DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 16/2025
ALTERAÇÃO DO EDITAL MEC Nº 10/2025, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA
EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO - 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com fundamento no art. 34 do Decreto nº
11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada -
CNCA e discorre sobre estratégias para o reconhecimento de boas práticas no âmbito da
alfabetização, torna pública as alterações a seguir do Edital nº 10, de 22 de agosto de 2025, que
passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO I
"CRONOGRAMA PREVISTO PARA O SELO
.
.CRONOGRAMA
.
.ETAPAS
.DATA INÍCIO
.DATA FIM
.
.INSCRIÇÃO NO SELO
.
Período das inscrições: articuladores estaduais e municipais
da Renalfa inserem documentos (declarações validadas e documentos
comprobatórios) no Simec.
17/11/2025
.12/12/2025
.
.
. .
.
.
.
.
.AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
.
.
Comissão de avaliação das inscrições realizadas pelas
secretarias de educação.
15/12/2025
16/01/2026
.
. .
.
.
.
.
.RESULTADO PRELIMINAR
.
.
.Publicação do resultado preliminar no Simec.
.21/01/2026
.21/01/2026
.
.
.RECURSO SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR
.
.
.Período de interposição dos pedidos de reconsideração do resultado.
.22/01/2026
.23/01/2026
.
.
Período de análise dos pedidos de reconsideração do
resultado e lançamento de respostas aos recursos.
22/01/2026
31/01/2026
.
. .
.
.
.
.
.RESULTADO FINAL
.
.
.Publicação do resultado final.
.04/02/2026
.04/02/2026
.
.
.CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO
.
.
Cerimônia de entrega do emblema do Selo Nacional
Compromisso com a Alfabetização - 2025.
fev/2026
fev/2026
.
. .
.
.
.
ANEXO II
"QUESTIONÁRIO DOS MUNICÍPIOS
Pré-Requisitos: Adesão
ao Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada e
articulador municipal devidamente nomeado conforme a última Portaria publicada pelo
Ministério da Educação, e com cadastro ativo no Sistema Integrado de Monitoramento,
Execução e Controle - Simec.
...................................................................................................................................
22) Promoção e implementação de programa ou projeto institucional da rede de
ensino municipal, destinado à valorização docente, com estratégias articuladas de atenção à
saúde socioemocional, fortalecimento do clima organizacional, ações de reconhecimento
profissional, garantia de permanência na rede, articulação com a formação continuada e
promoção da autonomia docente no contexto da alfabetização e recomposição da
aprendizagem.
........................................................................................................................" (NR)
ANEXO III
QUESTIONÁRIO DOS ESTADOS
Pré-Requisitos: Adesão
ao Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada e
articulador estadual devidamente nomeado conforme a última Portaria publicada pelo
Ministério da Educação, e com cadastro ativo no Sistema Integrado de Monitoramento,
Execução e Controle - Simec.
...................................................................................................................................
25) Promoção e implementação de programa ou projeto institucional da rede de
ensino estadual, destinado à valorização docente, com estratégias articuladas de atenção à
saúde socioemocional, ao fortalecimento do clima organizacional, às ações de reconhecimento
profissional, à garantia de permanência na rede, à articulação com a formação continuada e à
promoção da autonomia docente no contexto da alfabetização e recomposição da
aprendizagem.
........................................................................................................................" (NR)
ANEXO IV
QUESTIONÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
................................................................................................................................
25) Promoção e implementação de programa ou projeto institucional da rede de
ensino do Distrito Federal, destinado à valorização docente, com estratégias articuladas de
atenção à saúde socioemocional, fortalecimento do clima organizacional, ações de
reconhecimento profissional, garantia de permanência na rede, articulação com a formação
continuada e promoção da autonomia docente no contexto da alfabetização e recomposição
da aprendizagem.
........................................................................................................................." (NR)
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23000.020536/2020-07.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.047,92. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00903/2025
Processo nº 23000.025467/2025-24.
No EXTRATO DE CONTRATO ED00903/2025, publicado no DOU nº 188, de 2 de
outubro de 2025, Seção 3, página 32.
Onde se lê: Contratada: Isabel Cristina Fernandes Ferreira.
Leia-se: Contratado: Filipe Ribeiro de Sousa Guerra.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º
de outubro de 2024, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
8 [oito] diplomas pelo Campus Cruzeiro do Sul no período de 1º de outubro de 2025 a 3 de
outubro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros
n 297 a n 304].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ .
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 16/2025
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 16/2025. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Menyklen da
Silva Penafort. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Menyklen da Silva Penafort, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000984202526. Objeto: Registro de preços para aquisição de
coleção e material bibliográfico em atendimento da reitoria e dos Campi do IFAP, tais
quais: Santana, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Oiapoque e Macapá.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 07/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n,
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/10/2025) 158150-26426-2025NE099999
CAMPUS PORTO GRANDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá -
Campus Porto Grande
CPNJ da Mantenedora: 10.820.882/0006-08
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quarenta e nove
diplomas no período de 22/05/2023 a 25/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numéricas:
(Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n° 199, 230,
231, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 260, 261, 262, 263, 266, 277, 279, 280, 283, 311, 312,
457, 719, 739, 822, 903, 907, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 977, 1439, 1591, 1592,
1593, 1594, 1733, 1776, 1777, 1778, 1813, 1814, 1988, 1989, 2245 e 2348.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Porto Grande/AP, 6 de outubro de 2025
FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
CONTRATO
Nº
06/2025
de Prestação
de
Serviços
como
Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: VANESSA DE ARAÚJO FONSECA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº.
149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (vinte) horas
semanais. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026.
SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO pelo Contratante e VANESSA DE ARAÚJO
FONSECA, pelo Contratado.