DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FONTE DE RECURSO: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recurso SUS proveniente do Governo
Federal- Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- 16210000 Transferências Fundo
a Fundo de Recursos SUS proveniente do Governo Estadual- 15001002- Identificação das despesas com
ações e serviços públicos de saúde. Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
AÇÃO: 2173- MANUTENÇÃO DA UPA24 HORAS VEREADOR JAIRO JOAQUIM DOS SANTOS, NAT U R EZ A
DE DESPESA: 33508500- Contrato de Gestão - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
Parecer jurídico: 1487/2025.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço:
https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao ou pelo
e-mail: saude.licitacoesecontratos@socorro.se.gov.br.
Nossa Senhora do Socorro (SE), 2 de outubro de 2025.
RAYANNE DE ANDRADE SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025/PMNSS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um kit com
sonômetro, microfone e calibrador, conforme especificações, pelos preços registrados em
decorrência da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico nº 089/2023/PCI, por
meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0089/2023/PCI, oriunda do referido Pregão
Eletrônico, homologado pela POLÍCIA CIENTÍFICA/FUNDO DE MELHORIA DA PERÍCIA
OFICIAL - FUMPOF do Estado de Santa Catarina/SC, para atender as necessidades da
Secretaria de Defesa Social de Nossa Senhora do Socorro/SE. CONTRATADA: ACOEM BRASIL
LTDA VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 440000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO;
40072 - GUARDA MUNICIPAL AÇÃO: 2032 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
ELEMENTO DE DESPESA: 4044905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 03/09/2025 a 03/09/2026. Nossa Senhora do Socorro/SE, 02 de outubro de
2025. Samuel Carvalho dos Santos Júnior. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Itanhy, situada à Rua
Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Santa Luzia do Itanhi-SE, através da Comissão de
Contratação, nomeada por Portaria nº. 432 de 02 de junho de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima
indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA LAR, LOCALIZADO À RUA DO TURISTA S/N
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA: Dia 22/10/2025 às 09:00 (nove horas e zero min) através do site
https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço
unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 04001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. AÇÃO:
08.244.0006.2047 - CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE. FONTE:15000000. VALOR MÁXIMO: R$ 528.497,61 (quinhentos e
vinte e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas
alterações, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e
demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da
Prefeitura www.santaluziadoitanhi.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do
site www.licitanet.com.br.
Santa Luzia do Itanhi (SE), 3 de outubro de 2025.
HEVERTON FERNANDES DE JESUS DIAS
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO torna público, para conhecimento
dos interessados, que o Credenciamento Eletrônico nº 008/2025/FMS, cujo objeto é o
credenciamento de pessoas jurídicas para manutenção, calibração e fornecimento de
baterias de câmaras de conservação de vacinas, encontra-se SUSPENSO temporariamente
para retificação do Edital e seus anexos. Ficam suspensos o recebimento e a análise de
solicitações de credenciamento até a publicação do edital retificado. A data de retomada
será
divulgada
oportunamente
no
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site oficial do Município de Alvorada/TO
(www.alvoradato.gov.br).
Alvorada/TO, 3 de outubro de 2025.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Secretario do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1233/2025
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público
que realizará no dia 17 de outubro de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), na Rua
Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço por
lote. OBJETO Registro de preços para futura e eventual parcelada prestação de serviços
elétricos para atender a frota de veículos leves e pesados vinculados as secretarias
municipais da Prefeitura e Fundos municipais de Educação e Saúde, pelo o período de 12
(doze) meses. Divulgação www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO Tocantins. e-mail:
angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO, 2 de outubro de 2025.
ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025
Espécie e data: Contrato nº 128/2025, celebrado no dia 03 de outubro de 2025 resultado
do
Processo
Administrativo
nº
052/2025,
Concorrência
eletrônica
003/2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Araguaçu e
a
empresa
R L
FERNANDES
ENGENHARIA, CNPJ nº 29.720.570/0001-15, vencedora do certame, cujo objeto é a
Contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu, para serviço comum de
engenharia, mais precisamente para pavimentação, drenagem pluvial e dispositivos de
acessibilidade da Rua 20 do setor Felix Ferreira, conforme condições constantes no Termo
de referência. Valor Global: R$ 449.500,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e
quinhentos reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: Órgão: 10.38.00 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentaria: 15.451.0501.1.205 -
Implantação de Pavimentação Asfáltica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Ficha: 1063; Fonte: 1.701.0000.000000 Transf. de Convênios Estaduais.
