DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 167289
Nº Processo: 64204004908202546.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços continuados
agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 375.006,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160289
Nº Processo: 64204004908202546.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE
CAXIAS.
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços
continuados agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 37.500,15. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em virtude da impossibilidade de informar oficialmente a empresa pelo
endereço constante no cadastro do SICAF, a União, por intermédio da ESCOLA DE
APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS (EASA), vem NOTIFICAR a empresa PABLO
MENDES DA SILVA, representante legal da empresa ÔMEGA ENGENHARIA, CNPJ
57.083.390/0001-28, tendo em vista a inexecução total do contrato de dispensa de
licitação, da EASA, acerca de inconformidades das obrigações do prestador do serviço. A
empresa notificada deixou de prestar o serviço previsto na Nota de Empenho número
2025NE000058, da UG 167531. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação desta notificação, dirigida à EASA, ao Sr GUSTAVO VIANA DO NASCIM E N T O,
Avenida Benjamin Constant, 1217 - Centro, Cruz Alta - RS, 98025-110, tendo em vista a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos
155, 156, 157 e 158, com seus incisos e parágrafos respectivos, da Lei Nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo instaurado
pela Port. nº 85 - Seç Intlg/EASA, encontra-se à disposição para vista do interessado na
Seção de Ensino "C" - Curso de Artilharia da EASA, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias para interposição das alegações finais. Telefone: (55)
31120299.
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeicoamento de
Sargentos das Armas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
N EG R A S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
UASG 160249 - Processo: 64000040586/2025-94 - Prazo de Defesa
A ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), nos autos do Proc Adm
Portaria NUP 64000040586/2025-94, vêm NOTIFICAR a empresa LOBATUR AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 28.364.690/0001-87, para que compareça nos autos e
apresente suas razões de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o
previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), tendo em vista a apuração de
possível descumprimento do Contrato nº 194/2023. Para tanto, deverá comparecer ou
encaminhar sua defesa à Base Administrativa da AMAN, no endereço: Núcleo Jurídico da
Base Administrativa da AMAN, Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 306, Centro, CEP
27.534-970, Resende, RJ.
RAFAEL SALGADO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160523
Nº Processo: 64213002425/2025-05.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Adequação do sistema do combate a incêndio do pavilhão de ensino do colégio militar
debelo horizonte, execução da 1ª fase.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 08/11/2025. Valor Total: R$
189.625,85. Data de Assinatura: 04/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido,
e tendo em vista as tentativas frustradas de comunicação por telefone, e-mail
(admaltabor@gmail.com;
altaborlicitacao@gmail.com; contato@altabor.com.br) e via
postal com Aviso de Recebimento (AR JU942695569BR e JU942695714BR), o Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, neste ato,
notifica o representante legal da empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE
ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.749.949/0001-48, acerca da abertura de
Processo Administrativo por meio da Portaria nº 002/PA/AsseApJurd, de 29 de abril de
2025 (64213.0003293/2025-21).
O referido processo tem por objeto apurar irregularidades no fornecimento
de material de limpeza, conforme a Nota de Empenho de Despesa nº 2024NE000399,
emitida em 24 de dezembro de 2024 e assinada em 27 de dezembro de 2024.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), para
que a empresa, querendo, apresente sua defesa prévia, em respeito às garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Informa-se, por oportuno, que a documentação completa do processo
encontra-se à disposição para vista do interessado na Sargenteação da Companhia de
Comando e Serviço deste Estabelecimento de Ensino, de segunda à quinta-feira, das
09:30h às 16:00h, e sexta-feira, de 08:00h às 12:00h.
Belo Horizonte MG, 6 de outubro de 2025
LEONARDO WERDAN TORRES - Cel
Cmt e Dir Ens CPOR/CM-BH
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 160311
TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2025 - EsAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - UASG 160311 Número do Contrato: 2/2025. Nº
Processo: 64495.002616/2023-88 Tomada de preços 01/2023. Contratante: ESCOLA DE
APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CON S T R U ÇÕ ES
E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Aditivar o valor do Contrato Nº 2/2025 - EsAO para
contratação de Serviços não comuns de Engenharia. Vigência do Contrato: 17/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.722,16.
Data de Assinatura: 29/09/2025. Data 6 de outubro de 2025.
Assinatura: DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas da E s AO.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.005995/2025-13.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro
de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
6.718,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025IN000016.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 55.323.182/0001-23 - COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Peças forno combustol.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 109.592,46. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025 (120/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000105. Objeto: Ferramenta de Corte -Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
31/07/2025. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2025.
OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 10.491,38 CNPJ CONTRATADA:
15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VALOR R$ 5.296,20. CNPJ
CONTRATADA: 62.511.987/0001-66 BE WATER CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
VALOR R$ 5.195,18.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 (105/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000106. Objeto: Aço Ferramenta -Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
31/07/2025. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2025.
OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 113.403,20 CNPJ CONTRATADA:
26.217.385/0001-37 MIZA FERRO E AÇO EM GERAL LTDA, VALOR R$ 6.463,80. CNPJ
CONTRATADA: 06.274.220/0001-90 AÇOS ESPECIAIS GALICIA LTDA, VALOR R$ 1.580,00.
CNPJ CONTRATADA: 00.269.840/0001-54 AR AUTOMAÇÃO LTDA, VALOR R$ 105.359,40.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025(119/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025IN000017. Objeto: Peças do forno Combustol. Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e
Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 21/05/2025. EDSON JESUS MOTA.
Ordenador de Despesas. Ratificacao em 06/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica.
Valor Global: R$ 109.592,46. CNPJ CONTRATADA: 55.323.182/0001-23 COMBUSTOL
FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000276-FJF. Objeto: Minirretroescavadeira, conforme Termo
de Referência 007/2025 SETRNP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90085-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000278-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Montagem
(SEMG), conforme Termo de Referência 028/2025 - SEMG/DVPRO. Total de Itens Licitados:
100. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Presidente 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 168005-16501-2025NE000001

                            

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