DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROC. ADM. nº 2562/2025
Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Devidamente Habilitada e Registrada no CREA/CAU para a Execução de Serviços
de Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde "Vereador Aparecido F. Borges" e
"Osvaldo Dal Pino" no Município de São Joaquim da Barra/SP, com Fornecimento de
Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mao de Obra, bem como de toda infra-
estrutura necessária para Realização do Objeto Licitado, conforme Memorial Descritivo,
Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e as demais
condições especificadas no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia
13/novembro/2025
-
Às
09h00
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 586.514,90 (quinhentos e oitenta
e seis mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos). Edital completo disponível
para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações: obtidas pelo tel. (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 2 de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROC. ADM. nº 2647/2025
Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Devidamente Habilitada e Registrada no CREA/CAU para a Execução de Serviços
de Reforma e Ampliação da Clínica Odontológica "Dr. Aniz João" e ESF "Dr. José Octacílio
Quaresemim" no Município de São Joaquim da Barra/SP, com Fornecimento de Materiais,
Direção Técnica, Equipamentos e Mao de Obra, bem como de toda infra-estrutura
necessária para Realização do Objeto Licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto
Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e as demais condições
especificadas no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 14/novembro/2025
- Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado:
R$ 476.637,53 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e
cinquenta e três centavos). Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço
eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16)
3728-2427.
São Joaquim da Barra, 2 de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROC. ADM. nº 2752/2025
Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Devidamente Habilitada e Registrada no CREA/CAU para a Execução de Serviços
de Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde "Irmã Therezinha Gema Dalmolin"
e "Maria Cassiano dos Santos" no Município de São Joaquim da Barra/SP, com
Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mao de Obra, bem como de
toda infra-estrutura necessária para Realização do Objeto Licitado, conforme Memorial
Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, e as
demais condições especificadas no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia
17/novembro/2025
-
Às
09h00
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 550.060,36 (quinhentos e
cinquenta mil, sessenta reais e trinta e seis centavos). Edital completo disponível para
consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações: obtidas pelo tel. (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 3 de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025
O Município de Urânia/SP realizará Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço, no
site www.bll.org.br, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços médicos
em urologia na campanha de prevenção ao câncer de próstata. Propostas: 07/10/2025 às
16h00 até 13/10/2025 às 07h30. Sessão pública: 13/10/2025, fase de lances das 08h30min
às 14h30min (horário de Brasília - DF) no site www.bll.org.br.
Urânia/SP, 3 de outubro de 2025.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços de Consultoria em Administração Pública, para a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
24/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 2 de outubro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025
PROCESSO Nº 503/2025 OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo SUV, zero quilômetro,
ano e modelo mínimo de fabricação 2025/2025, na cor branca, para a Secretaria de
Assistência Social e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Votuporanga/SP.
DATA DA SESSÃO: 20/10/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço
eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 3 de outubro de 2025.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO TAD Nº 3/2025
Processo SEI nº. 08520.000924/2022-62, A UNIÃO, por intermédio da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Estado de Sergipe e o MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE,
inscrita no CNPJ sob nº 13.093.786/0001-86, celebram o presente TERMO DE ADES ÃO
E VOMPROMISSO (TAD), com OBJETIVO de conceder autorização de porte de arma de
fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de JAPARAT U BA / S E ,
nos termos do art. 6º, inciso III, da Lei Nº 10.826/2003 de 22 de dezembro de 2003,
c/c seu Decreto e normas regulamentadoras. O PRAZO DE VALIDADE as autorizações de
porte de arma de fogo concedidas será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento
e manutenção dos requisitos mencionados nos normativos regulamentadores da lei.
OBRIGAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL: receber e verificar a documentação necessária para
o cadastramento junto ao SINARM; estabelecer e informar os procedimentos
necessários ao processo de concessão; enviar à PREFEITURA o número do SINARM
relativo à autorização de porte de arma de fogo; decidir e comunicar os pedidos de
autorização de concessão de porte de arma de fogo funcional; e decidir e comunicar
sobre cancelamento de porte de arma de fogo de guarda municipal. OBRIGAÇÕES DO
MUNICÍPIO: conhecer os termos estabelecidos na Instrução Normativa DG/PF nº 310;
fornecer à Polícia Federal informações necessárias o cumprimento das obrigações
acordadas; proporcionar todas as facilidades para a execução do presente instrumento;
informar nome do coordenador pedagógico responsável pela formação; observar , as
prescrições da Instrução Normativa nº 111-DG/PF, e da Instrução Normativa nº 78-
DG/PF;
informar,
datas, locais
e
responsáveis
pela
aplicação das
avaliações de
capacidade técnica e psicológica; submeter o guarda municipal com porte de arma de
fogo a Estágio de Qualificação Profissional - EQP; encaminhar listagem com nota final
do EQP; comunicar à SR/PF/SE a exoneração, demissão, readaptação, ou qualquer outra
condição relativa ao guarda municipal que implique cancelamento/revogação do porte;
comunicar sobre a suspensão, nos termos do art. 16 da Lei nº 13.022; recolher
imediatamente a carteira funcional com autorização de porte de arma de fogo e a
arma institucional do guarda municipal; recolher imediatamente a carteira funcional
com autorização de porte, armas institucionais em posse de integrante da corporação,
em caso de impedimento; e acompanhar a execução dos procedimentos deste Termo
de Adesão. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por termo aditivo. RESCISÃO: por
advento do termo final, sem que tenham firmado aditivo para prorrogá-lo; por
denúncia ou por ausência de interesse; por consenso dos signatários antes do termo
final de vigência; por resolução, em caso de descumprimento unilateral das obrigações;
e por ocorrência de caso fortuito ou de força maior. PUBLICAÇÃO: O extrato será
publicado às expensas do Município no Diário Oficial da União. 25 de setembro de
2025.
ALINE MARCHESINI PINTO- Superintendente Regional de Polícia Federal de Sergipe
DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO- Prefeito Municipal de Japaratuba, SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 - PML
A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação
nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 03 de outubro de 2025, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência Eletrônica de nº 10/2025, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através
do MAIOR DESCONTO, objetivando a Registro de Preço na contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial corretiva
e preventiva
em prédios
públicos, com
o devido
fornecimento de
materiais,
equipamentos,
mediante demanda,
conforme as
necessidades identificadas
pela
administração. Valor estimado em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Base legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência
Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão
conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet -
licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de
Propostas e Disputa de Lances: 21/10/2025 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O
Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na
Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias
de
expediente,
no
horário
das
08:00
às
12:00hs,
ou
através
do
site:
www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br.
Lagarto/SE, 3 de outubro de 2025.
MARIANE RODRIGUES DAMACENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2025
OBJETO: Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização
Social de Saúde, no âmbito do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, com a melhor
proposta técnica e financeira, para oficialização de contrato de gestão visando o
gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, em
regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, com garantia de assistência integral, universal
e gratuita à população, no âmbito da Unidade De Pronto Atendimento-UPA-24h Vereador
Jairo Joaquim dos Santos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, e cujas especificações técnicas, condições e exigências serão estabelecidas no
edital.
DATA DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO:
23.10.2025, às 9h. Local: PRESENCIAL, no endereço: Central de Licitações e Contratos -
Avenida Vereador João Dias da Cruz, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco,
Centro Histórico, CEP 49150-090 - Nossa Senhora do Socorro/SE.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.