DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.004251/2025-81.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas
administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 766.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.040772/2024-01.
Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de munição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 1.496.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.002250/2025-00.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 5.199.465,80. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64125.001210/2025-68.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo
de subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$
45.337,60. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.005708/2025-51.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de locação de banheiros químicos, para
atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$
35.172,99. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64044000607202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de material e substituição de peças nos
equipamentos de cozinha industrial.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2025) 160353-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.000754/2025-47.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Construção do BL II de PNR de 6 andares com 24 aptos incluindo
infraestrutura em rio branco/ac, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a
30/04/2028. Valor Total: R$ 16.300.206,24. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64333.002764/2023-55.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 -
CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual e do saldo do 2º TA do Termo de
Contrato nº 03/2024 decorrente do PE nº 22/2023, com o reajuste de R$ 10.192,72,
equivalente a 3,3602 %, o valor total do contrato, passa de R$ 392.711,03, incluso aditivo,
para R$ 402.903,75. Vigência: 23/01/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 402.903,75. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME), para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital Militar de Área de Manaus.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64258002705202416.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 03/10/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 386.918,03. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 65303.000702/2025-91.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: Servico de comunicacao
via satelite de orbita baixa para uso fixo com o fornecimento dos equipamentos
necessarios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$
15.468,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.001129/2024-11.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Servico de conexao
dedicada e de alta disponibilidade de 20mbps de metro ethernet - link ponto a ponto,
ligando o 2º cta ao chd - museu casa do marechal deodoro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$
5.771,88. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 65303.000702/2025-91.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: Servicos de comunicacao
via satelite de orbita baixa de uso itinerante, com o fornecimento dos equipamentos
necessarios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$
23.280,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64057005517202589. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material gráfico e materiais diversos visando atender as necessidades da
Seção de Comunicação Social do 1¨ Batalhão de Guardas Novo Edital: 07/10/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 23/09/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL RIBEIRO SALES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279028706202515. Objeto: Aquisição de material permanente
para o 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA). Total de Itens Licitados: 35. Ed i t a l :
07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,
25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/10/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2025) 160298-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.009428/202. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90040-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 06/10/2025) 160121-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004834202550. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
de Restauração do Passadiço do Pavilhão de Comando do Hospital Geral de Juiz de Fora - MG..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/nº, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 06/10/2025) 160121-00001-2025NE000001