DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 190/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 20.533.295/0003-30 - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRAN C I S CO.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis
(ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de
hospitais 
geral,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/07/2025 a
20/07/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160272
Contrato 03/2024. Processo 64.555.006443/2024-04. Inexigibilidade 90009/2023 Contratante:
21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0002-94. Objeto: RENOVAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇO DOS CORREIOS
que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo no edital.
Vigencia: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 3.764,88. Data da assinatura: 01/10/2025.
Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PARA 
APRESENTAÇÃO
DE 
RAZÕES 
DE 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
PROCESSO:
64301.005896/2025-78
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA,
CNPJ nº 07.324.689/0001-59, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar
recurso da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 5 - Seç Ap As
Jurd/DALC, de 24 JUN 25, EB: 64301.005896/2025-78, dentro no prazo de 15 (quinze) dias
úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado
importará em preclusão. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth
(DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-780
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
jurdalc4bda@gmail.com
Juiz de Fora-MG, 06 de Outubro de 2025.
EDUARDO SARAIVA DIAS- CORONEL.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2025 publicado no D.O de 2025-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. . Leia-se: Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2030. Onde se lê: Assinatura: 04/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Sobre ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.032806/2025-
52 - SFPC 4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar,
autoridade militar
competente para
conduzir processo
administrativo referente a
fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento
e apuração dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua
competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que
após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento
de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.032806/2025-52, a que
responde o Senhor ANILSON FLAVIANO TAVEIRA, CPF *.041.266-** e após frustradas as
tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e presencialmente,
cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e II do §3º),
NOTIFICA o Senhor ANILSON FLAVIANO TAVEIRA, CPF **.041.266-**, registrado no Sistema
de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e
Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 245829, por não ter sido localizado em
seu endereço apostilado e cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para
apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.032806/2025-
52, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser
dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue
na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070,
ou encaminhada por meio do e-mail < sfpc@12bilmth.eb.mil.br >.
MURILO ALBIERO - CEL
Comandante
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64325.001667/2019-68.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços e prorrogação de vigência contratual na obra de reforma das instalações do
bloco b do edifício praia vermelha (epv). Vigência: 02/10/2025 a 05/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.840.861,79. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000733620249. Objeto: Material de construção da UG
Gerenciadora, 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO e UG Participante, 25°
BATALHÃO DE CAÇADORES. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90017-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 160203-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.003221/2024-50, Pregão Eletrônico nº 06/2024- UG 160033.
Contratante: 
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO 
DE 
CAÇADORES 
-
CNPJ 
Contratado:
08.518.206/0001-10 - TECNOQUALI ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de
execução do contrato por mais 60 dias, contemplando, nesta ocasião, o período de 26 de
setembro de 2025 a 24 de novembro de 2025. Fundamento Legal: No art.124 Lei 14.133/21.
Data de Assinatura: 01/10/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.002555/2025. Objeto: Aquisição de material de higienização
e limpeza para atender as necessidades do 19° Batalhão de Caçadores e das Organizações
Militares participantes do GCALC da 6°RM.. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 08/10/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel
19º Bc, Cabula - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO JOSE LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2025) 160033-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 654920018822024-67.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste
quantitativo consistente em alterar os valores dos itens 1 e 2. O índice de reajuste é o ipca
com um percentual acumulado de 4,174150% no período de fevereiro 2024 a janeiro
2025, com fundamento no art 5º do decreto nº 1054, de 1994. Vigência: 06/10/2025 a
12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.888,00. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160198
Nº Processo: 64318024794202491.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 28/09/2035. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64242.000618/2023-12.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 30/09/2026. E reajustar o
valor contratual em 5,27% de acordo com o ipca.. Vigência: 01/10/2025 a 30/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.686,76. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da
10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horário do sorteio na modalidade on-line e
presencial, relativo ao ordenamento de prioridade para a ocupação de lote(s) de rota(s) referente(s) ao
2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para
o
município 
de
JAICÓS-PI. 
Qualquer
dúvida 
poderá
ser 
sanada
através 
do
e-mail
credeaocp10@gmail.com. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. O
endereço para acompanhar o sorteio presencialmente é Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da
10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
DIA/HORÁRIO: Dia 08/10/2025, 14:00 horas.
Teresina, PI, 6 de outubro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas

                            

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