DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 21/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 07.363.608/0001-20
- CARDIOMED
- SERVICOS
DE CARDIOLOGIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa
interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de
emergência e urgência em regime de 24h.. Vigência: 23/09/2025 a 21/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 22/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 14.570.593/0001-36 - CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/09/2025 a
20/09/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 17/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 10.486.851/0001-40 - CLINICA MEDSAN LTDA. Objeto: Credenciamento, no
estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h. Vigência:
23/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de
Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 65036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 21.125.675/0001-37 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h.. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00.
Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento, no estado
do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial,
de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h.. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 17/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 10.486.851/0001-40 - CLINICA MEDSAN LTDA. Objeto: Credenciamento, no
estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h. Vigência:
23/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de
Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento, no estado
do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial,
de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h.. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 21/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 07.363.608/0001-20
- CARDIOMED
- SERVICOS
DE CARDIOLOGIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa
interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de
emergência e urgência em regime de 24h.. Vigência: 23/09/2025 a 21/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 65036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 21.125.675/0001-37 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h.. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,00.
Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 22/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 14.570.593/0001-36 - CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 23/09/2025 a
20/09/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-042/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 09/10/2025 ate 08/10/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 03/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao
de Fragata
EDUARDO ARAUJO
FERREIRA,
Ordenador de
Despesas e
o
LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS TRINDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob n.
79.525.507/0001-19, pela Sra. LIDIA FREIRE ABDALLA NERY.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001665202514.
Credenciamento Nº 12/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 41.794.392/0001-95 - SABINA DEJANIRA BALEEIRO GONÇALVES LTDA -
INSTITUTO DESPERTAR SOROCABA. Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada
em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista
e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial com
vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Valor
Total: R$ 72.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 789000
Nº Processo:
62455002907202589. Objeto:
Aquisição de
150 (cento
e
cinquenta) Cestas Básicas de gêneros alimentícios e de limpeza e higiene, aos militares em
situação de vulnerabilidade em cumprimento ao Programa de Apoio Socioeconômico
(PASE) e ao Plano de Assistência Social da Marinha (PASM 2025-2028). Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Estado 
de 
Israel, 
776, 
Vila 
Clementino, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2025) 789000-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 720300
Nº Processo: 61481.002072/2025-87.
Dispensa
Nº
90031/2025.
Contratante: DIR-GERAL
DE
DESEN.NUCLEAR
E
TEC.DA
MARINHA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa que atue na prestação de serviço de seguro automotivo para 5(cinco) veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 6.856,34. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 720300
Nº Processo: 61481.002072/2025-87.
Dispensa
Nº
90031/2025.
Contratante: DIR-GERAL
DE
DESEN.NUCLEAR
E
TEC.DA
MARINHA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de seguro automotivo
para 2 (dois) veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 2.164,13. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 68 de 23/04/2024, do Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°
01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos (CPAD), designado pela Portaria n° 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da
Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha n° 4 de 30/04/2025, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data
de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo eliminará um total de 124,74 metros
lineares de documentos referentes ao período de 2003- 2014 do Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo, relativos aos seguintes assuntos: 018.1 Contratação de Pessoa
Jurídica; 031.11 Material Permanente; 031.12 Material de Consumo; 045.12 Gás; 052.221
Despesa Corrente. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro-RJ, 28 de agosto de 2025
VA (RRM1) GILBERTO SANTOS KERR