DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.000900/2023-37. Extrato de 4º (quarto)termo aditivo ao Contrato
Administrativo Nº 03/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Barreto LTDA, CNPJ: 07.561.615/0001-
36. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias a
contar de 10/10/2025 à 10/10/2026. Fundamento Legal: Arts. 497 e 498 da NOC 10.901
RLC da Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura:
30/09/2025. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
Sureg-PI e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Empresa Contratada Maria Barreto de Souza - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000184202599. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes junto a Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB/Superintendência Regional de Rondônia, conforme
especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
por meio de download gratuito nos sites: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ro
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643 e e-mail: ro.cpl@conab.gov.br ..
GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2025) 135461-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000450/2025-81. Contrato Administrativo nº 1014/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada:
LARISSA DIAS FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ 52.229.166.0001/88 Objeto: credenciamento
para a prestação de serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia pela
contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes
atípicos. Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES
225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES )
225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de
benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas,
restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 06/10/2025. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO
NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LARISSA CARVALHO DIAS DE SOUSA
. Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de 01 posto de vigilante noturno, turno
de 12x36 horas, para o estacionamento de motocicletas (RDC) e 01 posto de vigilante
noturno, turno de 12x36 horas, para a portaria de entrada de pedestres Sete Lagoas,
originando um acréscimo de 7,5689% (sete vírgula cinco seis oito nove por cento) ao valor
anterior, conforme justificativa do Departamento de Operações - DEPOP. Data da
assinatura: 03/10/2025. Contagem, 3 de outubro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado
Cardoso e Silva Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem - MG, 29 de setembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/24/002 - MDS_QUALISAN.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Mapeamento, sistematização e disseminação das experiências
exitosas de articulação e integração das ações do Programa Fomento Rural com outras
políticas públicas que reverberaram ganhos adicionais paras as famílias e comunidades
rurais - Centro-Oeste e Sul. NÚMERO DO CONTRATO: 12500330
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025 a 02/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Júlio César Borges (CPF: ***.040.991-**)
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/24/002 - MDS_QUALISAN.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Mapeamento, sistematização e disseminação das experiências
exitosas de articulação e integração das ações do Programa Fomento Rural com outras
políticas públicas que reverberaram ganhos adicionais paras as famílias e comunidades
rurais - Sudeste e parte da região Nordeste. NÚMERO DO CONTRATO: 12500329
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025 a 02/10/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Liliam Telles (CPF: ***.126.518-**)
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto BRA/IICA/24/002 - MDS_QUALISAN.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Mapeamento, sistematização e disseminação das experiências
exitosas de articulação e integração das ações do Programa Fomento Rural com outras
políticas públicas que reverberaram ganhos adicionais paras as famílias e comunidades
rurais - regiões Norte e parte da região Nordeste.
NÚMERO DO CONTRATO: 12500331. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/10/2025 a 02/10/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Maria de Lourdes Lopes
de Araújo (CPF: ***.778.835-**)
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
916601. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS, CNPJ nº
08277824000115. Solicitamos aditivo de prazo correspondente a 12 (doze) meses para
continuidade da execução e implantação de 20 unidades de Quintais Produtivos para
famílias e ou grupos informais em situação de pobre. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura:
01/10/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.036.114-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no
Convênio - Transferegov nº 904135/2020 (Processo nº 71000.050399/2020-70).
OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem Bancária de Transferências
Voluntárias, OBTV Convenente, no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de
Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Estado da Agricultura do
Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe.
VALOR: R$ 5.552.282,87
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2020, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, edição n.º 177, Seção 3, página 28.
Onde se lê:
... "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2020"...
Leia-se:
... "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 27/2020"...
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO N.º 22/2025 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.009030/2025-82.
Pregão N.º 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E
E TECNOLOGIA.
Contratado: 29.108.107/0001-30 - SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de
deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores,
estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro
em Xerém, Duque de Caxias-RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso
eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2030. Valor Total: R$ 35.601.324,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 23/2025 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.009031/2025-27.
Pregão N.º 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E
E TECNOLOGIA.
Contratado: 32.305.500/0001-28 - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de
serviços
contínuos
de
transporte coletivo
para
atender
as
necessidades
de
deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores,
estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro
em xerém, Duque de Caxias-RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2030. Valor Total: R$ 48.200.592,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 27/2024 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.009490/2024-20. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA ,
QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 29.108.107/0001-30 - SOLAZER TRANSPORTE E
TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo de Prestação de
Serviço n.º 27/2024 (SEI n.º 1954159) e aditivos, tendo em vista a conclusão e
homologação do Pregão Eletrônico n.º 90013/2024, homologado no dia 11/07/2025,
conforme processo Licitatório SEI n.º 0052600.004735/2023-41. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 28/2024 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.009490/2024-20. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA ,
QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 32.305.500/0001-28 - TOP RIO VIAGENS E
TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo de Prestação de
Serviço n.º 28/2024 (SEI n.º 1954160) e aditivos, tendo em vista a conclusão e
homologação do Pregão Eletrônico n.º 90013/2024, homologado no dia 23/09/2025,
conforme processo licitatório SEI n.º 0052600.004735/2023-41. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
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