DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 61.819.398/0001-87 - BOGONI E PITOL SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços na área de fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa
ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO - CNPJ: 42.368.194/0001-22, que se encontra em
local incerto e não sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de quinze dias úteis
a partir da publicação deste, em função de Processo Administrativo de Sanção, por
descumprimento de obrigação assumida, conforme nota de empenho 2025NE230, de
06/05/2025. A razão de defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio para o 4º
Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário
do Sul/RS, CEP: 97.590-000.
Ten Cel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Comandante do 4º RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160447
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65307.008303/2022-95.
Dispensa. 
Nº 
44/2022. 
Contratante:
1 
BATALHAO 
FERROVIARIO. 
Contratado:
04.600.502/0001-04 - ALTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual.. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.560,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO NR 65307.015004/2024-79
NOTIFICACAO DE ALEGAÇÕES FINAIS NR 001/2025
NOTIFICO o senhor EDIONE ROMERO BENITES, CPF: 0**.***.490-**, via Diário
Oficial da União, em referência à sindicância instaurada por meio da Portaria nº 001-
Sect/S1/1º BFv, de 3 de janeiro de 2025, por não ter sido localizado e não ter havido êxito
na tentativa de comunicação direta via telefone, para apresentação de Alegações Finais,
caso haja, que devem ser documentas por escrito e enviadas no prazo de 5 (cinco) dias, a
contar desta publicação, para que o senhor exerça o direito do contraditório e da ampla
defesa. Informo que os autos da sindicância se encontram à disposição para vistas e cópias
do interessado no 1º Batalhão Ferroviário, Rua Marechal Rondon, 200 - Lages-SC, de
segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 17h, mediante ofício formal, ressalvados os dados
e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à
imagem.
HUDSON MACHADO MOREIRA TC
Ordenador de Despesas do 1º B Fv
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681000240202531. Objeto: Aquisição de Material Permanente
em Proveito do 12 R C Mec e Unidades do GCALC-SUL. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2025) 160383-10000-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.002180/2025. Objeto: Aquisição de material de pintura.
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/
compras/edital/160383-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2025) 160383-10000-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64302005491202520. , publicada no D.O.U de 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de informática (não classificados como TIC) Novo Edital: 07/10/2025
das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 Pestano - PELOTAS
- RSEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2025) 160380-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processado,
compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon,
Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do
processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas
de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta
publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020. 255471 - LEANDRO SOARES BRANCO
Porto Alegre/RS, 6 de outubro de 2025
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados,
comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon,
Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30min as 16h00, ou, na
sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de os processados
encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os
processados tem o prazo de 10(dez) dias contados desta publicacao, para apresentar
Recurso Administrativo, caso queiram, em observancia ao disposto no Art. 44, da Lei
9.784/1999 e no Art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90
(noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do Art. 29, do pararafo 1, do Decreto
11.615 de 21 de julho de 2023. 94784 - DIEGO SOUZA KOBS / 184105 - FERNANDO
HENRIQUE LISBOA TELLES / 907375 - JOSE CARLOS ELIAS CALDEIRA / 234761 - JONATAN
LOURENCO / 158641 - MAURICIO DE QUADROS STEGEL / 388599 - GUSTAVO HENRIQUE
LUTKE TIMM / 550798 - LUIS CLAUDIO GARCIA DOS SANTOS / 577207 - SAMUEL DA SILVA
FRAGA / 248972 - FILIPE BENITZ FREITAS / 82265 - FABIO GALEA ALVES / 886262 -
VALDEMIR TIBURSKI / 43795 - GENESIO MILLA MOURA / 93085 - HENRIQUE DE FAVERI
PASE / 254941 - NICHELE PEREIRA GILL.
Porto Alegre/RS, 6 de outubro de 2025
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no
uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de
Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR
os herdeiros dos ex administrados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na
Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no
horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de
receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de que os familiares encontram-se
em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os herdeiros tem o
prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa
caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26,
paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para
destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho
de 2023. 5995 - FLAVIO ANGELO MURATORE / 34062 - RICARDO MARTINS ANUSZ / 38864
- ADROALDO GOMES JACOBSEN / 33973 - JORGE ABDALA SEADI / 4506 - DAVID HEWSON
BREW / 39827 - RAUL LISBOA BERGALLO / 11391 - JULIO LUIZ PEREIRA MORANDI / 22691
- MOISES AVILA DUARTE
Porto Alegre/RS, 6 de outubro de 2025
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613012516202538. Objeto: Contratação de serviço contínuo
de fornecimento de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais
com fornecimento de ferramentas, equipamentos, uniformes, e EPI.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80
- Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/160327-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
do Ime
(SIASGnet - 06/10/2025) 160327-00001-2025NE100000
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 65322.003503/2025-14.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado
para a escola de sargentos de logística..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$
68.076,71. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).