DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700069
69
Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.002393/2025-99.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para o campus porto alegre do ifrs,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 1.075.922,64. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23419.002580/2022-87.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do termo aditivo é a
renovação contratual por doze meses, respeitando o que consta no art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 5,1305%, conforme cláusula
sexta do contrato 82/2022. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.138,49. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000725/2025-11.
Dispensa Nº 110/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições
estabelecidas no edital da chamada pública n.º 9/2025, e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 1.629,60. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000522/2025-64.
Dispensa Nº 612/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) para o IFRS - Campus Caxias do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 113.358,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 01/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Mateus Fiorentini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/10/2025 a 31/03/2026. Data e
Assinatura: 29/09/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Mateus Fiorentini, contratado.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Ademir José Velicko. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/10/2025 a 31/03/2026. Data
e Assinatura: 29/09/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Ademir José Velicko,
contratado. Sidnei Dal'Agnol
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar,
instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de
Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao
patrimônio do IFRJ Campus Nilópolis, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças
por 12 meses a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra
DURVAL DE SANTANA SOARES
Assistente em Administração
(SIDEC - 06/10/2025) 158483-23433-2025NE000099
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de Colaboração Técnica (SEI nº
2406302), visando elaboração, implantação e supervisão do projeto para Coordenação de
EaD, elaboração, implantação e capacitação para produção de material didático alinhado a
educação técnica e profissional da Rede. PRAZO DE VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze)
meses a partir de 1º de outubro de 2025, podendo ser prorrogago conforme Art. 30, inciso
II, da Lei nº 12.772/2012, mediante a celebração de aditivo.
ASSINATURAS: Em 25/9/2025, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 3/10/2025,
pelo IFG, Reitora Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90206/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de APOIO
ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nos termos do Anexo Demanda Consolidada Gerenciador e Participantes.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
Autoridade Máxima
(SIDEC - 06/10/2025)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158148
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23243.012307/2021-39.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 11.861.565/0001-80 - CAMILLO F G LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do por 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato, no percentual de
5,319640%.. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.008,31. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 02/2025 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
ANDRIELI BARBOZA DA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 04/10/2025 a 20/12/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História, nº
02/2025, firmado em 09/04/2025, publicado no DOU de 10/04/2025, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2025. ASSINAM:
Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Andrieli Barboza da Silva, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 01/2025 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e RODRIGO DO CARMO OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 07/10/2025 a 07/04/2026, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Engenharia Elétrica, nº 01/2025, firmado em 08/04/2025, publicado no DOU de
09/04/2025, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 01/2025. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e Rodrigo do Carmo
Oliveira, Contratado.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO nº 1 - Contrato 06/2025/IFRO/JARU
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência
que lhe foi delegada por meio do Artigo nº 177 do Regimento-Geral e Portaria n° Portaria
nº 304 de 19/12/2022, publicada no DOU em 21/12/2022, RETIFICA:
No Contrato de Trabalho nº 06/2025/IFRO/JARU, que celebrou o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru, e o Sr. NILT O N
OLIVEIRA DE ARAÚJO FILHO, publicado no DOU em 25 de setembro de 2025, nº 183,
página 39:
ONDE SE LÊ:
4. CLÁUSULA QUARTA
Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, o(a) profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda que o(a) mesmo(a) apresentou título
de Licenciado em Educação Física.
LEIA-SE:
4. CLÁUSULA QUARTA
Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, o(a) profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda que o(a) mesmo(a) apresentou título
de Especialista em Educação Física Escolar.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000047/2025-11.
Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços sistema integrado de protocolo,
pagamento e gestão (sippag), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 91.938,60. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158352
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23482.000184/2023-32.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
41.567.567/0001-21 - ATOM COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é alterar, em decorrência da 3ª alteração contratual registrada na junta
comercial, o nome empresarial da contratada de one med comercio e manutencao ltda
para atom comercio e servico ltda, conforme alteração do contrato social. Vigência:
29/07/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.702,00. Data de
Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).

                            

Fechar