DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700035
35
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de RIO GRANDE
DO PIAUÍ-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de
distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 05 (cinco) dias
corridos, com início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025. O link para o
encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do
edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do
edital, que poderão serem solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Ademais,
também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em
outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município
de RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de
Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de
interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha
dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado
posteriormente.
Teresina, PI, 6 de outubro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por
meio desse EDITAL as Pessoas Jurídicas CNPJ: 22.807.XXX/0001-60 JMA COMERCIO
REPRESENTAÇÕES ESERVIÇOS LTDA e CNPJ: 40.389.XXX/0001-23 ADSUMUS COMÉRCIO DE
ARMAS E MUNIÇÕESA, sobre a gestão administrativa da empresa, objeto da instauração do
correspondente Processo Administrativo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver
notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na
primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ
DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB,a fim de tratar desse
assunto.
João Pessoa, 6 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por
meio desse EDITAL os ATIRADORES DESPORTIVOSCPF: 359.940.XXX-77 JOSÉ KELES PEREIRA,
CPF:049.173.XXX-66 JOSIVAN JAILTON DA NÓBREGA BORGES e CPF: 104.204.XXX-19
IVANILSON DASILVA OLIVEIRA, sobre a situação de PCE constante no seu acervo,
decorrente da instauração do correspondente Processo Administrativo, concedendo o
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da
União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o
prazo estabelecido na primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DASARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a
fim de tratar desse assunto.
João Pessoa, 6 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000453202500. Objeto: Serviços de gestão documental:
tratamento
técnico
arquivístico,
digitalização,
indexação
e
guarda
documental,
estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando
à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões, autorizações e
fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
- Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90017-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2025) 160163-00001-2025NE800001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 8º Batalhão de Manutenção de Selva vem por meio do presente instrumento dá-
vos ciência da abertura de processo administrativo instaurado pela Portaria nº 04 - S/4, de 11
de junho de 2025, do Tenente Coronel Mauricio Bertolino Rodrigues Filho, Comandante do 8º
Batalhão de Manutenção de Selva, referente à apuração do não cumprimento do que foi
acordado na nota de empenho nº 2025000092. Diante do exposto, informo que esta
Administração concluiu que a empresa SCS COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA não cumpriu com a obrigação de entregar o material empenhado,
infringindo cláusula editalícia. Como consequência será aplicada à referida empresa a seguinte
sanção: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Pública por 01 (um) ano, conforme o § 4º, inciso III do caput do Art. 156, da Lei
14.133 de 1º de abril de 2021. Maiores detalhes do processo poderão ser obtidos pela cópia do
Boletim Interno Nr 168, de 10/09/025, do 8º B Mnt Sl. Nesta esteira, venho de bom grado,
conceder-vos o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta
solução, para que, querendo, apresente recurso cabível com vistas franqueadas aos autos para
fins de direito, conforme Art. 166, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Belém, PA, 6 de outubro de 2025.
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO - TEN CEL.
Comandante
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.009398/2025-89.
Inexigibilidade
Nº 92/2025.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 60.967.551/0027-90
- INSTITUTO
PRESBITERIANO MACKENZIE.
Objeto:
Procedimentos realizados em hospital (com suas especialidades médicas e
sadt específicos) hospital geral com maternidade, unidade de terapia intensiva
para adultos, unidade de terapia intensiva pediátrica/neonatal, em condições de
prestar atendimento médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a
02/10/2035. Valor Total: R$ 18.211.050,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.002330/2025-77.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E
MECANIZADA .
Contratado:
04.214.139/0002-70
-
BRUNO
VIEIRA
NOGUEIRA.
Objeto:
Exames
laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2025 a
05/10/2030. Valor Total: R$ 24.326,40. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64577.023039/2022-77.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 23.476.403/0001-07
- DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023 com a atualização monetária dos insumos
por meio do 2º termo aditivo.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.101.302,84. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.003213/2025. Objeto: Construção do Pavilhão Chefia e
Seção Técnica da CRO/9 - em Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General
Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/
compras/edital/160141-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160141-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 653030074502025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de apoio continuado de barbearia, por meio da escolha da proposta
mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, localizado no interior do 3º Batalhão
de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160530-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160095
Nº Processo: 64000.027208/2025-15.
Pregão Nº 90196/2025. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum e continuados de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço
de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso so de bilhetes, de
passagens aéreas, nacionais e internacionais destinados a atender demandas de viagens
no interesse do 58º batalhão de infantaria motorizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total:
R$ 270.030,30. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
Fechar