DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600296
296
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRENCIA PUBLICA nº 009/2025 processo nº 082/2025, ORGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICIPIO
DE IRACEMA-RR,
tendo as
empresas: SOUSA
SERVIÇOS DE
CARTOGRAFIA LTDA
CNPJ:20.656.199/0001-18, VALOR R$ 1.443.672,29 (um milhão, quatrocentos e quarenta e
três mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos) vencedora do certame.
Fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze)
meses assinatura do contrato 03 de OUTUBRO de 2025, fundamentação da lei 14.133/21.
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRENCIA PUBLICA nº 010/2025 processo nº 083/2025, ORGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA ATENDER A SEDE
DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo as empresas: PADRÃO ENGENHARIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ:12.104.314/0001-13, VALOR R$ 1.006.881,75 (um milhão, seis mil,
oitocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos)vencedora do certame. Fonte
recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze)
meses assinatura do contrato 03 de OUTUBRO de 2025, fundamentação da lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR
CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0531/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi
celebrado o 2º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 030/2024, entre o
MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com as
seguintes alterações:
OBJETO: Alteração do valor contratual e adequação do escopo do Contrato Administrativo
nº 030/2024, em decorrência de revisão de projeto para ampliação de serviços.
ACRÉSCIMO CONTRATUAL: Fica pactuado o acréscimo de R$ 625.078,17 (seiscentos e vinte
e cinco mil, setenta e oito reais e dezessete centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 124, §1º, da Lei nº
14.133/2021.
NOVO VALOR CONTRATUAL: O valor total da contratação passa a ser de R$ 3.127.818,56
(três milhões, cento e vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e seis
centavos).
FONTE RECURSOS: Emenda Parlamentar nº 202540930001, Plano de Trabalho nº
09032025-076016/2025.
As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. Mucajaí/RR,
27 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com
MENOR PREÇO "POR LOTE". MODO DE DISPUTA: "ABERTO", tendo como objeto:
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, EXECUÇÃO DE SARJETAS,
INSTALAÇÃO DE PASSEIOS ACESSÍVEIS COM PISO PODOTÁTIL, E IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVENIO 41/2025 - SEINF. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 20 de
outubro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo
MENOR PREÇO "POR LOTE", na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação -
SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia,
Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através
do link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou
mediante
solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 3 de outubro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - SLC
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com
MENOR PREÇO "POR LOTE". MODO DE DISPUTA: "ABERTO", tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU EM RORAINÓPOLIS/RR. O Pregoeiro torna público que:
às 09h00min do dia 21 de outubro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na
forma Presencial, tipo MENOR PREÇO "POR LOTE", na sala de reuniões de Setor de
Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261,
Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o
Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-
licitacoes,
ou
mediante
solicitação
via
e-mail:
cplrorainopolis@gmail.com;
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-
mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 3 de outubro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 - SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com
MENOR PREÇO "POR LOTE". MODO DE DISPUTA: "ABERTO", tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. O Pregoeiro torna
público que: às 09h00min do dia 22 de outubro de 2025 fará realizar licitação na
modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO "POR LOTE", na sala de
reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco
Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os
interessados
deverão
retirar
o
Edital
na
internet
através
do
link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes,
ou
mediante
solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 3 de outubro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de distrato publicado na Folha de Boa Vista, no dia 05 de setembro
de 2025, página 02 e Diário Oficial da União, no dia 10 de setembro de 2025, seção 3,
página 288.
ONDE se Lê: "A data de assinatura do Termo de Distrato ocorreu em 04 de
setembro de 2025"
Leia se: "A data de assinatura do Termo de Distrato ocorreu em 03 de
setembro de 2025"
São Luiz do Anauá/RR, 1º outubro de 2025.
ROBERTA MOREIRA ELIAS
Diretora de Departamento de Gestão de Processos e
Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de distrato publicado no Diário dos Municípios, no dia 20 de agosto
de 2025, página 20, Folha de Boa Vista, no dia 20 de agosto, página 02 e Diário Oficial da
União no dia 20 de agosto, seção 3, página 376.
ONDE se Lê: "O Município de São Luiz do Anauá-RR, por meio de seu
representante legal, torna público o distrato amigável consensual, celebrado com a
empresa META EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.028.541/0001-56"
Leia se: "O Município de São Luiz do Anauá-RR, por meio de seu representante
legal,
torna
público
o
distrato
unilateral,
celebrado
com
a
empresa
META
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.028.541/0001-56."
São Luiz do Anauá/RR, 10 de setembro de 2025.
ROBERTA MOREIRA ELIAS
Diretora de Departamento de Gestão de Processos e
Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO QUANTITATIVO
Processo nº 039/2024. Pregão Eletrônico 90004/2024, que tem como órgão gerenciador o
Município de São Luiz do Anauá-RR. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. CNPJ:
04.056.230/0001-23. Contratada: A
empresa: GONÇALVES LIMA E
CIA LTDA, CNPJ:
22.578.540/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, D I ES E L
COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, FLUÍDO PARA FREIOS, ARLA 32, ENTRE
OUTROS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR E
SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. Fundamentação Legal: Art. 124, I, (b) e 125 da Lei 14.133/2021,
do referido diploma legal e suas alterações, o valor do contrato de R$ 2.255.086,00 com aumento
do valo global de 25% passa a ser R$ 2.818.857,5. Data de Assinatura: 04/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 037/2024 - Pregão Presencial nº 003/2024, decorrente do Pregão que tem
como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR. Contratante: MUNICÍPIO
DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: NORTECOM SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENEGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Art.107 e 111,
da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 12/09/2025. Data de Execução e Vigência:
24/09/2025 a 22/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025
UASG 380038
PROCESSO Nº 077/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025. A Agente
de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de
Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº
001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em
participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (CILINDROS P-
13), COM VASILHAME INCLUSO, BEM COMO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO
MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital.
A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 17/10/2025, às 10:00 horas (horário de
Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do
dia 03/10/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA
- AVISOS DE LICITAÇÕES.
Uiramutã/RR, 2 de outubro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com dedicação
de mão de obra, para execução das atividades previstas no Projeto Esportivo Piçarras 2025,
promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Balneário Piçarras,
Fechar