DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160055
Nº Processo: 6413400667320250. Objeto: Aquisição de cama conjugada,
colchão e armário são necessários para atividade de manutenção orgânica de alojamentos
e melhorias nas instalações do 16° Batalhão Logístico,. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias
S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 160055-00001-2025NE000001
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos
destinados ao apoio logístico e operacional da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada (23ª Cia E Cmb Mec), visando sua utilização em ações que envolvam o
lançamento de Ponte LSB (Logistical Support Bridge), dentre outras operações de
engenharia.
HERMINIO NADALON NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2025) 160101-00001-2025NE800001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 2º Batalhão Ferroviário, no Exercício de sua competência
prevista no Decreto nr 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e
cumprindo determinação do Comandante da 11 Região Militar, por meio do Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os responsáveis pelo espólios dos
Certificados de Registro (CR) abaixo relacionados, estão sendo notificados acerca da
destinação do acervo de arma de fogo, para que seja providenciado a transferência da
arma aos novos proprietários, conforme prescreve o Art. 104 da Portaria Nr 166 - COLOG/C
Ex, DE 22 de DEZEMBRO de 2023 e Art. 29 do Decreto Nr 11.615, de 21 de JULHO de 2023.
Disponibilizo a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 2 Batalhão Ferroviário,
por intermédio do telefone 34 3242-6931, para fins de esclarecimentos adicionais, caso
necessário:
Relação dos Administrados: WELBER MARTINS BORGES; CR Nr 74221 e CPF
xxx.544.xxx-87; - RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA; CR Nr 274404 e CPF xxx.989.xxx-08; -
LEANDRO JOSE BARBOSA NETO; CR Nr 339726 e CPF xxx.999.xxx-52; e NEILTON NORONHA;
CR Nr 187717 e CPF xxx.278.xxx-53.
Notificação sobre destinação do acervo de arma de fogo de Colecionador,
Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC), por motivo de falecimento
FRANCISCO HOSKEN DA CÁS - CEL
Comandante
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 70001/2025.
Nº Processo: 64009.001496/2024-17.
Inexigibilidade. Nº 7083/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
04.207.697/0001-27 - CIRCULO MILITAR DA AVIACAO DO EXERCITO. Objeto: Acrescentar a
modalidade de contrapartida não financeira ao contrato original. Vigência: 22/09/2025 a
13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.240,00. Data de Assinatura:
22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.002890/2025-53, foi aplicada a empresa CLASSI DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.031.171/0001-19, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar no ambito da Uniao, por 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, devido a falta
de entrega parcial do material descrito na nota de empenho 2024NE001016. Fundamento:
Lei 14.133/21.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 504/2024.
Nº Processo: 64539.006967/2024-95.
Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
42.828.026/0001-72 - MULTITEA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL MULTIPROFISSIONAL
LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
do contrato 504/2024 de 2 de outubro de 2025 a 2 de outubro de 2026. Vigência:
02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: 25-CMSE-001-00,
Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio do Comando Militar do Sudeste
e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Resumo do objeto: aplicação de Testes de
Aptidão Física (TAF) para os servidores Agentes da Polícia Judicial, lotados no Tribunal
Regional Federal da 3ª Região; Valor do Instrumento: Não há; Prazo de Vigência: 5 (anos);
Data da assinatura: 06 de novembro de 2025; General de Divisão - PEDRO CELSO COELHO
MONTENEGRO - Comandante Militar do Sudeste e Desembargador Federal LUIS CAR LO S
HIROKI MUTA - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de
notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. Informa que, resolveu APLICAR A P E N A L I DA D E
DE MULTA SIMPLES MÁXIMA CUMULADA COM A PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO
CERTIFICADO DE REGISTRO ao administrado JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (CR 525146), de
acordo com o inciso III, do art. 122. Em caso de discordância, o correspondente recurso
deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação. O administrado deve providenciar o desfazimento do seu acervo no prazo de
90 (noventa) dias. A Guia de Recolhimento da União referente à multa aplicada, deverá ser
enviada ao Comando da B Ap R Sorocaba, mais especificamente ao SFPC/48, em até 30
(trinta) dias após o seu pagamento e referenciar este ofício. Conforme a Lei n.º 6.380, de
22 de setembro de 1980, o não pagamento da multa mencionada poderá implicar inscrição
na Divida Ativa da União.
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel
Chefe da SFPC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de
notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99. Informa que, resolveu ACOLHER os
argumentos apresentados pelo administrado recorrente LUIZ FERNANDO MASCHIETTO (CR
346512), diante disso, informo que poderá ser solicitado novo pedido de CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) e inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos para protocolar a nova
solicitação, devendo para tanto, juntar toda documentação atualizada, sem qualquer
apontamento judicial para análise. Devendo apresentar dentro do prazo acima estipulado
o protocolo da nova concessão, bem como informar de o armamento apreendido foi
restituído.
Sorocaba, 10 de setembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - Ten Cel
Chefe da SFPC
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO 
ADITIVO 
AO 
EDITAL 
DE 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
01/2024, 
NUP 
nº
64286.008021/2023-00 - credenciamento de Instituições de Ensino Superior visando ofertar
vagas de estágios de caráter não-militar - inclusão de novas vagas. O objeto do presente
instrumento é divulgar a disponibilidade de vagas para estágio de caráter não-militar, para
Instituições de Ensino Superior na Guarnição de Cascavel-PR- Cmdo da 15ª Bda Inf Mec. O
Termo Aditivo em tela está disponivél no sítio do Núcleo Estudos Estratégicos do Comando
Militar do Sul, no endereço: https://www.cms.eb.mil.br/index.php/pt/credenciamento-ies
Solução ao Processo Nº 65327.002880/2025-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160395
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 00021/2024.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses,
a partir de 01/10/2025 até 30/11/2025, em razão de atrasos decorrentes de fatores
externos alheios
ao controle
da contratada, incluindo
dificuldades na
cadeia de
suprimentos e ocorrência de período chuvoso intenso, que impactaram o cronograma
físico-financeiro previsto. Vigência: 01/10/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura:
24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160428
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 46.310.701/0001-28 - SOUL SAUDE INTEGRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazos. Vigência: 31/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
192.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64587.000000/2021-00.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nr 004/2020 por 60 dias. Vigência: 06/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.559,66 . Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).