DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2025. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal
Nacional de Contratações
Públicas: https://pncp.gov.br/
- Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em, 1 de outubro de 2025
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Município de Itaperuna/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - Divisão
de Licitação, Compras e Contratos de Insumos da Saúde, TORNA PÚBLICO para o
conhecimento dos interessados que está ADIADO "SINE DIE" o PREGÃO Nº 007/2025 -
ELETRÔNICO - S. R. P, cujo objeto é registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para
eventual(is) e futura(s) aquisição(ões)
lanches/marmitex destinados aos eventos,
campanhas de conscientização, reuniões técnicas, treinamentos e capacitações da Atenção
Primária a Saúde, ao Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, Vigilância Ambiental e Conselho
Municipal de Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para
ajustes no ETP e Termo de Referência.
Em 30 de setembro de 2025
SÁVIO SABOIA DA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO Nº 016/CPL/25 (90.016/2025 - PNCP)
PROCESSO Nº 2025/005.241
UASG: 925124
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação
-
CPLMOS/SEMUG, 
torna
público
que,
realizará 
Concorrência
Eletrônica,
para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA
DE
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 06/10/2025 DAS
09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 20/10/2025 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO
DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-
se 
disponibilizado
nos 
endereços
eletrônicos 
http://www.gov.br/compras,
www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência /
licitações todas as modalidades / ano 2025. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação
poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as
17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.
Nova Iguaçu-RJ, 1º de Outubro de 2025.
MÁRCIA BRAGA MOREIRA
Agente de Contratação - SEMUG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 11/CPL/SEMUS/2025 (90.011/2025)
PROCESSO Nº 2025/010543
UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico
- SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, VISANDO ATENDER
AOS PROGRAMAS DE TRABALHO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM
SAÚDE, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E
ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL
A PARTIR DE: 06/10/2025. REALIZAÇÃO: 17/10/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala
da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone
(21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as
especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço
eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal
da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 1º de Outubro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro - CPL/SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº 1/2025
PROCESSO Nº:000118/25 OBJETO: Obra de pavimentação. O Município de São Fidélis/RJ
torna público, para ciência dos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL
DE COMPRAS) Nº: 001/2025, deflagrada por meio do PROCESSO Nº: 000118/25, para a
contratação de empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação, com
abertura marcada para o dia 30 de setembro de 2025, às 10:00, FICA ADIADA SINE DIE.
MOTIVO:
Revisão das
planilhas e
demais
documentos que
instruíram o
Edital.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PELO E-MAIL: licitacao@saofidelis.rj.gov.br, ou na Sala
de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda
a sexta-feira de 8:00 às 13:00
MATHEUS BRAGA ARAÚJO TRINDADE
Assessor Executivo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento nº 01/2025-FMS
Processo Administrativo Nº: 2180/2025 - FMS
Objeto:
Credenciamento de
entidades filantrópicas
sem fins
lucrativos
cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (C N ES ) ,
sediadas ou estabelecidas no município de Valença ou não, para futuras celebrações de
contrato destinado à prestação de serviços de saúde (consultas, exames e procedimentos)
aos usuários do SUS de Valença, com emissão de Laudo Médico assinado por profissional
competente, quando cabível, em consonância com a Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde
- SUS. A partir do dia 06 de outubro de 2025, das 10:00 às 17:00h, até o dia 22 de outubro
de 2025 no mesmo horário, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Valença, situado à Rua Doutor Figueiredo, nº 320 - Centro, Valença/RJ, ou via email:
licitacoespmvrj@gmail.com.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
p/Comissão de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, Critério de julgamento menor preço por lote, modo
de disputa aberto, destinada ao registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS - RO. Processo Administrativo ID: F7.329 - 0001868.02.07-2025 - Secretaria
Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 6.888.467,37 (seis
milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e
sete centavos). Data da Sessão Pública dia 16/10/2025 às 09:00 h (horário de Brasília).
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados
no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à
disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro,
no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 2 de Outubro de 2025.
KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/SLC/2025
PROCESSO Nº 1292/SEMUSA/2025
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna público a ATERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo
como Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática,
equipamentos de fisioterapia, cadeira de rodas, equipamentos médicos, para atender o
Caps I e o Centro de Especialidade do município de Buritis/RO, valor estimado: R$
874.789,71 (oitocentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove e setenta e um
centavos). Sofreu alteração no Edital no Item 28 e 29. Início da sessão pública virtual será
às 10h00min do dia 16/10/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras
(COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br
ou diretamente
na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 30 de setembro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/SLC/2025
PROCESSO Nº 2390/SEMUSA/2025
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço (GLOBAL) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, para
construção de muro perimetral e cobertura metálica da garagem do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS, valor estimado: R$ 313.591,05 (trezentos e treze mil e quinhentos e
noventa e um reais e cinco centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do
dia 20/10/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET).
Obtenção 
gratuita
do 
edital
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp,
http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº
2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação
via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 1º de outubro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie contratos nº 31 E 32/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia,
contratadas:
CONTRATO Nº
31/2025
-
RALSON M.
LIMA
LTDA,
CNPJ sob
o
no
33.146.225/0001-0, no valor de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais);
CONTRATO Nº 32/2025 - PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o no 57.231.460/0001-48, no valor de R$ 107.950,00 (Cento e sete mil
novecentos e cinquenta reais); que tem como objeto Aquisição equipamentos de
informática, que consiste em computadores, através de recurso de Transferência Especial
Código do Plano de Ação: 09032023-030833 - Programa: 09032023, Vigência Contratual de
6 meses, amparo legal PE 24/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 -
MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro, torna público, para
conhecimento dos interessados, comunica a ERRATA na publicação do aviso de
licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 008/2025, conforme evidencia-se na
página 342, da Seção 3, Edição nº 189, do Diário Oficial da União, do dia 03/10/2025.
Onde se lê data da sessão pública dia 14/10/2025. Leia-se data da sessão pública dia
17/10/2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação
originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os
horários de abertura de proposta e de disputa de preços.
Cujubim/RO, 3 de Outubro de 2025.
SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO.
Agente de Contratação