DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 858/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o
Município de São Jorge D'Oeste. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA
TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de
reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor
total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos
entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da
data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. Signatários: Nilton
Bezerra Guedes, Superintendente Regional, e Gelson Coelho do Rosário, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 863/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o
Município de Mangueirinha. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA
TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de
reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor
total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos
entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da
data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. Signatários: Nilton
Bezerra Guedes, Superintendente Regional, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 864/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o
Município de Bocaiúva do Sul. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA
TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de
reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor
total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos
entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da
data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. Signatários: Nilton
Bezerra Guedes, Superintendente Regional, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE ACORDO DE ADESÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 791/2025. Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de São Miguel do Iguaçu. Objeto:
Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade
ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária
geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente
Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço
de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União -
DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE
ASSINATURA: 02/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do
INCRA/PR, e Boaventura Manoel João Motta, Prefeito Municipal de São Miguel do
Iguaçu/PR. PROCESSO SEI nº 54000.075964/2025-05.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 793/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Santa Cruz de Monte Castelo. Objeto: Execução de atividades
previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade
operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à
Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO
será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSIN AT U R A :
02/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do INCRA/PR, e
Willian Cezar Viega, Prefeito Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. PROCESSO SEI
nº 54000.082853/2025-47.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 862/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Bom Jesus do Sul. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à
Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO
será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSIN AT U R A :
02/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do INCRA/PR, e
Helio Jose Surdi, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul/PR. PROCESSO SEI nº
54000.075956/2025-51.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1583/2025 - UASG 373044
Número do Contrato: 1067/2022.
Nº Processo: 54000.031203/2022-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 1067/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de de 17/10/2025 à 17/01/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 151.606,32. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1582/2025 - UASG 373044
Número do Contrato: 1066/2022.
Nº Processo: 54000.031203/2022-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1066/2022, por 90 (noventa)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 17/10/2025 à 17/01/2026 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Além das hipóteses de rescisão
antecipada previstas na lei nº 8.666/93 e suas alterações, ocorrerá a antecipação do
término do prazo de vigência constante no subitem 1.1.1 supra, a partir da assinatura do
novo contrato a ser firmado após a adjudicação do objeto da licitação de que trata o
processo administrativo sob nº 54000.037635/2025-58, cuja ciência será formalizada pelo
contratante, no prazo de 30 (trinta) dias de antecedência, para que o contratado adote
tempestivamente as providências da legislação trabalhista e previdenciária relativas à
rescisão dos contratos individuais de trabalho dos empregados diretamente vinculados à
contratação.. Vigência: 17/10/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
587.376,42. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1769/2025 - UASG 373044
Número do Contrato: 1106/2023.
Nº Processo: 54000.051594/2023-41.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 1106/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de de 10/10/2025 à 10/10/2026 nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
537.211,68. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Rio do Fogo/RN. CNPJ: 01.612.393/0001-57. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à
Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO
será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo:
54000.092451/2025-51. Assinatura: Natal/RN, 15 de setembro de 2025. Signatários: Adans
Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Márcio Luiz Pereira
Barbosa - Prefeito de Rio do Fogo/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2.027/2025
A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul - SR(11)RS torna
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades
representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, que
tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica, visando a disponibilização
de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia,
acompanhamento, execução e fiscalização das obras das unidades habitacionais na área de
circunscrição da Superintendência Regional do Incra do Rio Grande do Sul, na forma do art.
5º, inciso III, do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O presente edital terá o prazo
de vigência de 60 (sessenta) dias, prorrogável uma vez por igual período, e poderá ser
acessado
no
seguinte
endereço eletrônico:
www.gov.br/incra
(Processo
SEI nº
54000.111104/2025-34).
NELSON JOSE GRASSELLI
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Especie: Especie: Termo de Apostilamento para Equilíbrio Economico-Financeiro exercicio
2024, atraves dos servicos de serviços contínuos de Limpeza Conservação e serviços de
Copeiragem, com mão de obra dedicada, e fornecimento de materiais e equipamentos
necessários do CRT n. 1429/2023, firmado entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO
SUDESTE DO PARA, CNPJ: 00375972/0081-45, e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE
LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538011/0001-31. Objeto: a repactuação, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho MTE nº PA000133/2025, e reajuste de preços pelo
IPCA(IBGE) de 4,999030%, conforme previsto no Contrato nº 1429/2023 (SEI nº 18732556),
com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21442.000888/2024-37. Contrato nº 19/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: EURO
SERVICE LTDA. - CNPJ: 16.963.926/0001-12 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
UTENSÍLIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS E ÁREA EXTERNA
DA
UNIDADE ARMAZENADORA
COLATINA. Fundamento
Legal: Regulamento
de
Licitações
e Contratos
da
Conab
- RLC,
Lei
13.303/2016
e demais
legislações
pertinentes. Valor: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). Prazo
de vigência: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) meses,
contados a partir de 03/10/2025. Data da Assinatura: 03/10/2025. Dotação
orçamentária: ND 33.90.39.78, PTRES 229503, FR 1000, PI SERVLIMP. Assinam pela
CONAB: William Daniel Lessa Junger - Superintendente Regional,Substituto e Josemar
Calisto - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada:
Paulo Cesar Morais de Pinho - Representante Legal.

                            

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