DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: VC da Rocha Distribuidora ME
Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as
Secretarias da Administração Publica Municipal
Valor: R$ 6.065,78
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 19/09/25
Ata de Registro de Preço nº 223/25 Processo nº 10.208/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Rio Preto Prime Negocios & Serviços Ltda ME
Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as
Secretarias da Administração Publica Municipal
Valor: R$ 933,50
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 19/09/25
Ata de Registro de Preço nº 224/25 Processo nº 10.208/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: J&K Comercial Ltda
Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as
Secretarias da Administração Publica Municipal
Valor: R$ 277,20
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 19/09/25
Ata de Registro de Preço nº 225/25 Processo nº 10.208/25
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Moura e Moura Informatica e Empreendimentos Comerciais Ltda
Objeto: aquisição fracionada de suprimentos de impressora e papel sulfite para as
Secretarias da Administração Publica Municipal
Valor: R$ 106.970,00
Vigencia: 12 meses
Assinatura: 19/09/25
4º Termo Aditivo do Contrato nº 044/21 Processo nº 077/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa
Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda
Objeto: prestação de serviços especializados no setor publico, para orientação à gestão
governamental, por meio de consultoria e assessoria
Aditado: prorrogação do prazo e valor do contrato
Assinatura: 28/08/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo De Compras Nº 76/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento asfáltico da
estrada vicinal Josué Palin - MAP455 trecho Monte Azul Paulista - Turvinia, com recurso
proveniente do Contrato de Repasse Nº 938755/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação Nº
1085540-33, celebrados entre a União Federal, por intermédio do Ministério Das Cidades,
representados pela Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Azul Paulista-SP.
As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até 
as 
09h 
do 
dia
22/10/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no
endereço 
eletrônico 
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.monteazulpaulista.sp.gov.br 
e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou
esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de
Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das
13:00 
ás
16:30 
horas;
pelo 
telefone 
(17)
3361-9501, 
ou
pelo 
e-mail
compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista/SP, 3 de Outubro de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2.025
Processo administrativo nº 166/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por
ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Escritório
e Escolares. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do
dia 06 de OUTUBRO de 2.025 até às 07:59h do dia 20 de OUTUBRO de 2.025. Data e hora da
abertura da sessão pública: dia 20 de OUTUBRO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através
do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital:
Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site:
www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400
Morro Agudo/SP, 2 de outubro de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
Processo nº 46/2025 - Data da Assinatura 05/09/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.760.282/0001-35
Objeto: Abertura de processo para a aquisição de Tiras reagentes para verificação de
glicose no sangue capilar fresco nas digitais, palma e antebraço, para atender as Unidades
de Saúde de Nova Aliança e ESF de Nova Itapirema, com entrega parcelada, conforme
descrições constantes no Anexo I, com o valor total de R$ 41.866,10 (Quarenta e um mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos),
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
Processo nº 71/2025
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de materiais para construção, pintura e demarcação viária, para as
Edificações e Vias Públicas do município de Nova Aliança/SP.
Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa da licitação para
contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03(três)
dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, proposta de preços e
documentos de habilitação deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Nova Aliança,
situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP, das 8h00min às
16h30min.
Nova Aliança, 1º de outubro de 2025.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025
Está aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 04/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 93/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS MUNICÍPIO OURO VERDE PARA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL,
MINHA CASA MINHA
VIDA -
FNHIS - SUB50,
TERMO DE
COMPROMISSO Nº
970867/2024/MCIDADES/CAIXA -
OPERAÇÃO Nº
1099251-58 -
PROGRAMA: MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, COM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS
MOLDES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE
CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E ESTUDO
TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO VERDE. A sessão pública será no dia 17/10/2025 às 09h00, no
http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos
dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São
Paulo, 
926,
bem 
como
estará 
disponível 
no
site 
oficial
do 
município
www.ouroverde.sp.gov.br. 
Informações 
(18) 
3872-1106 
ou
licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 7 de Março de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SL/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu
prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
por item,
sob o
nº 43/SL/2025,
Processo Licitatório
nº 425/SL/2025.
OBJETO:
"ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA
MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12
(DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, PARA GARANTIR O ACESSO SEGURO E
QUALIFICADO DO MEDICAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E
DISTRITO DE ARABÁ", com sessão prevista para ocorrer na data de 07/10/2025, à
08h30min. Tal fato é em virtude de análise e possíveis alterações no termo de referência
para melhor atendimento da demanda e do interesse público. Após a análise e caso
ocorra alterações, será promovida a devida retificação com reabertura do prazo de
publicação e, caso não sejam promovidas alterações que modifiquem as condições de
proposta, será designada nova data para o certame. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-
3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00min.
Em 3 de outubro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0059/2025 - EDITAL Nº 0062/2025 - Objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, EM ESTRADAS
PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DA ZONA URBANA E RURAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item.
Data da Sessão: 16 de outubro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 3 de outubro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO PMP N°1803/2025-
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 019/2025, CONTRATAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE
CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS ACIMA DE 06 (SEIS) MESES DE IDADE, ATÉ IDADE
MÁXIMA DE 09
(NOVE) ANOS, EM CENTRO CIRURGICO MÓVEL
OU FIXO, COM
IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÒNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL, A SEREM
REALIZADOS EM LOCAL DETERMINADO PELA VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS,
onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora A A MAZON com o lote: 1 no valor
total de R$128.567,00.
Em 3 de outubro de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO Nº 5405/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PARA TODA FROTA MUNICIPAL, AUTOS,
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS,
DEVENDO A EMPRESA ESTAR
AUTORIZADA E
FISCALIZADA PELA SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS). CONFORME
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão
no dia 17/10/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados
para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às
16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15)
3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito

                            

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