPJ: 19.390.998/0002-97. Marca/Modelo: Hyundai/HB20S
Limited TGDI. Valor Total 2 Unidades: R$ 247.000,00.
Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
A SMF/PMC
torna público
que serão
realizados processos
licitatórios
Concorrência Eletrônica nº 6/2025 Empreitada Global - Contratação de empresa para a
realização da substituição de telhado da EMEF Guido Timm Venzke, cfe abertura em
23/10/2025, às 9h, recursos oriundos FUNDEB;
Concorrência Eletrônica nº 7/2025 Empreitada Global - Contratação de empresa
para ampliação com a construção de refeitório e substituição do telhado que interliga a escola
ao ginásio junto a EMEF Dom Pedro II, cfe abertura em 24/10/2025, às 09h, recursos FUNDEB
e Recursos não vinculados de impostos, ambos serão realizados pelo site: www.bll.org.br;
Informações fone: 53.3252.9580, os editais encontram-se no site: www.cangucu.rs.gov.br
Canguçu/RS, 29 de setembro de 2025.
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025
A SMF/PMC torna público que será retificado o processo licitatório PE n°
83/2025 aquisição de caminhão baú com refrigeração, onde fica retificada a descrição do
item e consequentemente alterada a data de abertura do certame para dia 17 de outubro
de 2025, às 9h, recursos FUNDEB, será realizado pelo site: www.bll.org.br; A publicação do
aviso de licitação se deu no Diário Oficial da União na data de 23/09/2025, seção 3, página
308. Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br
Canguçu/RS, 29 de setembro de 2025
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA TERRAPLENAGEM
LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica n. 005/2024.
Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor
Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao
de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogando o prazo de vigencia por 60
(sessenta)
dias, ate
o
dia
29 novembro
de
2025.
Contrato disponivel
no
site
www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Supressivo nº 1 ao Contrato n. 016/2025, com a empresa ALDORI CONSTRUCO ES
LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n. 001/2025.
Objeto: execucao de obra de construcao de infraestrutura na praca Parque da Estacao e
revitalizacao da Feira do Produtor, com colocacao de mao de obra, materiais e
equipamentos necessarios, suprimindo o valor de R$ 12.878,06 (doze mil, oitocentos e
setenta
e
oito
reais
e
seis
centavos).
Contrato
disponivel
no
site
www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Aviso de Pregão Eletrônico nº 033/2025 publicado no D.O.U,
Edição n° 184 de 26/09/2025, 3ª Seção - página 372, que passa a ter a seguinte
redação.
O Prefeito Municipal do uso de suas atribuições, torna público a retificação
do edital para aquisição de veículo tipo pick-up para o Gabinete do Prefeito (Emendas
Parlamentares 202240400003 e 202340400003). Fica alterada a data de abertura para
dia 23/10/2025, às 8:00hrs, Informações: e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco - RS, 29 de setembro de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 30/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3820/2025, para a Contratação
de Bens e Serviços (CBS) para aquisição de um veículo 0km, para a campanha do IPTU dá
prêmios 2026. Item: 001- Adjudicado para a empresa CHINHAN AUTOMOVEIS LTDA.
Charqueadas, 3 de Outubro de 2025.
JORGE LUIZ TAQUÁTIA DE MATOS
Secretaria Municipal da Fazenda e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Concorrência Eletrônica:
. . P R O C ES S O
.OBJETO
.SESSÃO PÚBLICA
.
.CP 09/25
.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO - RUA JÚLIO DE CASTILHOS - TRECHO 1 - RETIFICADO
.14/11/2025 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal
de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Dom Pedrito, 2 de outubro de 2025.
DIEGO DA ROSA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025
Pregão Eletrônico 031/2025, processo 142/2025; Objeto: Aquisição do veículo 0KM,
conforme proposta nº 11980648000124004; contrato n°119/2025, firmado em 03/10/2025
entre a contratante: Prefeitura Municipal de General Câmara e Contratada: CO M E R C I A L
AUTO MONTENEGRINA LTDA inscrita no CNPJ: 91.359.513/0001-49; No valor de R$
95.560,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do
Pregão Eletrônico 031/2025, processo 142/2025, objeto: Aquisição do veículo 0KM,
conforme proposta nº 11980648000124004, no dia 24/09/2025 para a empresa
COMERCIAL AUTO MONTENEGRINA LTDA CNPJ: 91.359.513/0001-49 no valor total de R$
95.560,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta reais).
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de General Câmara torna público que realizará dia 16/10/2025 a
partir das 08h30min, licitação Processo n° 163/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto Aquisição de Trator Agrícola novo, de fabricação
nacional, com tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, potência mínima de 80 CV,
e demais especificações técnicas, Convênio
nº 975314/2025 MAPA. Informações
www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de General Câmara torna público que realizará dia 16/10/2025 a
partir das 09h30min, licitação Processo n° 160/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto Aquisição de trator agrícola novo, de fabricação
nacional, com tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, potência mínima de 80 CV,
e demais especificações técnicas, Transferência Especial - Emenda n.º 2025 41680008.
Informações www.portaldecompraspublicas.com.br.
General Câmara/RS, 2 de setembro de 2025.
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de General Câmara torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação Processo n° 150/2025 na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO,
objeto Aquisição de Trator Agrícola, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal
de Agricultura do Município de General Câmara/RS, no âmbito da execução do Convênio
MAPA nº 975314/2025. Foi considerada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa atender
as condições editalícias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo
procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse.
MARCOS L. S. SILVÉRIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
EDITAL Nº 27/2025
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a adjudicação e
homologação da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, em favor da empresa PAP
Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ nº 90.932.401/0002-53, no valor
total de R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais), sendo 24,23% de BDI
e 69,95% de Encargos Sociais, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução
de pavimentação Asfáltica da Ponte do Centro e do seu entorno, no Município de
Imigrante/RS, com área de 525,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo
e Planilha Orçamentária. O recurso é oriundo da Defesa Civil Federal, conforme dados
do S2iD - RES-RS-4310363-20250804-17 - Protocolo vinculado: 59052.036296/2025-09, a
ser executada em regime de empreitada por preço global, conforme especificações
detalhadas
no Termo
de
Referência e
no Projeto
de
Engenharia anexos
ao
procedimento. Homologação: 03/10/2025.
GERMANO STEVENS
Prefeito