Vigência do Contrato: prazo de vigência: 03 (três) meses, iniciando em 03 de outubro de
2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO-Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas
atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta
dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório,
em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto
nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais,
com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 003/2025, objetivando a Contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu,
para serviço comum de engenharia, consistentes em pavimentações em blocos sextavados
(Bloquete) e acessibilidade, nos povoados rurais de Baianópolis e Marilândia, no
município de Araguaçu/TO, conforme especificações contidas no projeto básico e no
termo de referência. A empresa TOC II CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 49.382.772/0001-24, pelo valor Global de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil
reais).
Araguaçu/TO, 3 de outubro de 2025.
JARBAS RIBEIRO IVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.48-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 06/10/2025, às 08:30h (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.48-SME, menor valor unitário.
Objeto: Registro de preços para a Aquisição de instrumentos musicais, peças e materiais
destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Araguatins/TO. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30h às 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.49-PMA
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11,
comunica aos interessados que realizará no dia 23/10/2025 às 13:00h (horário de Brasília),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.49-PMA, tipo menor preço por Item,
Objeto: registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (GLP) - P13KG, vasilhames P13KG, reguladores para gás com
mangueira e água mineral copos de 200ml, garrafas de 500ml, galão de 20L e reposição de
água em galão de 20L), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde, bem como de seus órgãos
vinculados. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/
no
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30h às 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 004/2025, PROCESSO Nº 282/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a retomada e conclusão da obra da Creche Pró-
Infância - Espaço Educativo Tipo C, projeto do FNDE, localizada na Rua 10, s/n, Setor Cristal
2, Arapoema/TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, CNPJ nº 00.237.370/0001-
47. CONTRATADO: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA, CNPJ nº 26.857.963/0001-08.
VALOR TOTAL: R$ 1.274.444,93 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
da assinatura, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de
insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado.
Extrato do Registro de Preço da Empresa 39.447.638 ANDRE GUSTAVO DE MOURA
GONCALVES, inscrita no 39.447.638/0001-00, declaro vencedora dos itens 30 e 32
perfazendo o valor de R$ 4.601,00 (quatro mil seiscentos e um reais, perfazendo o valor
de R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais), Processo Licitatório nº 241/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de
insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado.
Extrato do Registro de Preço da Empresa A H DA S MORAES - EPP, inscrita no
02.437.839/0001-17, declaro vencedora dos itens 25 - 26 - 52 - 53 - 54 - 55, perfazendo
o valor de R$ 10.248,00 (dez mil duzentos e quarenta e oito reais), Processo Licitatório
nº 241/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de
insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado.
Extrato do Registro de Preço da Empresa DATAGOV INFORMATICA LTDA, inscrita no
06.074.895/0001-95, declaro vencedora do item 3, perfazendo o valor de R R$ 6.500,00
(seis mil quinhentos reais), Processo Licitatório nº 241/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de
insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado.
Extrato do Registro de Preço da
Empresa CAPITAL TECH LTDA, inscrita no
32.378.899/0001-77, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 9 - 18 - 19 - 20 - 21
- 23 - 24 - 27 - 28 - 29 - 35 - 37 - 38 - 39 - 43 - 44 - 45 - 47 - 48 - 51 - 56 - 58
- 59 - 60 - 61 - 62, perfazendo o valor de R$ 171.112,21 (cento e setenta e um mil
cento e doze reais e vinte e um centavos), Processo Licitatório nº 241/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A :
01/10/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de
insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde Combinado.
Extrato do Registro de Preço da
Empresa EGC COMERCIO E ATACADISTA DE
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